SóProvas

ID
4879402
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sabe-se que as formas de provimento de cargo público são: nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Sobre as formas de provimento, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra B

    Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

  • Gab: B

    Não sei se a banca quis enganar com ascensão e transferência mas as formas de provimento são:

    Nomeação, promoção, readaptação, reintegração, reversão, aproveitamento e recondução.

  • Lembrando que reintegração é espécie de provimento derivado em razão da reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. 

  • Assertiva B

    Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

  • Gabarito B (Assinale a alternativa correta)

    A- Conceito >> recondução

    Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: (...)

    II - reintegração do anterior ocupante.

    B- correta

    C- Conceito >> readaptação

    Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

    D- Reintegração

    Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    Lei 8.112/90

  • GABARITO: B

    Síntese sobre as formas de provimento:

    Aproveito o Disponível;

    Reintegro o Demitido;

    Reverto o Aposentado;

    Reconduzo o Inabilitado;

    Readapto o Incapacitado.

  • A questão exige conhecimento das formas de provimento previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras/SP. Vamos analisar cada uma das assertivas:

    Alternativa A: Errada. Artigo 31. Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante da sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.


    Alternativa B: Correta. Artigo 28. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.


    Alternativa C: Errada. Artigo 26. Transferência é a passagem do servidor estável de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente ao quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo poder.


    Alternativa D: Errada. Artigo 32. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I–inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II–reintegração do anterior ocupante.


    Gabarito do Professor: Letra B.

  • Gab B Nomeação Promoção Readaptação Reintegração Reversão Aproveitamento Recondução

  • REVERSÃO DE OFÍCIO.

  • Alguém me explica por que no texto tem (Ascensão, Transferência)? Não entendi!!!