Questão Q1644313

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 8.080/90 considera que a realização de atividade física é prejudicial à saúde de um indivíduo.

II. À luz da lei nº 8.080/90, o princípio da impessoalidade é contrário aos objetivos do SUS.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Comentários

I falso, é óbvio que a lei 8080 não considera atividade física prejudicial à saúde, a mesma se encontra dentre os determinantes e condicionantes de saúde.
II falso. O princípio da impessoalidade é o alcance da eficiência do serviço público, pois este princípio conduz ao tratamento sem favoritismos, seguindo um critério objetivo, geral; portanto não está contrário aos objetivos do SUS.
I está errado
Art. 3 Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

II está errado
O principio da impessoalidade (que estudamos no Direito Administrativo) é um princípio explicito, deve ser posto em todos os âmbitos da Administração Direta e Indireta, pois não devemos tratar uma pessoa com favoritismo, enquanto outros não tenham o mesmo tratamento.

SóProvas