Questão 4871665

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Controlador Interno
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 16.2 (NBCT 16.2), que versa sobre Patrimônio e Sistema Contábeis, é correto afirmar que:

• A. Patrimônio público é estruturado em dois grupos: ativos e passivos.
• B. Patrimônio público é estruturado em três grupos: ativos, passivos e patrimônio líquido.
• C. Patrimônio público é estruturado em três grupos: ativos, passivos e patrimônio bruto.
• D. Patrimônio público é estruturado em dois grupos: ativos e não ativos.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  Patrimônio é o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

• o Patrimônio Público também é estruturado sobre três partes: Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido.

  Os Ativos “são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços” (NBC T 16.2, pág. 5, item 4, let. a). Ou seja, são todos os bens e direitos que o órgão ou a entidade pública possui.

  Os Passivos “são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços” (NBC T 16.2, pág. 5, item 4, let. b). Ou seja, são todas as dívidas que o órgão ou entidade pública possuem com terceiros.

  O Patrimônio Líquido “é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos” (NBC T 16.2, pág. 5, item 4, let. c). Ou seja, é o resultado da subtração entre o conjunto de bens e direitos (Ativos) e as dívidas, ou obrigações (Passivo) de um órgão ou entidade pública. O Patrimônio Líquido também pode vir a ser chamado de Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial, variando de acordo com os autores.

• Agora, essa norma da NBC T não está desatualizada. Que eu saiba as normas do setor público que estão ainda em vigor são a 16.7 e a 16.11. Sendo assim, essa questão estaria desatualizada. Isso foi o que pesquisei. Se alguém tiver alguma outra informação que possa ajudar, poste, por favor.