Questão 4873957

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de Palhoça - SC - Técnico em Enfermagem - ESF
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Identifique a alternativa correta. A Lei n. 8.080/90, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre:

• A. O Estatuto do Idoso e dá outras providências.
• B. A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e dá outras providências.
• C. As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• D. O Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Gabarito: C

Comentários

• Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

  Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

  Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

  Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

• B) lei 8142.

• A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e dá outras providências. lei 8142