Questão 4907137

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Sucessões; Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida, segundo o Código Civil:

• A. Pais, cônjuge, filhos.
• B. Avós, cônjuge, filhos.
• C. Filhos, pais, tios.
• D. Cônjuge, avós, filhos.
• E. Filhos, irmãos, pais.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: 

  I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

  II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;

  III - ao cônjuge sobrevivente;

  IV - aos colaterais.

  A única alternativa que respeita a ordem acima é a LETRA C:

  FILHOS - descendentes

  PAIS - ascendentes

  TIOS - colaterais

• Alternativas confusas, ate pq o conjuge tbm faz parte...

• conjugue também é , e os tios são colaterais entao está errada

• Alternativa C. O examinador busca saber qual das opções respeita a ordem posta no artigo 1.829 do Código Civil, não existindo confusão dentre as alternativas.