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LETRA "B": Correta
Sobre a embriaguez fortuita completa:
Emoção e paixão
Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:
(...)
Embriaguez
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Sobre obediência à ordem:
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. OBS.: lembrando que essa "coação irresistível" é a moral, visto que a física, quando irresistível, exclui a própria conduta em si, inexistindo, portanto, fato típico.
Bons estudos.
Nosce te Ipsum!
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Gab: B
Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes) (AME):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
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CONFUNDI COM EXCLUDENTE DE ILICITUDE
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE:
Macete ---> I M P O E X
1 - IMputabilidade;
2 - POtencial conhecimento da ilicitude;
3 - EXigibilidade de conduta diversa
EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE:
Macete: ----> M E D E C O
1 - MEnoridade;
2 - Doença mental;
3 - Embriaguez acidental e completa;
4 - Coação moral
5 - Obediência
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EMBRIAGUEZ
✓ Em regra, não afasta a imputabilidade.
✓ Embriaguez acidental pode afastá-la.
✓ Embriaguez dolosa/culposa – não afasta a imputabilidade (actio libera in causa);
✓ Embriaguez Preordenada – não afasta imputabilidade e ainda há uma agravante:
- há a intenção de cometer o crime e, para isso, se embriaga;
[...]
✓ Embriaguez Acidental – decorre de caso fortuito ou força maior:
- ose for completa (zero discernimento) > considerado inimputável;
- ose for incompleta (tem algum discernimento) > responde com redução de pena de um a dois terços.
[...]
✓ Somente a embriaguez involuntária completa exclui a culpabilidade.
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Bons Estudos.
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obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, nao e causa de exclusao de ilicitude?
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"NUNCA desista de algo que você não passa um dia sem pensar a respeito."
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Complemento:
Árvore do Crime:
Fato típico:
-------> Conduta
---> Dolo (está inserido dentro da conduta, de acordo com a teoria finalista da ação)
---> Culpa (está inserido dentro da conduta, de acordo com a teoria finalista da ação)
-------> Resultado
-------> Nexo causal
------->Tipicidade
+
Ilícito (aí precisa verificar se não há alguma excludente de ilicitude, caso exista alguma, embora o fato seja típico não é ilícito, logo não é crime)
(excludentes de ilicitude:
--------> estado de necessidade
--------> legítima defesa
--------> estrito cumprimento do dever legal
--------> exercício regular do direito
--------> aborto necessário e aborto no caso de gravidez resultante de estupro
--------> etc.)
+
Culpável
--------> Potencial consciência da ilicitude
--------> Imputablidade
--------> Exigibilidade de conduta diversa
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE >>>> bruce LEEE
EXCLUCENTES DE CULPABILIDADE >>> MEDECO.
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Coação moral IRRESISTÍVEL: isenta de pena. Exclui a culpabilidade.
Coação moral RESISTÍVEL: causa de diminuição.