Questão 4912132

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente Sanitário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Código Sanitário do Estado de São Paulo; Legislação do Estado de São Paulo

Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se

• A. redução dos fatores de estresse psicológico e social.
• B. proteção somente contra as enfermidades transmissíveis, mas não as crônicas.
• C. prevenção de acidentes referentes a desastres naturais, mas não antrópicos.
• D. uso adequado à habitação unifamiliar exclusivamente, respeitando pessoas com deficiências.
• E. preservação do ambiente do entorno, se for APP.

Gabarito: A

Comentários

• Artigo 14 - Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

  I - proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;

  II - prevenção de acidentes e intoxicações;

  III - redução dos fatores de estresse psicológico e social;

  IV - preservação do ambiente do entorno;

  V - uso adequado da edificação em função da sua finalidade; e

  VI - respeito a grupos humanos vulneráveis.

  PORTANTO: Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se: a redução dos fatores de estresse psicológico e social;