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REGRA: 5 + 5
C. HEDIONDO: 30 + 30
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GABARITO: A
Fundamento: arts. 1º, I, e 2º, § 4º, ambos da Lei nº 8.072/90.
Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados:
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
[...]
§ 4 A prisão temporária, sobre a qual dispõe a , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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GABARITO A
Prisão temporária =
Crime comum = 5 dias + 5 dias
Crime Hediondo = 30 + 30
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A ) motivo fútil = qualificado.
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B) Veneno = qualificado .
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C) emboscada = qualificado
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D )
Em tese, homicídio simples não é hediondo.
5 dias
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Prisão temporária
crimes comuns
5 + 5 dias
crimes hediondos
30 + 30 dias
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GABARITO A
Crime comum: 5 dias + 5.
Crime hediondo ou equiparado: 30 dias + 30.
* A prisão preventiva não comporta prazo determinado, porém, deve agora, ser reanalisada a cada 90 dias.
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GAB A
5 + 5 = crimes simples
30 + 30 = hediondos
Homicídio por motivo Fútil é homicídio qualificado e Homicídio Qualificado é considerado Hediondo.
Audaces Fortuna Juvat
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O prazo previsto para prisão temporária de 5 +5 dias está previsto na lei da prisão temporária ( lei 7.960/89) e o prazo de 30+30 dias está previsto na lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90).
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Crime comum:cinco dias podendo ser prorrogável por mais cinco
Crime hediondo:trinta dias podendo ser prorrogável por igual período em caso de extrema necessidade...
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Na questão, o candidato deveria ter conhecimento da lei 8072/90 (lei de crimes hediondos):
Relevante para essa questão;
O homicídio é qualificado quando:
Homicídio simples~>em atividade de grupo de extermínio
Homicídio qualificado~>todos
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a) motivo fútil: homicídio qualificado (crime hediondo, prazo 30x30).
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Homicídio simples não é hediondo, portanto o prazo seria 5 dias, com igual prorrogação, já no caso de qualquer homicídio qualificado, este será tratado como hediondo, jogando o prazo para 30 dias com igual prorrogação,
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prisão temporária===
crime hediondo=== 30 + 30 dias
demais crimes=== 5+ 5 dias.
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CRIME HEDIONDO = HOMICIDIO QUALIFICADO = 30+30
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gabarito errado... Na questão não diz se é Hediondo o Homicídio... Acho q tinha um texto algo parecido.... Homicídio simples, culposo e atenuado não é motivo de hediondez.... SE ERROU VC TA INDO BEM!!!
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LEI DOS CRIMES HEDIONDOS- I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
VCS TÊM QUE TER EM MENTE QUE TD HOMICÍDIO QUALIFICADO SERÁ HEDIONDO - ENTÃO P ESSE TIPO DE CRIME CABE TEMPORÁRIA COM BASE NA LEI DE HEDIONDOS, OU SEJA, 30 +30 DIAS
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Crimes comuns:
º Em regra, o prazo máximo é de 5 dias.
º Pode ser prorrogado por + 5 dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo juiz
Crimes hediondos e equiparados:
º Em regra, prazo máximo é de 30 dias.
º Podendo ser prorrogado por +30 dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo juiz.
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O crime de genocídio está no rol de crimes hediondos
GAB A
FONTE DO COLEGA DO QC= PEDRO TROVADOR
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GABARITO A
Prisão temporária =
Crime comum = 5 dias + 5 dias
Crime Hediondo = 30 + 30
---xxxxx----- xxxx----
A ) motivo fútil = qualificado.
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B) Veneno = qualificado .
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C) emboscada = qualificado
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D )
Em tese, homicídio simples não é hediondo.
5 dias
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HOM QUALIFICADO-HEDIONDO
HEDIONDOS-TEMPORÁRIA=30+30D
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uai, a questão parece estar incompleta pra mim. "Homicídio de..."
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Homicídio qualificado (hediondo) = 30 + 30 na TEMP.
LETRA A