SóProvas


ID
4933651
Banca
CETRO
Órgão
TCM-SP
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

As organizações sociais são

Alternativas
Comentários
  • Gab E

    OS= CONTRATO DE GESTAO

    OSCIP= TERMO DE PARCERIA

    nunca mais voce erra !

  • Entidades paraestatais não integram a administração pública.
  • GABARITO - E

    A galera que compõe o terceiro setor não integra a administração direta nem indireta.

    C) Não se confunde OS x Fundações.

    O- Organização Social - Contrato de Gestão

    OSCI- Organização Social de Interesse Público - Termo de Parceria

    OS- Organização Sociedade Civil - Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento.

    OS                             X                    OSCIP

    Regida pela Lei nº 9.637/98  x Regida pela Lei nº 9.790/99

    Qualificação pelo Poder Executivo x Qualificação pelo Ministério da Justiça

    Qualificação: Ato discricionário x Ato vinculado

    Celebra Contrato de Gestão x Celebra Termo de Parceria

    A lei não diz quem pode se qualificar x A lei diz quem NÃO pode se qualificar

    A área de atuação é mais restrita x A área de atuação é mais ampla

    Bons estudos!

  • Organização Social (OS): contrato de gestão

    OSCIP: termo de parceria

    Organização da sociedade civil (OSC): termo de colaboração