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ID
4894444
Banca
FEPESE
Órgão
CIASC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A empresa Alfa tem o capital integralizado por 70.000 ações, das quais 30.000 ações são preferenciais, com dividendo fixo de 0,15 por ação, e o restante são ações ordinárias. No encerramento do exercício de 2017 a empresa apurou um lucro líquido no valor de R$ 50.000,00 e registrou as seguintes destinações:

  •  5% Reserva Legal
  • 30% Reservas para Contingências
  • 12.500,00 Reservas de Lucros a realizar

Após a constituição das reservas acima e sabendo-se que o estatuto é omisso em relação aos dividendos, o contador deve contabilizar para as ações ordinárias um dividendo no valor de:

Alternativas
Comentários
  • Lucro líquido ex = 50.000 - Reserva Legal 5% = 2.500 - Reserva de Contingência 30% = 15.000 - Reserva de Lucros a Realizar = 12.500 Sobra 20.000 Como o estatuto foi omisso, aplica-se 50% para o dividendo obrigatório, então paga -se 10.000. Subtrai desse valor o dividendo preferencial (30.000x0.15) = 4.500, assim sobra 5.500 para pagar os acionistas das ações ordinárias. Letra A
  • A Banca considerou que "Reserva de Lucros a Realizar" entra no cálculo de Dividendos, o que é um equívoco.

    O que entra, caso o Estatuto seja omisso, é:

    • Reserva Legal
    • Reserva de Contingências (e sua Reversão)
    • Reserva de Incentivos Fiscais
    • Reserva de Lucros Específica
  • Lucro Líquido Ajustado = Lucro Líquido do Exercício (-) Reserva Legal (-) Reserva de Contingência (+) Reversão da Reserva de Contingência (-) Reserva de Incentivos Fiscais (+) Reversão da Reserva de Incentivos Fiscais (-) Prejuízos Acumulados.

  • Em uma sociedade por ações, geralmente temos dois tipos de acionistas: ordinários (que têm direito a voto) e preferenciais (que, geralmente, abrem mão do seu direito a voto em troca de pagamento de dividendos melhores).

    E se o estatuto não fixar o percentual, não fixar base de cálculo, não falar nada? Pois bem, se o estatuto for omisso sobre o valor a ser pago a título de dividendos, aplicamos a regra prevista no inciso I do artigo 202.

    Base de cálculo ajustada Dividendos a pagar: 50% x [Lucro líquido – Reserva legal – Reserva para contingências + Reversão de reserva para contingências – Reserva de incentivos fiscais (facultativo) – Reserva de prêmio na emissão de debêntures (facultativo)]

    LLA/Dividendos a pagar= 50% x [50. 000 - 2.500 - 15.000]= 16. 250

    Porém, a banca também ajustou 12.500,00 da Reserva de Lucros a realizar:

    -

    LLA/Dividendos a pagar= 50% x [50. 000 - 2.500 - 15.000 - 12.500]= 10.000

    Lembrando que a empresa Alfa tem o capital integralizado por 30.000 ações preferenciais, com dividendo fixo de 0,15 por ação:

    30.000x0.15 = 4.500

    Subtraindo 4.500 de 10.000, sobram 5.500 para pagar os acionistas das ações ordinárias.

    Letra A