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Gab: Errada
Direitos Humanos: Positivados em normas Internacionais
Direitos Fundamentais: Positivados no plano interno (CF + Tratados internalizados)
OBS: Ano: 2011 Banca: CESPE - Os direitos fundamentais podem ser restringidos tanto por expressa disposição constitucional quanto por norma infraconstitucional com fundamento na CF.
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GABARITO: ERRADO
DIREITOS HUMANOS :: Positivado em normas internacionais.
DIREITOS FUNDAMENTAIS::Positivados no plano interno (CF+Tratados internalizados)
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Minha contribuição.
DIREITOS HUMANOS: Conjunto de valores e direitos na ordem internacional para a proteção da dignidade da pessoa.
Destacam-se:
a) Tratados Internacionais;
b) Costumes; e
c) Princípios Gerais do Direito Internacional.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conjunto de valores e direitos na ordem interna de determinado país para a proteção da dignidade.
Destacam-se:
a) Constituição Federal;
b) Leis Específicas;
c) Atos Normativos secundários.
Fonte: QAP - Revisões
Abraço!!!
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As expressões direitos humanos e direitos fundamentais são consideradas sinônimas por se referirem a valores e direitos consagrados e protegidos no âmbito internacional.
ERRADA!
Direitos Humanos - Normativos, dar conhecimento Jurídico - Finalidade de positivar
Direitos Fundamentais - Previsões Normativas, garantias instrumentais - Garantir o exercício do direito.
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Errada, pois os direitos humanos fundamentais, fazem referência aos direitos humanos oriundos do meio interno de um país, enquanto os direitos humanos, são de ordem internacional.
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Proteção da dignidade da pessoa
DIREITOS HUMANOS: Ordem internacional
Tratados Internacionais;
Costumes
Princípios Gerais do Direito Internacional.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: ordem interna do país
Constituição Federal
Leis Específicas
Atos Normativos secundários.
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Apenas um adendo importante.
De fato muitos autores entendem sim direitos humanos e direitos fundamentais como sinônimos.... porque eles são NO QUE TANGE AO CONTEÚDO.
Porém acaba-se diferenciando, Direitos humanos por serem decorrentes da historicidade e tratados internacionais.
Enquanto Direitos fundamentais, conceituado como decorrente dos direitos humanos e expresso em nosso texto constitucional.
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Questão errada
se liga
*PMAL
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Questão errada
se liga
*PMAL
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fundamentais - nacionais
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ERRADO.
Apesar de serem expressões sinônimas, Direitos Humanos trata-se de uma ordem internacional, já os Direitos Fundamentais trata-se de uma ordem interna, dentro do próprio país, que também consagra a dignidade da pessoa humana.
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DIREITOS HUMANOS= INTERNACIONAL
DIREITO FUNDAMENTAL= NACIONAL
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Gabarito: Errado
Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Eles abrangem aspectos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos.
Os direitos fundamentais são aqueles inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Elencados na Constituição Federal, possuem a mesma finalidade que os direitos humanos. A diferença se dá no plano em que são instituídos: se os direitos declaram, as garantias fundamentais asseguram.
Direitos humanos --- declaram os direitos.
Direitos fundamentais --- asseguram os direitos.
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Direito Fundamental - Nacional
Direitos Humanos - Internacional
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ERRADO.
Direitos humanos esta mais ligado com o lado internacional
Direitos fundamentais com um pais
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DIREITOS HUMANOS: AQUELES LIGADOS A LIBERDADE E IGUALDADE QUE ESTÃO POSITIVADOS NO PLANO INTERNACIONAL.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: SÃO DIREITOS HUMANOS POSITIVADOS NA CF.
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Direitos humanos: âmbito internacional.
Direitos fundamentais: âmbito interno
Direito humanitário: aplicável em situação de guerra.
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questão que pega os que não estudaram bem
J.D
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Direitos humanos: âmbito internacional.
Direitos fundamentais: âmbito interno
Direito humanitário: aplicável em situação de guerra.
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Errada.
Não são consideradas sinônimas.
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Direitos humanos: âmbito internacional.
Direitos fundamentais: âmbito interno, positivados como por ex: os descritos na CF.
Direito humanitário: aplicável em situação de guerra.
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totalmente anulável, são sinônimas exceto quando expressas em constituição
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Direitos Humanos: âmbito internacional
Direitos Fundamentais: âmbito nacional
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Direitos humanos: âmbito internacional.
Direitos fundamentais: âmbito interno
Direito humanitário: aplicável em situação de guerra.
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direitos humanos===são aqueles protegidos na esfera internacional por tratados, pactos, acordos ou cartas. Positivados no ordenamento jurídico externo
direitos fundamentais===são os direitos mais importantes ao ser humanos que estão, positivados no ordenamento jurídico .
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Direitos fundamentais = Constituição
Direitos humanos = internacional
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ERRADA
São expressões que possuem semelhanças, ambas buscam proteger a dignidade da pessoa humana, entretanto, "Direitos fundamentais" e "direitos humanos" afastam-se, portanto, no que tange ao plano de sua positivação, o primeiro normas exigíveis no âmbito estatal interno, o segundo são exigíveis no plano do Direito Internacional
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ERRADO
Direitos humanos: positivados em documentos internacionais
Direitos fundamentais: positivados na ordem jurídica interna de cada país.
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DIREITOS HUMANOS:
Têm ligação intrínseca com o direito internacional e são previstos em normas internacionais;
Não são sempre exigíveis internamente, face à sua matriz internacional.
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
São reconhecidos e positivados pelo direito interno (notadamente o constitucional de um Estado específico);
Por ter matriz constitucional, permite o acesso ao Judiciário para fins de reinvindicação.
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- DIREITOS FUNDAMENTAIS >> São aqueles previstos no TEXTO CONSTITUCIONAL.
- DIREITOS HUMANOS >> São aqueles firmados em DOCUMENTOS INTERNACIONAIS (Tratados e as Convenções).
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facil essa
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pão é pão
queijo é queijo
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DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS
✓ DIREITOS HUMANOS: Utilizado pelo Direito Internacional. Normas declaratórias que imprimem um sentido legal a existência de algo;
✓ DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos Humanos positivados no Sistema Jurídico Nacional (interno). Protege os direitos indicados pelos DDHH. Ex.: são as Garantias Constitucionais.
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ERRADO
As expressões direitos humanos e direitos fundamentais são consideradas sinônimas por se referirem a valores e direitos consagrados e protegidos no âmbito internacional.
As expressões NÃO são sinônimas.
-> DIREITOS HUMANOS: Valério Mazzuoli, são “direitos protegidos pela ordem internacional (especialmente por meio de tratados multilaterais, globais ou regionais) contra as violações e arbitrariedades que um Estado possa cometer às pessoas sujeitas à sua jurisdição. São direitos que estabelecem um nível protetivo (standard) mínimo que todos os Estados devem respeitar, sob pena de responsabilidade internacional”.
-> DIREITOS FUNDAMENTAIS: André de Carvalho Ramos, são “direitos do ser humano reconhecidos e positivados pelo Direito Constitucional de um Estado específico”.
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direitos humanos: internacionais
direitos fundamentais: interno
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Direitos fundamentais = Constituição
Direitos humanos = internacional
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Direitos Humanos se referem a um orbita internacional. Já os Direitos Fundamentais se limitam ao seu país.
A saga continua.
Deus!
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Direitos Humanos (DH) - Internacional
Direitos Fundamentais (DF) - Interno
GAB: E
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Direitos Humanos = Internacional
Direitos Fundamentais = Interno
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Quanto ao conteúdo dos direitos, realmente, podem ser considerados sinônimos, mas há uma diferenciação quanto aos dois:
Direitos humanos: ordem internacional, ex: Tratados Internacionais.
Direitos fundamentais: ordem interna de um país, ex: Nossa CF.
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Direitos Humanos (DH) - Internacional
Direitos Fundamentais (DF) - Interno
POLÍCIA MILITAR
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Direitos fundamentais ---> Sistema interno dos Estados.
Direitos humanos ---> Sistema global de proteção.
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DIREITOS HUMANOS: Conjunto de valores e direitos na ordem internacional para a proteção da dignidade da pessoa.
Destacam-se:
a) Tratados Internacionais;
b) Costumes; e
c) Princípios Gerais do Direito Internacional.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conjunto de valores e direitos na ordem interna de determinado país para a proteção da dignidade.
Destacam-se:
a) Constituição Federal;
b) Leis Específicas;
c) Atos Normativos secundários.
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DIREITOS HUMANOS: Conjunto de valores e direitos na ordem internacional para a proteção da dignidade da pessoa.
Destacam-se:
a) Tratados Internacionais;
b) Costumes; e
c) Princípios Gerais do Direito Internacional.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conjunto de valores e direitos na ordem interna de determinado país para a proteção da dignidade.
Destacam-se:
a) Constituição Federal;
b) Leis Específicas;
c) Atos Normativos secundários.
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Direitos Humanos- Sistema Global e Regional. (EXTERNO)
Direitos Fundamentais- Sistema Interno de cada país. (INTERNO)
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Direitos Humanos: São direitos na ordem externa, ou seja, internacional
Direitos Fundamentais: São direitos na ordem interna, ou seja, inerentes de cada país
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ERRADO
Direitos Humanos -> internacional
Direitos Fundamentais -> interno de cada país
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DIREITOS HUMANOS :: Positivado em normas internacionais.
DIREITOS FUNDAMENTAIS::Positivados no plano interno (CF + Tratados internalizados)
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DIREITOS HUMANOS = INTERNACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS = NACIONAL
#PMAL2021
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GAB:ERRADO
DIREITOS HUMANOS--->Positivado em normas internacionais.
DIREITOS FUNDAMENTAIS-->Positivados no plano interno (CF + Tratados internalizados)
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Vai pela lógica, se fosse a mesma coisa tinha o mesmo nome! !!
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Se fossem iguais teriam o mesmo nome.
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famoso pão é pão, queijo é queijo
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PARA EU FIXAR:
DIREITOS HUMANOS: DIREITOS ASSEGURADOS NO PLANO INTERNACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ASSEGURADOS NO PLANO NACIONAL
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DIREITOS HUMANOS: Termo e noção internacional
DIREITOS FUNDAMENTAIS: Termo e noção interna/nacional
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Embora todo direito fundamental possa ser caracterizado como sendo humano, nem todo direito humano pode ser caracterizado como direito fundamental.
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Em 29/04/21 às 18:35, você respondeu a opção C.
Você errou!
Em 21/05/21 às 12:36, você respondeu a opção E.
Você acertou!
Em 29/04/21 às 18:35, você respondeu a opção E.
Você acertou!
Em 27/05/21 às 10:52, você respondeu a opção E.
Você acertou!
Em 17/06/21 às 07:29, você respondeu a opção E.
Você acertou!
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Pão, Pão, Queijo, Queijo.
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Em 18/06/21 às 15:03, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 18/06/21 às 09:37, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 10/06/21 às 20:39, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 04/06/21 às 14:50, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 04/06/21 às 00:05, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 03/06/21 às 23:51, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 03/06/21 às 22:02, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 28/05/21 às 18:24, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 28/05/21 às 18:00, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 28/05/21 às 09:19, você respondeu a opção E.
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Direitos Fundamentais e Direitos Humanos de fato até podem proteger os mesmos direitos (vida, liberdade, propriedade,..), todavia, os primeiros são positivados de maneira constitucional, tendo reflexo interno, enquanto os segundos são positivados em tratados e acordos internacionais, produzindo resultados externamente.
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GABARITO: ERRADO
DIREITOS HUMANOS :: Positivado em normas internacionais.
DIREITOS FUNDAMENTAIS::Positivados no plano interno (CF+Tratados internalizados)
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Em 13/07/21 às 09:30, você respondeu a opção E.
!
Você errou!
Em 06/07/21 às 08:48, você respondeu a opção E.
Você acertou!
oooxiiiiii
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As expressões são sinônimas. A diferença é somente de localização. Os "DH's" estão previstos nos tratados e documentos internacionais, o Direitos Fundamentais têm fonte na CF/88 e nas normas internas.
Fonte: Aulas do Gran Cursos. Profª Lhais Hamid.
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Nos comentários dizem que o Gab é errado, mas a banca considerou como Certa, bugou agr.
Já vi outras questões considerando isso como errado...
Famosa questão que a banca da o gabarito que ela quiser, dependendo do humor do avaliador.
Seguimos firme!
"Quando Deus permite que você passe por uma batalha, é porque ele já preparou a tua vitória."
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Ué. DF estão previstos na CF âmbito nacional, diferente dos DH que estão nos TIDH âmbito internacional. Não?
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Se Você errou essa questão, é sinal que tudo vai bem.kkkk
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PMAL bora!!!! 2021
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QC TROCOU O GABARITO? OXII
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Ué?!!! trocou o gab '-
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UÉ
Em 20/07/21 às 09:08, você respondeu a opção E.
Você errou!
Em 29/06/21 às 09:02, você respondeu a opção E.
Você acertou!
Em 02/06/21 às 14:36, você respondeu a opção E.
Você acertou!
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ox ? kkk
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OXIII ksksksks.
Se a questão tivesse falado que poderia ser considerado Direitos Humanos Fundamentais eu falava nada, mas faz parte skksksk
Direitos Humanos é em plano internacional, ex.: tratados e convenções internacionais. Diferente dos Direitos Fundamentais que é em plano interno, ex.: CF
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Em 22/07/21 às 23:00, você respondeu a opção E.
!
Você errou!Em 01/07/21 às 19:29, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 23/06/21 às 01:49, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 27/05/21 às 14:16, você respondeu a opção E.
Você acertou!
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discordo!
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De maneira simples para a galera que assim como eu, não entendeu....
Direitos do Homem
Direitos humanos
Direitos Fundamentais
A diferenciação dos 3 se dá atravéz da positivação dos mesmos... e não dá conceituação....
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O ENTENDIMENTO DA CESPE NESSA QUESTAO EU ACHO QUE FOI ESSE ;
Diretos humanos são os direitos que tutelam as liberdades e igualdades no plano internacional, normalmente estabelecidos em tratados internacionais. Já os Direitos fundamentais são os direitos humanos estabelecidos dentro de uma determinada constituição, ou seja, são os direitos humanos positivados constitucionalmente num Estado soberano.
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Que doideira é essa meu irmão??!!!
Em 23/07/21 às 21:14, você respondeu a opção E.
Você errou!
Em 10/07/21 às 14:21, você respondeu a opção E.
Você acertou!
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D. Humanos- Internacional
D. Fundamentais- Interno do Estado
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Essa questão deveria ser anulada, pois o gabarito correto seria ERRADO.
Vejamos a assertiva:
As expressões direitos humanos e direitos fundamentais são consideradas sinônimas por se referirem a valores e direitos consagrados e protegidos no âmbito internacional.
Já poderíamos parar de ler a questão na palavra "sinônimas", pois como é sabido, elas não são sinônimas. Os direitos humanos se referem aos direitos positivados em âmbito internacional para a proteção da dignidade da pessoa.
Por outro lado, os direitos fundamentais são os direitos positivados na ordem interna de um determinado País para a proteção da dignidade da pessoa humana, como por exemplo, a Constituição Federal.
Se afirmássemos que essa assertiva está correta, isso significa dizer que os direitos protegidos na ordem interna do Brasil são os mesmos protegidos na órbita internacional, o que é errado. Basta pensar se a proteção conferida aos nossos direitos fundamentais é iguai ao de algum País africano, por exemplo.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
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Por mim deveria ser anulada, uma vez que Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, não são sinônimos.
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Se errou essa, continue errando que você vai passar!
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Em 29/07/21 às 19:52, você respondeu a opção E.
Você errou!
Em 03/06/21 às 02:01, você respondeu a opção E.
Você acertou!
Como assim?
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Tá endoidando é QCONCURSOS?
Em 30/07/21 às 20:58, você respondeu a opção C.
!
Você errou!Em 23/07/21 às 02:12, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 13/07/21 às 20:03, você respondeu a opção E.
!
Você errou!Em 01/07/21 às 10:59, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 25/06/21 às 11:55, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 09/06/21 às 17:45, você respondeu a opção C.
!
Você errou!
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distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais definida por Gilmar Mendes.
Os Direitos Humanos: É reservado para aquelas reinvidicações de perine respeito a certas posições essenciais ao homem. Possui índole filosófica e é o direito humano universalmente considerado.
Direitos Fundamentais: É ultilizado para designar os direitos relacionado às pessoas inscritas no texto normativo de cada Estado e na medida do Estado.
#fighting.....
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Galera bem resumido:
Sim, são sinônimos, mas DIREITOS FUNDAMENTAIS é no âmbito interno ou seja NACIONAL;
Já os DIREITOS HUMANOS são de abrangência INTERNACIONAL.
Gabarito: E
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beleza QC, agora eu tenho bola de cristal
Em 05/08/21 às 10:04, você respondeu a opção E.
Você acertou!
Em 14/07/21 às 11:24, você respondeu a opção E.
Você errou!
Em 28/05/21 às 13:57, você respondeu a opção E.
Você acertou!
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Oque tornou a questão errada foi o trecho "No âmbito internacional"
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Parei em sinônimas
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❌ Gab. Errado!
DIREITOS HUMANOS: conjunto de valores e direitos na ordem internacional para a proteção da dignidade da pessoa.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: conjunto de valores e direitos positivados na ordem interna para a proteção da dignidade da pessoa.
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Em 10/08/21 às 07:11, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 13/07/21 às 20:40, você respondeu a opção E.
!
Você errou!Em 22/06/21 às 21:47, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 22/06/21 às 21:47, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 15/06/21 às 20:43, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 08/06/21 às 21:22, você respondeu a opção E.
Você acertou!
ONDE ESTÁ O ERRO ?
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DIREITOS HUMANOS: INTERNACIONAL, POSITIVADO, DIREITO PREVISTO OU ESCRITO.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTERNO, POSITIVADO, SOMENTE NO BRASIL DE ACORDO COM A CF.
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direitos fundamentais é a sua internalização
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Gab. Errado
A parte minoritária da doutrina entende que são expressões sinônimas. Todavia, a parte majoritária entende que são expressões distintas.
Direitos fundamentais, são aqueles direitos que já foram positivados (escritos, inseridos) no ordenamento jurídico constitucional de um pais, ao passo que os direitos humanos, ainda não foram positivados... E estão previstos apenas em tratados internacionais de direitos humanos, ou seja, não adentraram ainda no ordenamento jurídico interno de um país.
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GAB ERRADO
DIREITOS FUNDAMENTAIS = CONSTITUIÇÃO DE CADA PAÍS "INTERNO"
DIREITOS HUMANOS = TRATADO INTERNACIONAL "ONU"
RUMO A PMCE 2021
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Todo direito fundamental é um direito humano, embora não necessariamente um direito humano seja ou venha a ser um direito fundamental
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Direitos humanos estão para o plano internacional, fundamentais estão para o plano interno ... Previsto na constituição de 88
simples, bom dia ; )
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Errado.
A positivação é distinta, visto que os DIREITOS HUMANOS englobam a positivação Internacional e os DIREITOS FUNDAMENTAIS englobam a positivação interna de um Estado.
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DIREITOS HUMANOS: AQUELES LIGADOS A LIBERDADE E IGUALDADE QUE ESTÃO POSITIVADOS NO PLANO INTERNACIONAL.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: SÃO DIREITOS HUMANOS POSITIVADOS NA CF.
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Gabarito : Errado.
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➢ Compreenda os conceitos de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:
- Direitos Humanos são os direitos universalmente aceitos na ordem internacional.
- Direitos Fundamentais são os direitos positivados na ordem interna de determinado Estado,
- geralmente nos textos constitucionais.
Materialmente, os direitos humanos coincidem com os direitos fundamentais.
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Direitos humanos - *externos, internacionais*.
Direitos fundamentais - *internos, nacionais*.
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Direitos humanos: externos
direitos fundamental: internos “ C.F”
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- Direitos Humanos: referem-se aos direitos universalmente aceitos na ordem internacional;
- Direitos Fundamentais: constituem o conjunto de direitos positivados na ordem interna de determinado Estado
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ERRADO
Os conceitos são praticamente idênticos. Assim, a distinção não reside no conteúdo de tais direitos, mas no plano de positivação. Melhor explicando:
- Direitos Humanos: referem-se aos direitos universalmente aceitos na ordem internacional; e
- Direitos Fundamentais: constituem o conjunto de direitos positivados na ordem interna de determinado Estado.
Nesse aspecto, vejamos as lições de Rafael Barreto:
Apesar da variação de plano de positivação não há, em verdade, diferença de conteúdo entre os direitos humanos e os direitos fundamentais, eis que os direitos são os mesmos e objetivam a proteção da dignidade da pessoa.
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D. Humanos – São direitos protegidos na Esfera/Ordem internacional, com pactos, convenções e tratados internacionais, proteger a dignidade pessoa humana.
D. Fundamentais – são direitos inseridos no ordenamento jurídico interno (ordem interna) de um estado,. CF + Tratados internalizados.
4 Passos
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✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
DIREITOS HUMANOS X DIREITO HUMANITÁRIO
DIREITOS HUMANOS:
- RAMO GERAL
- DIREITOS LIGADOS A DIGNIDADE > LIBERDADE > IGUALDADE
DIREITO HUMANITÁRIO:
- RAMO ESPECÍFICO
- SE REFERE AOS CONFLITOS ARMADOS (GUERRAS)
DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS HUMANOS:
- ONTOLÓGICAMENTE, A MESMA COISA
- DIFERENÇA NO PLANO ONDE ESTÁ PREVISTO
- PLANO EXTERNO
- TRATADOS INTERNACIONAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
- ONTOLÓGICAMENTE, MESMA COISA
- DIFERENÇA NO PLANO ONDE ESTÁ PREVISTO
- PLANO INTERNO
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DIREITOS HUMANOS X DIREITOS DO HOMEM
DIREITOS HUMANOS:
- RAMO GERAL
- DIREITOS LIGADOS A DIGNIDADE > LIBERDADE > IGUALDADE
- 3 GRANDES BLOCOS DE TERMINOLOGIA
- DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
- DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS
- DIREITOS DOS POVOS
DIREITOS DO HOMEM:
- INDEPENDE DE POSITIVAÇÃO
- DIREITO NATURAL (NÃO É UTILIZADO)
- CONCEPÇÕES HISTÓRICA
- SÃO ATEMPORAIS E IMUTÁVEIS
- PRIMEIRO DOCUMENTO TRAZENDO OS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO
✍ GABARITO: ERRADO ❌