Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990 e sobre a Avaliação e Aprendizagem. O candidato deve indicar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
O ECA assegura o direito à educação básica, e não o contrário. Vejam o texto legal:
"Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (...) V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica."
II. Falsa.
A avaliação da aprendizagem é a forma que o educador diagnostica a virtude da transmissão do ensino que foi absorvida pelo aluno, dessa forma, não é verdade dizer que a avaliação da aprendizagem impede que o professor desenvolva a reflexão do aluno.
Portanto, ambas as assertivas são falsas.
Gabarito: D