-
GABARITO: LETRA A
Art. 5º XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, O TERRORISMO e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
FONTE: CF 1988
-
3 TH (Tráfico, tortura, terrorismo e Hediondos) não tem graça e nem fiança.
-
Terrorismo pode prescrever
-
GABARITO A
O pessoal por aqui usa muito este mnemônico:
Todos são inafiançáveis
Imprescritíveis >
RAÇÃO
Racismo
Ação de grupos armados
Insuscetíveis >
3TH
Terrorismo
Tortura
Tráfico
Hediondos
Bons estudos!
-
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do crime de terrorismo. Vejamos:
Art. 5º, XLIII, CF - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Mnemônico: 3TH – Tortura, Tráfico, Terrorismo, Hediondos.
Art. 5º, XLIV, CF - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Mnemônico: AGARRA – Ações Grupos Armados e RAcismo.
Assim:
A. CERTO. Inafiançável e insuscetível de anistia.
B. ERRADO. Inafiançável e imprescritível.
C. ERRADO. Imprescritível e insuscetível de graça.
D. ERRADO. Imprescritível e insuscetível de anistia.
E. ERRADO. Imprescritível e afiançável.
Gabarito: ALTERNATIVA A.
-
é insuscetível de graça também, não é?
-
Crimes hediondos e equiparados a hediondo
•Recebe os mesmos tratamento constitucional
•Inafiançáveis
•Insuscetíveis de graça, anistia e indulto
•Admite liberdade provisória sem fiança
•Admite progressão de regime
Crimes imprescritíveis
•Inafiançáveis
•Insuscetíveis de graça, anistia e indulto
•Admite liberdade provisória sem fiança
•Admite progressão de regime
•Racismo
•Ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito