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GABARITO B
A) É privilegiado. Embora não seja qualificado, sofrerá as consequências de uma atenuação é o que se entende do dizer:
reduzir a pena de um sexto a um terço."
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B) a eutanásia é um exemplo de homicídio por motivo de relevante valor moral.
Correto! Homicídio privilegiado
É o que a doutrina chama de Homicídio Piedoso.
Art. 121.§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Eutanásia em sentido estrito: é o modo comissivo de abreviar a vida de pessoa portadora de doença grave, em estado terminal e sem previsão de cura ou recuperação pela ciência médica. É também denominada de homicídio piedoso, compassivo, médico, caritativo ou consensual.
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C) diz-se qualificado o homicídio por motivo de relevante valor moral ou social.
É forma privilegiada!
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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D) a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio.
Homicídio > Eliminação da vida extrauterina
/ Aborto > Eliminação da vida Intraulterina
É errado dizer que o Infanticídio tutela a vida Intraulterina, porque o sujeito passivo é o Neonato ou recém-nascido
e Recém-nascido é aquele que se desprendeu totalmente do ventre materno e já respirou, havendo ou não a expulsão da placenta.
É cediço na jurisprudência e doutrina que o Direito Penal tutela a vida intrauterina e extrauterina. Ao disciplinar os crimes contra a vida o Código Penal traz os seguintes tipo penais: homicídio, participação em suicídio, infanticídio e aborto. Desses, apenas o último possui como objeto jurídico a vida intrauterina.
( https://canalcienciascriminais.com.br/caso-bebe-baleado/#:~:text=%C3%89%20cedi%C3%A7o%20na%20jurisprud%C3%AAncia%20e,objeto%20jur%
C3%ADdico%20a%20vida%20intrauterina. )
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Quando pensar em desistir, lembre-se porque começou.
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Sob o domínio de violenta emoção---> PRIVILEGIO
Sob influencia de violenta emoção----> ATENUA
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Homicídio
Eliminação da vida extrauterina
Infanticídio
Eliminação da vida extrauterina
Aborto
Eliminação da vida intrauterina
Homicídio privilegiado
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
Motivo de relevante valor moral
atinge o interesse individual (particular)
Motivo de relevante valor social
atinge o interesse coletivo
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O aborto tutela a VIDA INTRAUTERINA, isto é, a vida do nascituro. Portanto, na gestação, até antes do início do trabalho de parto, qualquer manobra visando tirar a vida do nascituro, será crime de aborto.
Iniciado o trabalho de parto, caso a mãe, sob influência do estado puerperal, mate o próprio filho, estará configurada na hipótese o crime de INFANTICÍDIO.
OBS: Não é preciso que o nascituro tenha respirado, para a caracterização do infanticídio, desde que haja outros elementos que evidenciem que não nasceu morto, como, por exemplo, os batimentos cardíacos. (HC 228998, 5ª Turma, STJ).
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Onde tá escrito "Eutanásia" li "Eugênia", tá na hora deu descansar!
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PERSISTIR E NUNCA DESISTIR...
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Nunca é demais lembrar.
Violenta emoção
® Domínio: privilégio
® Influência: atenuante genérica
ESTUDAM!
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“FAÇA DIFERENTE”
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A - ERRADO - é homicídio simples aquele praticado sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. TRARA-SE DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO (redução de 1/6 a 1/3).
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B - CERTO - a eutanásia é um exemplo de homicídio por motivo de relevante valor moral.
-- MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL = INTERESSE SOCIAL - MATAR O ESTUPRADOR DO BAIRRO.
-- MOTIVO DE RELEVANTE VALOR MORAL = INTERESSE INDIVIDUAL - EUTANÁSIA, MATAR POR COMPAIXÃO.
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C - ERRADO - diz-se qualificado o homicídio por motivo de relevante valor moral ou social. TRARA-SE DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO (redução de 1/6 a 1/3).
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D - ERRADO - a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio. INFANTICÍDIO SÓ OCORRE DURANTE OU APÓS O PARTO. LOGO EXTRAUTERINA.
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GABARITO ''B''
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a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio. - A eliminação da vida intrauterina não pode configurar infanticídio, uma vez que o crime só pode ser cometido durante o parto ou logo após.
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