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(Errado)- Na questão apresentada o autor não se encontrava em local incerto ou não sabido.
“Quando ocorre o Indiciamento indireto: ocorre quando o investigado não é encontrado, estando em local incerto e não sabido. Nesses casos, uma das funções mais importantes do indiciamento – qual seja, a de dar ciência ao investigado sobre o seu status dentro da investigação, possibilitando, assim, o exercício do contraditório e da ampla defesa -, ficará prejudicada. Como consequência do indiciamento indireto, o indiciamento formal ficará com o seu conteúdo comprometido devido à ausência do interrogatório do indiciado.”
[Francisco S. Neto]
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GABA: ERRADO
O indiciamento indireto ou por qualificação indireta ocorre nas situações que a pessoa a ser indiciada não é localizada, estando em local incerto e não sabido. Nesses casos, o Delegado determinará, sempre com base nas provas carreadas aos autos, que seja imputada a essa pessoa a responsabilidade pelo cometimento do crime sob investigação mediante o indiciamento por qualificação indireta. É importante destacar que essa modalidade de indiciamento somente será realizada quando o investigado a ser indiciado estiver em local incerto e não sabido, sendo descabido nos casos em que a pessoa a ser indiciada já tenha sido ouvida nos autos do inquérito policial, pois a pretensa celeridade gerada por essa medida fere o direito fundamental do investigado, pois desconhecerá a mudança do seu status na investigação.
No caso narrado o autor se encontrava detido pelos vizinhos e portando a faca que havia sido usada no crime. Portanto, não estava em local incerto para que fosse cabível o indiciamento por qualificação indireta.
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O indiciamento pode ser feito de maneira direta ou indireta: o indiciamento direto ocorre quando o indiciado está presente; o indiciamento indireto ocorre quando o indiciado está ausente (v.g., indiciado foragido). A regra é que o indiciamento seja feito na presença do investigado. No entanto, na hipótese de o investigado não ser localizado, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou quando, regularmente intimado para o ato, deixar de comparecer injustificadamente, é possível a realização do indiciamento indireto.
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Manual de Processo Penal Renato Brasileiro 4 edição pag. 217
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GABARITO: ERRADO.
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GABARITO: ERRADO
Indiciamento indireto: ocorre quando o investigado não é encontrado, estando em local incerto e não sabido.
Bons estudos!
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Errado, somente em caso de -> local incerto e não sabido.
LoreDamasceno.
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Pra facilitar a memorização: Indiciamento indireto é quando a pessoa investigada está em LINS.
Local
Incerto e
Não
Sabido.
Ou quando for intimado e deixar de comparecer injustificadamente...
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gabarito errado
Indiciamento indireto: ocorre quando o investigado não é encontrado, estando em local incerto e não sabido. Nesses casos, uma das funções mais importantes do indiciamento, qual seja, a de dar ciência ao investigado sobre o seu status dentro da investigação, ficará prejudicada. Como consequência do indiciamento indireto, o indiciamento formal ficará com o seu conteúdo comprometido devido à ausência do interrogatório do indiciado.
Indiciamento formal: deve ser realizado durante o desenvolvimento da investigação criminal, sempre que o Delegado de Polícia formar seu convencimento no sentido de que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.
Indiciamento material: essa espécie de indiciamento ganhou força após o advento da Lei 12.830/2013, que no seu artigo 2º, §6º determina que este ato deve ser fundamentado. Sendo assim, o indiciamento material consiste no despacho do Delegado de Polícia onde ele expõe as razões e os fundamentos da sua decisão.
Indiciamento coercitivo: é aquele proveniente da lavratura do auto de prisão em flagrante. Nesse caso, fazemos uma analogia com a chamada notitia criminis coercitiva, que se relaciona com a instauração do inquérito policial.
Fonte: comentários aqui do QC
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ERRADO
O indiciamento indireto ou por qualificação indireta ocorre nas situações que a pessoa a ser indiciada não é localizada, estando em local incerto e não sabido.
Nesses casos, o Delegado determinará, sempre com base nas provas carreadas aos autos, que seja imputada a essa pessoa a responsabilidade pelo cometimento do crime sob investigação mediante o indiciamento por qualificação indireta
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NAO HA COMO SE MANTER ALGUEM O CARCERE, SE NAO ENCONTRADA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISAO DO PACIENTE POIS NAO SE PODE PRESUMIR A SUA LEGALIDADE E, EM SUA ULTIMA ANALISE SUA PROPRIA EXISTENCIA SOB PENA DE VIOLAÇÃO DO ART. 5 INCISO LXI..
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Gabarito Errado
Indiciamento indireto: ocorre quando o investigado não é encontrado, estando em local incerto e não sabido. Nesses casos, uma das funções mais importantes do indiciamento, qual seja, a de dar ciência ao investigado sobre o seu status dentro da investigação, possibilitando, assim, o exercício do contraditório e da ampla defesa, ficará prejudicada. Como consequência do indiciamento indireto, o indiciamento formal ficará com o seu conteúdo comprometido devido à ausência do interrogatório do indiciado.
Outras espécies de indiciamento:
Indiciamento formal: deve ser realizado durante o desenvolvimento da investigação criminal, sempre que o Delegado de Polícia formar seu convencimento no sentido de que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Como consequência natural desse ato, deve ser efetivado o auto de qualificação e interrogatório do indiciado, informações sobre sua vida pregressa e, por fim, o boletim de identificação, que, dependendo do caso, pode vir acompanhado da identificação criminal pelo processo datiloscópico.
Indiciamento material: essa espécie de indiciamento ganhou força após o advento da Lei 12.830/2013, que no seu artigo 2º, §6º determina que este ato deve ser fundamentado. Sendo assim, o indiciamento material consiste no despacho do Delegado de Polícia onde ele expõe as razões e os fundamentos da sua decisão. Em outras palavras, o indiciamento material precederia necessariamente o indiciamento formal, que, como visto, é constituído pelo auto de qualificação e interrogatório do indiciado, informações sobre sua vida pregressa e o boletim de identificação.
Indiciamento coercitivo: é aquele proveniente da lavratura do auto de prisão em flagrante. Nesse caso, fazemos uma analogia com a chamada notitia criminis coercitiva, que se relaciona com a instauração do inquérito policial. Tendo em vista que a decretação da prisão em flagrante de uma pessoa resulta, necessariamente, no seu formal indiciamento (qualificação, interrogatório, vida pregressa e boletim criminal), pode-se concluir que, em tais situações, o indiciamento é coercitivo ou obrigatório.
Créditos: Jésica C.
Bons Estudos!
''Respondeu Jesus: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim.'' - Joao. 4:16
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OBS NEM SEMPRE O DEVERÁ PELA BANCA É DE FATO A QUESTÃO INCORRETA. O IDEAL É OBSERVAR TODO O CONTESTO DA PERGUNTA .VENHO P ERCEBENDO FAZENDO TESTES, E VERIFIQUEI QUE EXISTE TAMBÉM RESPOSTAS CORRETAS ONDE ESTAO A PALAVRA DEVERÁ.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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Indiciamento direto: o investigado está presente
Indiciamento indireto: o investigado está ausente, em endereço incerto (ex: investigado foragido)
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a autoridade policial deverá proceder ao auto de qualificação indireta: Pulo
a autoridade policial deverá proceder ao indiciamento indireto: Marcava Errado..
óóó vida que estudar pra concurso.
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Tá igual informática, todo dia uma coisa nova kkkk
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Nunca vi e ouvi essa expressão.
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Bateu chutou e golaçoooooooooooo
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Me confundi com a palavra auto de "qualificação"...não interpretei como "indiciamento"...afffff
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ERRADO!
O indiciamento indireto ou por qualificação indireta ocorre nas situações que a pessoa a ser indiciada não é localizada, estando em local incerto e não sabido.
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Nunca nem ouvi falar rsrsrs errei mesmo
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Cara a questão é tão absurda que vc fica pensando se a banca quis usar uma assertiva bizarra para deixar a questão fácil ou se quis enganar os candidatos... A situação hipotética toda descreve um flagrante delito... Quando há um flagrante, o que o delegado faz é: LAVRAR UM AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Nesse caso não importa se o preso está hospitalizado, se recusa a assinar, perdeu as duas mãos e não consegue assinar ou por algum motivo alheio não pode ser interrogado ou não pode assinar o seu interrogatório no flagrante, o flagrante é lavrado mesmo assim! A questão quis confundir o interrogatório do preso no flagrante com o interrogatório do indiciado (Auto de Qualificação e Interrogatório, que ocorre quando o Delegado procedo ao INDICIAMENTO do investigado). E esse Auto de Qualificação e Interrogatório Indireto ocorre quando o indiciado está em local incerto e não sabido...
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- Indiciamento direto: O investigado está presente
- Indiciamento indireto: O investigado está ausente, em endereço incerto (ex: investigado foragido).
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Errado, não pode.
Investigado presente.
Indireto -> ausente.
Seja forte e corajosa.
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Gabarito: errado
Indiciamento indireto/ auto de qualificação indireto: ocorre quando o investigado não é encontrado, estando em local incerto e não sabido. Nesses casos, uma das funções mais importantes do indiciamento, qual seja, a de dar ciência ao investigado sobre o seu status dentro da investigação, ficará prejudicada. Como consequência do indiciamento indireto, o indiciamento formal ficará com o seu conteúdo comprometido devido à ausência do interrogatório do indiciado.
Indiciamento formal: deve ser realizado durante o desenvolvimento da investigação criminal, sempre que o Delegado de Polícia formar seu convencimento no sentido de que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Como consequência natural desse ato, deve ser efetivado o auto de qualificação e interrogatório do indiciado, informações sobre sua vida pregressa e, por fim, o boletim de identificação, que, dependendo do caso, pode vir acompanhado da identificação criminal pelo processo datiloscópico.
Indiciamento material: essa espécie de indiciamento ganhou força após o advento da Lei 12.830/2013, que no seu artigo 2º, §6º determina que este ato deve ser fundamentado. Sendo assim, o indiciamento material consiste no despacho do Delegado de Polícia onde ele expõe as razões e os fundamentos da sua decisão. Em outras palavras, o indiciamento material precederia necessariamente o indiciamento formal, que, como visto, é constituído pelo auto de qualificação e interrogatório do indiciado, informações sobre sua vida pregressa e o boletim de identificação.
Indiciamento coercitivo: é aquele proveniente da lavratura do auto de prisão em flagrante. Nesse caso, fazemos uma analogia com a chamada notitia criminis coercitiva, que se relaciona com a instauração do inquérito policial. Tendo em vista que a decretação da prisão em flagrante de uma pessoa resulta, necessariamente, no seu formal indiciamento (qualificação, interrogatório, vida pregressa e boletim criminal), pode-se concluir que, em tais situações, o indiciamento é coercitivo ou obrigatório.
Fonte: comentários do QC
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Uma mulher compareceu à delegacia de polícia e noticiou que acabara de ser agredida fisicamente com socos e pontapés e ameaçada de morte com uma faca por seu namorado, um advogado. A mulher afirmou, ainda, que essas agressões se repetiam havia cinco anos. Ato contínuo, os agentes policiais compareceram ao local dos fatos e lá verificaram que o autor se encontrava detido pelos vizinhos ( FLAGRANTE) e portando a faca que havia sido usada no crime> Situação de Flagrante
O autor, que se encontrava em meio a uma crise nervosa, foi sedado e internado, permanecendo sob escolta policial. Consequentemente, não recolheu o valor estipulado na fiança.
Nessa situação hipotética,
Erro: a autoridade policial deverá proceder ao auto de qualificação indireta.
"Do flagrante delito emerge a relativa certeza visual ou presumida da autoria. Por isso o flagrante válido impõe o indiciamento"
"Destaca Laura Tucci que o indiciamento e qualificação direta ou indireta são institutos distintos e inconfundíveis. O indiciamento é a indicação do autor da infração. A qualificação diz respeito à individualização da pessoa- indiciado ou outrem- mencionada, de qualquer maneira, no desenrolar da investigação criminal. A qualificação direta ou indireta é consequência do indiciamento, uma forma estabelecida pelo legislador de estabelecer a identidade do indiciado. Mas não é indiciamento em si mesmo" ( Aury Lopes Jr).
- Lavra APF> termo de depoimento dos condutores> termo de depoimento das testemunhas> termo de qualificação do conduzido e interrogatório*> nota de culpa> nota de ciência das garantias constitucionais
- O interrogatório do indiciado é ato formal da autoridade policial, através do qual a tomada de sua versão deve obedecer às disposições ordenadas para o interrogatório judicial, inclusive as constitucionais relativas ao direito ao silêncio.
- A qualificação é solenidade cartorial que deve conter o nome, e apelido, do qualificado se o possuir, naturalidade, estado civil, idade, filiação, meio de vida ou profissão, local de exercício de sua atividade e se sabe ler e escrever.
- A qualificação indireta é solenidade cartorial que se destina à identificação, através de elemento colhidos nos próprios autos de inquérito policial, do indiciado recalcitrante.
Ps: Na parte : foi sedado e internado, permanecendo sob escolta policial, me pareceu Abuso de autoridade ou outro crime. Foi sedado por quem? Internado, onde? Soou estranho.
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- Indiciamento direto: O investigado está presente
- Indiciamento indireto: O investigado está ausente ( foragido ) .
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Rapaz não tive coragem de responder aqui imagina na prova. kkkkkkk
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O indiciamento indireto ou por qualificação indireta ocorre nas situações que a pessoa a ser indiciada não é localizada, estando em local incerto e não sabido. Nesses casos, o Delegado determinará, sempre com base nas provas carreadas aos autos, que seja imputada a essa pessoa a responsabilidade pelo cometimento do crime sob investigação mediante o indiciamento por qualificação indireta.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/19742/reflexoes-legais-e-jurisprudenciais-sobre-o-indiciamento-no-inquerito-policial#:~:text=Nesses%20casos%2C%20o%20Delegado%20determinar%C3%A1,o%20indiciamento%20por%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20indireta.
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Errei por não saber que qualificação indireta é o mesmo que indiciamento indireto
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INDICIAMENTO é ato privativo do delegado de policia e divide-se em:
indiciamento formal: composto pelo auto de qualificação, vida pregressa e boletim de ocorrência,
indiciamento material: aquele previsto no art. 2, § 6 da lei 11830/2013 - despacho fundamentado da autoridade policial quando se convence da presença de materialidade e indícios de autoria.
a qualificação faz parte do indiciamento formal q pode ser direito ou indireto:
indiciamento direto: o investigado está presente
Indiciamento indireto: o investigado está ausente. ex:foragido
Apesar de o investigado estar internado, sua localização não era incerta, portanto, o gabarito é errado.
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QUE ISSOOOO
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Não se pode deixar de mencionar que o indiciamento indireto ou por qualificação indireta ocorre nas situações que a pessoa a ser indiciada não é localizada, estando em local incerto e não sabido.
Fonte: Jus.com
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ERRADO
Indiciamento indireto: ocorre quando o investigado não é encontrado, estando em local incerto e não sabido.
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Indiciamento:
Art 2 - O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
Conceito:
Consiste em atribuir a alguém a autoria de determinada infração penal.
Momento:
I - O indiciamento é um ato exclusivo da investigação. Portanto, somente é possível indiciar alguém se a investigação ainda estiver em andamento.
II – Se o processo criminal (recebimento da denúncia) já está em andamento, não é mais cabível o indiciamento.
Espécies:
• Direto: indiciado presente.
• Indireto: indiciado ausente.
Pressupostos:
STF - O indiciamento não pode ser feito de maneira arbitrária ou leviana. É necessário o “fumus comissi delicti”: prova da existência do crime mais indícios de autoria e participação.
Atribuição:
I - O indiciamento é um ato privativo do Delegado.
II - O indiciamento não pode ser requisito pelo juiz e nem pelo MP.
Desindiciamento:
É a desconstituição de anterior indiciamento e poderá ser realizado pelo próprio Delegado de Polícia ou pelo juiz, na hipótese de constrangimento ilegal.
Sujeito passivo:
I – Em regra, qualquer pessoa pode ser indiciada.
II – Não podem ser indiciados (há previsão legal):
• Promotores
• Juízes
II – Demais autoridades com foro por prerrogativa de função: depende de autorização do Ministro Relator.
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( E)
QUANDO O INDICIADO NÃO É LOCALIZADO ,LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
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Indiciamento indireto : Sumidoooooooooooooooo
Indiciamento
“O indiciamento é o ato resultante das investigações policiais por meio do qual alguém é apontado como provável autor de um fato delituoso.” (LIMA, Renato Brasileiro de. Curso de Processo Penal. Niterói: Impetus, 2013, p. 111).
Ato privativo do Delegado de Polícia
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GAB: ERRADO
Espécies:
• Direto: indiciado presente;
• Indireto: indiciado ausente.
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TCHÁ POR DEUS
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qualificação direto OU Indiciamento direto: o investigado está presente
qualificação indireta OU Indiciamento indireto: o investigado está ausente, em endereço incerto (ex: investigado foragido)
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amaaaaaado°?
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NUNCA VI MAS ACERTEI NA SORTE KKKKKK QUE ASSIM SEJA NA PROVA
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o cara estando sedado no hospital subtende-se que estar sem condições de ser qualificar...deveria ser indireta.....
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Que vale é que foi aplicada no curso de formação
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qualificação direto OU Indiciamento direto: o investigado está presente
qualificação indireta OU Indiciamento indireto: o investigado está ausente, em endereço incerto (ex: investigado foragido)
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A questão cobrou conhecimentos acerca
da qualificação do suspeito.
A qualificação direta ocorre quando o
investigado está presente ao ato. Já a qualificação indireta ocorre quando o
investigado não está presente.
Gabarito,
errado.
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QUALIFICAÇÃO INDIRETA É QUANDO O AUTOR DO FATO ESTÁ EM LOCAL INCERTO OU DESCONHECIDO!! no caso a vítima sabe onde o namorado que bateu nela está entao nao precisa ser o indireto
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Que Diabo é isso !?!!!
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ERRADO!
O indiciamento indireto ou por qualificação indireta ocorre nas situações que a pessoa a ser indiciada não é localizada, estando em local incerto e não sabido.
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Indiciamento direto: o investigado está presente
Indiciamento indireto: o investigado está ausente, em endereço incerto. Ex: foragido
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INDICIAMENTO
⇒ O INDICIAMENTO NÃO É ESSENCIAL E É DISPENSÁVEL NA CONCLUSÃO DO IP.
⇒ O INDICIAMENTO É SIGILOSO.
⇒ É ATO PRIVATIVO DA AUTORIDADE POLICIAL.
CONCEITO
O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
ESPÉCIES DE INDICIAMENTO:
a) Indiciamento material:é um ato decisório do delegado, substrato fático e jurídico que justifique a imputação do crime ao investigado;
b) Indiciamento formal: é constituído por peças essenciais;
c) Indiciamento coercitivo: decorrente da prisão em flagrante.
d) Indiciamento indireto: aquele quando o investigado não é encontrado, ex: foragido
e) Indiciamento direto: é quando o investigado é encontrado e está presente;
f) Indiciamento complexo: investigado dispõe de foro de prerrogativa.
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Qualificação direta → o investigado está presente ao ato.
Qualificação indireta → o investigado não está presente.
GABARITO ERRADO
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Olá, colegas concurseiros!
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!