-
GABARITO - CERTO
não há requisito temporal para a realização da prisão
Previsão legal ( del 3689/41 )
Art. 302 - III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
Segundo Norberto Avena ( 2018 )
a caracterização do flagrante impróprio exige que a perseguição do agente tenha sido empreendida logo após a consumação ou a prática dos atos executórios interrompidos. Não havendo uma definição preestabelecida em lei quanto ao que seja “logo após”, compreende-se como tal a perseguição que se inicia ato contínuo à execução do delito. Não se exige que a perseguição esteja ocorrendo com a percepção visual do agente, pois não é este o sentido da lei. Assim, como perseguição ininterrupta entende-se as constantes diligências, sem intervalos longos, realizadas com o intuito de localização e prisão do criminoso, sendo irrelevante, outrossim, o tempo de sua duração, que poderá estender-se até mesmo por vários dias.( 642 )
AVENA, Norberto. Processo Penal esquematizado.
-
GABARITO: CERTO.
Na legislação vigente, não há requisito temporal para a realização da prisão, então, entende-se em flagrante enquanto perdurar a perseguição do suspeito.
Ex.: Alberto comete um homicídio e testemunhas informam que o suspeito foi em direção ao bairro X. A polícia se desloca para este bairro e inicia o patrulhamento na região, localizando-o 36 horas depois com a arma do crime. Neste caso, haverá prisão em flagrante impróprio.
Próprio (ou Real): o agente é preso praticando o delito ou quando acaba de cometer.
Impróprio (ou Quase Flagrante): o agente é perseguido logo após o crime.
Presumido (Ficto ou Assimilado): o agente é encontrado logo depois com instrumentos que façam presumir ser ele o autor da infração.
Preparado (ou Provocado): o agente é induzido a praticar o crime. (Súmula 145 do STF “Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível sua consumação”).
Esperado: há um prévio conhecimento que a prática delitiva irá ocorrer e o agente que irá efetuar a prisão apenas aguarda o início para realizar a prisão.
Prorrogado (ação controlada): há um retardamento para que esta ocorra no melhor momento para a produção da prova.
-
gaba CERTO
Flagrantes:
PRÓPRIO ---> Comentendo/ após cometer
IMPRÓPRIO ----> Logo Após + perseguido (vogal + vogal)
PRESUMIDO ----> logo Depois + INSTRUMENTOS (Consoante + Consoante)
pertencelemos!
-
Renato Brasileiro (Manual de Processo Penal 2020, p. 1.034): "Como a lei não define o que se entende por ‘perseguido, logo após’, aplica-se, por analogia, o disposto no art. 290, § 1º, alíneas “a” e “b”, do CPP". Assim, há perseguição quando:
- a) tendo a autoridade, o ofendido ou qualquer pessoa avistado o agente, for perseguindo-o sem interrupção, embora depois o tenha perdido de vista;
- b) sabendo, por indícios ou informações fidedignas, que o réu tenha passado, há pouco tempo, em tal ou qual direção, pelo lugar em que o procure, for no seu encalço.
-
Tipos de flagrante
Próprio - está cometendo, acaba de cometer, é surpreendido
impróprio- perseguido, logo após de cometer o crime
Ficto/presumido - é encontrado com objetos que comprovem sua autoria
esperado- '' Campana '', os políciais aguardam o melhor momento de agir, ainda não há situação de flagrância
prorrogado/ação controlada/ diferido - Já existe situação de flagrância, entretanto os políciais querem fazer uma apreensão maior, por isso, fazem uma '' ação controlada ''
-
a) Flagrante próprio (dois incisos, cometeu ou acaba de cometer); b) Flagrante impróprio (perseguido); c) Flagrante presumido (objetos fazem presumir – “encontrado logo após”, mas sem perseguição); d) Flagrante preparado ou provocado; e)Flagrante esperado; f)Flagrante postergado; g)Flagrante forjado;
Tomar cuidado: acredito que ABC não é exatamente o rol do CPP. Pelo que vi, incisos I e II (cometendo ou acaba de cometer) são próprios; impróprio é o inciso III, pois é perseguido em situação que faça presumir. Já a última hipótese é o presumido de verdade, com objetos que fazem presumir ser o autor. Então, presumido é objetos.
Abraços
-
Pensei que sendo encontrado depois através de patrulha, não seria perseguição e sim presumido.
-
Para haver o flagrante improprio não deve existir a perseguição ininterrupta?!
-
Patrulhamento em busca do agente--> flagrante impróprio
Barreira montada por policiais após o crime --> foi considerado pelo Cespe como flagrante presumido/ficto
Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime.
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de flagrante presumido ou ficto. CERTO
-
A questão tem o famoso "PODE" do CESPE. Sim, o patrulhamento pode caracterizar o flagrante impróprio.
O rol de flagrantes é meramente exemplificativo.
-
Gab. correto.
loreDamasceno.
-
Assertiva C
A perseguição exigida no flagrante impróprio pode ser caracterizada pelo patrulhamento e guarda visando à prisão do autor do delito, uma vez que a legislação não explicita as diligências que a caracteriza.
-
CERTO
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
- I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO)
- INDEPENDENTE DA MODALIDADE, É TUDO FLAGRANTE E CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL NO ART. 5º, XI:
- "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
-
partiu estudar antes, durente e depois desse natal
-
HOUVE PERSEGUIÇÃO!!SE ESTOU PROCURANDO, ESTOU PERSEGUINDO.
-
CESPE – PCGO/2016: José subtraiu o carro de Ana mediante grave ameaça exercida com arma de fogo. Após a prática do ato, ele fugiu do local dirigindo o veículo em alta velocidade, mas foi perseguido por outros condutores que passavam pela via e atenderam ao pedido de ajuda da vítima. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
c) A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio, embora José possa ser preso se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato.
FGV – TJAM/2013: Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese de flagrante impróprio ou quase flagrante
CESPE – DPEAM/2003: A perseguição exigida no flagrante impróprio pode ser caracterizada pelo patrulhamento e guarda visando à prisão do autor do delito, uma vez que a legislação não explicita as diligências que a caracteriza.
-
Prova da PRF 2019 tinha questão parecida. Salvo engano, falava que ao montar blitz, ou guarda, a fim de prender elemento, seria flagrante presumido, e não impróprio como nesta. Na prova, marquei como flagrante impróprio, pois na cara que houve guarda para exata circunstância. No entanto, sentei na graxa.
-
FLAGRANTE IMPRÓPRIO- É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
-
Como o Henrique Monteiro, também pensei que fosse o presumido. Mas, refletindo um pouco, acho que consigo diferenciá-lo do impróprio.
Não é difícil de imaginar um flagrante impróprio com patrulha. O criminoso foge do local do crime. A polícia perde contato visual, mas sabe, interrogando as pessoas, em que bairro ele está. Faz, então, uma patrulha para varrer a região e encontrar o bandido.
A patrulha aqui faz parte da perseguição. Não é o mesmo que montar uma barreira sem estar no encalço do delinquente. E, mesmo um patrulhamento sem que se tenha notícia por testemunhas do paradeiro do malfeitor, sem que se esteja indo atrás dele, não seria impróprio, mas sim presumido.
Porém, tenho ainda algo contra a questão e o gabarito. Trata-se do uso do verbo caracterizar. Ora, caracterizar é ser a nota distintiva, não simplesmente compor um fenômeno. Assim sendo, o que caracteriza o impróprio é a perseguição, não o patrulhamento.
O examinador, todavia, utiliza o verbo caracterizar no sentido de compor a descrição: o patrulhamento pode caracterizar, isto é, compor a descrição de um flagrante impróprio. Não é esse, entretanto, o significado usual da palavra.
-
Proprio---->Está cometendo o crime
Impróprio----> É perseguido pelo delito
Ficto---->É encontrado com os instrumentos do crime.
-
CERTO
-
[ FLAGRANTE PRÓPRIO ]
Quem está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la.
[ FLAGRANTE IMPRÓPRIO ]
Quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
[ FLAGRANTE PRESUMIDO / FICTO ]
O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
-
gabarito trocado. Existe na legislação sim. está no CPP.
-
§ 1º - Entender-se-á que o executor vai em perseguição do réu, quando:
a) tendo-o avistado, for perseguindo-o sem interrupção, embora depois o tenha
perdido de vista;
b) sabendo, por indícios ou informações fidedignas, que o réu tenha passado, há
pouco tempo, em tal ou qual direção, pelo lugar em que o procure, for no seu
encalço.
Questão desatualizada. prova de 2003
-
Quem errou, acertou!
-
Se tá em patrulhamento, então não tá havendo a perseguição. Ao meu ver, seria um caso de flagrante Ficto pois, em decorrência do patrulhamento, o indivíduo é encontrado pelos policiais com objetos que comprovem sua autoria.
-
ESTA QUESTÃO ESTÁ ERRADA POIS NÃO TEM O FATOR PRINCIPAL: PERSEGUIÇÃO.
PRocurando no google, essa afirmação é parte de alguns trechos de HCs antigos no STJ, retirados pela metade.
Não deu pra colcar aqui os julgados mas cole no google a afirmativa e vc verá esses julgados no jusbrasil.
-
vou jogar fora todos esses meus anos de PM devido ao Cespe. hahhahaha
patrulhamento não tem nada a ver com perserguição/acompanhamento. Típico da questão: quem errou, acertou!
-
Só ta certa a parte final "uma vez que a legislação não explicita as diligências que a caracteriza"
De fato o inciso III, art.302 do CPP não traz explicita as diligências. Embora saibamos que deve ser ininterrupta.
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. (flagrante impróprio)
Presumir: tirar conclusão antecipada. Acreditar, pensar, achar, antever, calcular, conjecturar, considerar, crer, entender, imaginar, julgar, pressupor, prever, supor, suspeitar, certas probabilidades, considerar como provável.
Significado de Explicita: O mesmo que: esclarece, explica, revela, evidencia, desenreda, determina, especifica, exibe, explana.
-
Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime.
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de flagrante presumido ou ficto. CERTO
-
Quando vc sabe o assunto e erra, pq o CESPE não sabe diferenciar PATRULHAMENTO de ACOMPANHAMENTO (vulgarmente conhecido como perseguição).
-
A perseguição exigida no flagrante impróprio pode ser caracterizada pelo patrulhamento e guarda visando à prisão do autor do delito, uma vez que a legislação não explicita as diligências que a caracteriza.
Perseguição: eu vou atrás do cara.
Patrulhar: eu quero evitar que João se torne um b@ndido.
Po, examinador, tu é um bizonh0!
-
Essa choveu recurso... não é possível.
-
CAPÍTULO II
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Flagrante obrigatório
Autoridades policiais e seus agentes deverão
Estrito cumprimento do dever legal
Flagrante facultativo
Qualquer do povo poderá
Exercício regular de direito
Espécies de flagrante
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
Flagrante próprio, perfeito ou real
I - está cometendo a infração penal
II - acaba de cometê-la
Flagrante impróprio, imperfeito ou irreal
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
Flagrante presumido ou ficto
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
-
Discordo do gabarito pelos seguintes motivos:
1) a questao se torna generica usando os termos patrulhamento e guarda, que nas praticas policiais nada tem a ver com perseguicao ou diigencias a fim de lograr prender alguem.
2) por que nos termos do art.290 P2º, incisos 1 e 2 do CPP, Consta o que seria perseguicao para fins de flagrante improprio, portanto incorreta a alternativa.
Acrescentando, que esta patrulhando esta em atuacao preventiva, quem esta perseguindo esta em atuacao repressiva.
É meu ponto de vista.
-
discordo do gabarito, pois se os agentes estao pratrulhando nao estao perseguindo, então seria o flagrante presumindo, mas cespe é cespe, faz oque quer.
-
REPOSTANDO PARA FUTURA REVISÃO:
Tipos de flagrante
Próprio - está cometendo, acaba de cometer, é surpreendido
impróprio- perseguido, logo após de cometer o crime
Ficto/presumido - é encontrado com objetos que comprovem sua autoria
esperado- '' Campana '', os políciais aguardam o melhor momento de agir, ainda não há situação de flagrância
prorrogado/ação controlada/ diferido - Já existe situação de flagrância, entretanto os políciais querem fazer uma apreensão maior, por isso, fazem uma '' ação controlada ''
-
Gabarito: Correto
A questão é bem clara, senão vejamos:
"A perseguição exigida no flagrante impróprio pode ser caracterizada pelo patrulhamento e guarda visando à prisão do autor do delito, uma vez que a legislação não explicita as diligências que a caracteriza.
Veja que a questão trás o ponto de que o patrulhamento e a guarda ERA visando a prisão do autor do delito, os policiais não estavam lá simplesmente patrulhando.
Flagrante impróprio, imperfeito ou irreal
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
O patrulhamento e a guarda visando a prisão do autor, caracteriza perseguição logo após a prática do crime.
-
Exemplo contemporâneo de flagrante presumido: busca pelo Lázaro.
-
"uma vez que a legislação não explicita as diligências que a caracteriza"
E o art. 290, CPP? Especialmente o §1º explica exatamente o que se considera perseguição. Só por esse trecho a assertiva já está errada, na minha visão.
-
não sabia que patrulhamento é sinônimo de perseguição.
ao ver uma questão muito mal elaborada, dando margem para outras interpretações.
-
a legislação não explicita as diligências que a caracteriza?
-
Tipos de flagrante
- Próprio - está cometendo, acaba de cometer, é surpreendido.
- Impróprio, imperfeito, irreal, quase flagrante: perseguido, logo após cometer o crime.
- Ficto/presumido:é encontrado, logo depois, com objetos que comprovem sua autoria.
- Esperado: '' Campana '', os policiais aguardam o melhor momento de agir, ainda não há situação de flagrância.
- Prorrogado/ação controlada/ diferido: Já existe situação de flagrância, entretanto os policiais querem fazer uma apreensão maior, por isso, fazem uma '' ação controlada ''.
- Flagrante preparado (PROVOCADO, CRIME DE ENSAIO): Ocorre quando alguém instiga o meliante a praticar o delito.
- FLAGRANTE FORJADO (FABRICADO, MAQUINADO, URDIDO): Ocorre quando alguém CRIA um crime inexistente.
-
Tipos de flagrante
Próprio - está cometendo, acaba de cometer, é surpreendido
impróprio- perseguido, logo após de cometer o crime
Ficto/presumido - é encontrado com objetos que comprovem sua autoria
esperado- '' Campana '', os políciais aguardam o melhor momento de agir, ainda não há situação de flagrância
prorrogado/ação controlada/ diferido - Já existe situação de flagrância, entretanto os políciais querem fazer uma apreensão maior, por isso, fazem uma '' ação controlada ''
_________________________________________________________________
Fonte: Mapas Mentais para Carreiras Policiais
https://abre.ai/daiI
-
vou continuar errando