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GABARITO OFICIAL DA BANCA (B )
Devo asseverar que os Modos de execução ( Qualificadora Objetiva ) São:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
A banca se apoiou em entendimento doutrinário, uma vez que a doutrina nos diz que a surpresa
é um "(meio genérico que dificulta a defesa do ofendido)."
Assim prescreve C. Masson: E também não será cabível essa qualificadora na hipótese de ataque frontal e de repentino, que poderá caracterizar a surpresa (meio genérico que dificulta a defesa do ofendido).
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Fonte: C. Masson, 70.
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se não revisa, erra uma questão fácil dessas na hora da prova é de matar
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as qualificadoras do homicídio trazem cláusulas abertas, a surpresa se enquadra na do inciso IV: "ou outro recurso de dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
lembrando que a premeditção não qualifica por si só o homicídio, podendo integrar a emboscada, ou ser considerada nas circunstancias do art. 59 do cp.
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Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts 142 e 144 CF integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
Pena - reclusão, de doze a trinta anos
Qualificadora de natureza objetiva
modos e meios de execução do crime
Qualificadora de natureza subjetiva
motivos determinante do crime
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Ter atenção é fundamental. A pessoa com a mente cansada erra uma questão fácil dessa e depois quer a morte
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artigo 121, parágrafo segundo do CP===
inciso IV==="à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido"
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Gabarito: B
Art. 121, §2º, IV, CP: à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
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A - ERRADO - emboscada, dissimulação, motivo f̶ú̶t̶i̶l̶.
B - CORRETO - traição, emboscada, surpresa.
C - ERRADO - surpresa, v̶i̶n̶g̶a̶n̶ç̶a̶, traição.
D - ERRADO - emboscada, dissimulação, p̶r̶e̶m̶e̶d̶i̶t̶a̶ç̶ã̶o̶.
GABARITO ''B''