Candidato deverá realizar o exame de veracidade de cada alternativa, acerca dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalando, posteriormente, a única correta:
Alternativa “a" incorreta: o direito à liberdade é garantido, conforme o art. 5º, da Constituição Federal de 1988, mencionado na alternativa “e”.
Alternativa “b" incorreta: a Constituição Federal de 1988 procura promover a construção de uma sociedade pluralista, como se vê da leitura preambular: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
Alternativa “c" incorreta: a Constituição Federal de 1988 procura garantir o exercício dos direitos individuais, conforme o art. 5º, da Constituição Federal de 1988, mencionado na alternativa “e”.
Alternativa “d" incorreta: a Constituição de 1988 procura assegurar ações voltadas à solução pacífica das controvérsias, conforme fundamentado na alternativa “b”.
Alternativa “e" correta: a Constituição Federal de 1988 procura assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, conforme o art. 5º, da Constituição Federal de 1988: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (...).
GABARITO: E.