Gab. D
A) O Orçamento de Desempenho/Funcional representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia [realiza] (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas. No entanto, ainda não havia vinculação com o planejamento.
B) O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento.
C) No processo orçamentário brasileiro, compete ao Poder Legislativo aprovar o PLOA.
D) Orçamento-Programa: O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Essa integração é mediada, no orçamento brasileiro, pela LDO.
E) Orçamento de Desempenho/Funcional: A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.
Fonte: PALUDO AUGUSTINHO, Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária
@qineditas_
bons estudos!