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ID
4903306
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

No que diz respeito à prisão em flagrante, tem-se que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO D

    Deverá atender às formalidades legais, sob pena de nulidade.

    Foco, força e fé!

  • Toda prisão deve estar atender as formalidades legais, sob pena de nulidade e responsabilidade aos agentes.

  • Gab: D

    A) ERRADA: Art. 301, CTB, ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

    B) ERRADA: Art. 301, CPP.  Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

    C) ERRADA: Exame de corpo de delito é fundamental para se chegar à verdade, e, às vezes, os vestígios do crime encontram-se no próprio indivíduo, basta pensar, por exemplo, no caso do crime de estupro, em que o agressor apresentará marcas da resistência da vítima, como hematomas e arranhões. Logo, é possível concluir que é possível que quem tenha sido preso em flagrante possa passar pelo exame de corpo de delito, principalmente se for em caso de crime que deixa vestígio, visto que como dispõe o CPP no Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    D) CORRETA: Caso não obedeça às formalidades a prisão será ilegal e deverá ser relaxada. Embora esse não seja um conhecimento que valesse para a data dessa questão, é importante para as questões atuais ressaltar que atualmente o CPP dispõe acerca da audiência de custódia, que tem função precípua de avaliar a legalidade da prisão, inclusive na audiência de custódia o juiz deve abster-se de fazer perguntas que objetivem a produção de provas, pois o objetivo da audiência de custódia é analisar a legalidade da prisão.

  • Assertiva D

    No que diz respeito à prisão em flagrante deverá atender às formalidades legais, sob pena de nulidade.

  • Deverá atender as formalidades legais, ou seja: A perseguição deve ter sido iniciada logo após o cometimento do crime e deve ser ininterrupta.

  • Bom se caísse uma questão dessa na minha prova...

  • O tipo de questão que não vai cair na nossa prova...

    #FÉ