A - O processo social conhecido como Reforma Psiquiátrica foi iniciado no Brasil no final dos anos de 1970, e vem provocando grandes transformações no campo da saúde mental e atenção psicossocial. Este processo exerce influência direta na assistência em saúde oferecida ao sujeito em sofrimento psíquico e contribui para a construção de um novo lugar social para o “sujeito louco”.
B - DOIS pontos são de suma importância para compreender o processo da Reforma Psiquiátrica, ainda em curso no Brasil: a centralidade nas estratégias de desconstrução da ideia do sujeito louco como perigoso para o convívio social e o fortalecimento dos serviços substitutivos;
C- No bojo dos anos 1990 o movimento pela Reforma Psiquiátrica obteve seus grandes avanços políticos e estratégicos na luta por serviços substitutivos em saúde mental e na construção de experiências de tratamento e assistência aos usuários dessa política, que vem sendo pautada nos princípios do SUS.
VERDADEIRO! Tivemos dois marcos amplamente importantes para a efetivação de um novo modelo de práticas no âmbito da Saúde Mental na década de 90.
"Contribuiu para a reforma psiquiátrica a assinatura da Declaração de Caracas, em 1990, em que o Governo assumiu assegurar os direitos humanos às pessoas com transtornos psiquiátricos e organizar os serviços comunitários de saúde mental (VIDAL et al., 2008).
Em dezembro de 1992 foi realizada a II Conferência Nacional de Saúde Mental e passou a entrar em vigor no país as primeiras normas federais regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, fundadas nas experiências dos primeiros CAPS, NAPS e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos (BRASIL, 2005)."
D - A Reforma Psiquiátrica pode ser caracterizada como um processo complexo, que abrange QUATRO dimensões principais: teórico-conceitual, técnico assistencial, jurídico-política e sócio-cultural.
GABARITO C.