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Pessoas Jurídica de direito Privado: art. 44, CC
Autarquia: É pessoa jurídica de direito público interno (art. 41, IV, CC)
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Código Civil
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
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Mnemônico das pessoas jurídicas de direito privado: SOFÁ, PAE
S ociedade
Organização Religiosa
Fundação
Associação
PA rtido político
E ireli (empresa individual de responsabilidade limitada)
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Autarquia e criada por lei, logo nao integra o direito publico privado
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O famoso: SOFA PARTIDO, EIRELI
Sociedades
Organizações Religiosas
Fundações
Associações
Partidos políticos
EIRELI
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Art. 44 do CC==="São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada."