Questão 4932061

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-AC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; Fundamentos; O Meio Ambiente

O Brasil, em função da sua rica diversidade biológica, tem sido alvo da ação de inúmeras quadrilhas especializadas em tráfico de animais silvestres. Muitas ações, coordenadas pelas autoridades federais, têm impedido o tráfico e realizado apreensões de animais e prisão dos traficantes. No entanto, após a apreensão dos animais, as autoridades governamentais têm obrigatoriamente de decidir sobre o destino imediato e final dos animais apreendidos. Os destinos previstos para ocorrências em ações de fiscalização são

• A. soltura, doação a zoológicos, destinação a hospitais veterinários.
• B. soltura, destinação ao cativeiro e destinação aos colecionadores de animais silvestres.
• C. doação a zoológicos, destinação de animais abatidos e doação a hospitais veterinários.
• D. soltura, destinação ao cativeiro, destinação de animais abatidos e destinação de animais atropelados.
• E. destinação ao cativeiro, destinação a hospitais veterinários e leilão para criadores.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: letra D.

  Achei a seguinte fundamentação no site do IBAMA.

  Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

  Art. 14. Os espécimes da fauna silvestre serão objeto das seguintes modalidades de destinação:

  I - imediata:

  a) soltura; ou

  b) cativeiro;

  II - mediata:

  a) soltura experimental;

  b) revigoramento populacional;

  c) reintrodução;

  d) cativeiro; ou

  e) para fins de pesquisa, educação ou treinamento.