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ID
4915315
Banca
VUNESP
Órgão
EBSERH
Ano
2020
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

De acordo com a Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,

Alternativas
Comentários
  • A) quando o estabelecimento não se enquadrar na obrigação de organizar a Comissão, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da norma, devendo consultar os trabalhadores no processo de escolha. (PODENDO ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.)

    B) a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias deverá ser encaminhada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou suas Gerências Regionais, conforme o caso. (deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego)

    C) caso não existam suplentes na representação dos empregados para ocupar cargo vago na CIPA, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade.

    D) entre as atribuições da Comissão constam, entre outras, requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que possam ter interferência na saúde dos trabalhadores e paralisar máquina, equipamento ou atividade quando perceber a existência de risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores. (requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina)

    E) o conteúdo mínimo do treinamento da CIPA deverá incluir, entre outros temas, os seguintes: estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos gerados no processo produtivo; direção defensiva; primeiros socorros e prevenção e combate a incêndios.