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A ocorrência de causa relativamente independente corta o nexo causal ,ou seja, responde pelos atos já praticados.
ex: A quer matar B, então ele pega uma pistola atira em B, que é levado pela ambulância, porém no meio do caminho a ambulância capota e vem a matar o B ,pelo acidente, logo quebra o nexo causal e A responde apenas por tentativa de homicídio (atos já praticados).
abraços.
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Gab: C
>> A questão versa sobre as concausas;
>> No caso em tela temos uma concausa superveniente relativamente independente que por si só causou o resultado. Nesse caso, o agente não responderá pelo crime consumado - pois houve rompimento do nexo causal e a concausa causou por si só o resultado - mas apenas pelos atos já praticados.
Obs: a causa absolutamente independente sempre rompe o nexo causal. No caso das concausas relativamente independentes, só haverá o rompimento do nexo causal se ela for superveniente e produzir, por si só o resultado.
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Em provas objetivas, quando estiver relacionado a "Concausas Relativamente Independentes", lembre-se do "BIPE" e da "IDA". Observe:
B.I.P.E.: Bronco pneumonia, Infecção Hospitalar, Parada respiratória e Erro médico- que, como regra, será CRIME CONSUMADO
I.D.A.: Incêndio, Desabamento e Acidente com ambulância- como regra, será CRIME TENTADO
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Atente-se a esse bizu e complementa com o bizu do colega Pedro Estudando:
I) Causas Absolutamente Independentes:
Preexistentes/Concomitantes/Supervenientes ~> CRIME TENTADO
II) Causas Relativamente Independentes:
Preexistentes e Concomitantes ~> CRIME CONSUMADO
III) Causas Relativamente Independentes Supervenientes:
~> por si só causam o resultado: responde pelos fatos anteriores
~> não por si só causam o resultado: CRIME CONSUMADO
Bons estudos!!
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GABARITO -C
As concausas supervenientes relativamente independentes dividem -se em :
que produzem por sí só o resultado :
§ 1.° do art. 13 do Código Penal- Rompem o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos: atos até então praticados.
as que não produzem por sí só o resultado :
> o agente responde pelo. resultado naturalístico. '.: (CP, art' 13, caput )
Masson.
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Art. 13 do CP==="O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou".
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Questão com enunciado mal formulado. As concausas relativamente independentes podem ou não romper o nexo causal. A questão traz respostas com ambas as situações.
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Se o direito falar que é absoluto- mente - ninguem assina o homicidio.
Se falou depende(relativo) alguem vai segurar o B.O.
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Questão incompleta com resposta duvidosa, uma vez que as causas relativamente independentes superveniente dividem-se nas que por si sós produzem o resultado (o agente responderá pela tentativa) e as que não produzem por si sós o resultado (o agente responderá pela consumação)
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Questão consta um posicionamento que obsta um posicionamento para o candidato.
Sabemos que as concausas relativamente independente são tripartidas em: preexistente, concomitantemente e superveniente. Aquelas o agente responderá por crime consumado, enquanto esta só será rompido o nexo de causalidade quando por si só o resultado se consuma.
@engenhariadodireito
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achei a questão mal formulada
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questão passível de anulação, na minha opnião.
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ué, mas as causas relativamente independentes podem ou não cortar o nexo. Não por si só ou por si só, são situações diferentes, consequentemente resultado diferentes.
Aff...
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Mal formulada!
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Relação de causalidade / Nexo causal
Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou conditio sine qua non
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Causa
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Superveniência de causa relativamente independente
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
O dever de agir incumbe a quem:
Garante / Garantidores
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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além de tudo o concurseiro precisa adivinhar como a vítima morreu.
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Questão incompleta e mal formulada :(
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Qual o erro da D?
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Queriam apenas o que está na lei seca.
Art. 13 § 1º CP - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores entretanto, imputam-se a quem os praticou.
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Absurdo.
Questão incompleta e mal formulada.
Quando por si só produziu o resultado o agente responde tão somente pelos atos praticados e não pelo resultado. Mas a bendita questão não diz nada sobre isso, aff.... Nem fala se é preexistente, concomitante ou superveniente, vou ter que consultar minha bola de cristal na próxima.
A teoria da causalidade adequada só se aplica, e neste caso rompe o nexo causal, quando por si só produziu o resultado e deve ser superveniente, vide art.13, §1º do CP.
Seguimos, fazer o que?!
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eu não sei o que está mais confuso, a questão ou os comentários. Acredito que o melhor comentário é da Gabrielle Oliveira. A concausa relativamente independente pode somar-se à causa paralela para ambas produzirem o resultado. Neste caso, o agente responde pelo crime consumado. Quando houver concausa relativamente independente superveniente que por si só dá causa ao resultado, o agente responde apenas pelos atos já praticados. A questão não esclareceu de qual concausa relativamente independente trata, nem trouxe uma situação hipotética, então, não é possível responder.
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Diante da formulação da questão, induz que a resposta seja a alternativa "a", pois em momento nenhum não se fala em concausa superveniente.
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Se você errou e ficou indignado, parabéns, você está mais próximo da aprovação.
Questão mal formulada, péssima, sem mais!!!!!!!!
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Falou que era causa superveniete em algum lugar que não vi, ou era pra adivinhar essa parte? Examinador cheirou gás .... completamente chapado .... kkkk
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Cesp questão incompleta, não é errada, isso é tipoco da banca.
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GABARITO LETRA C - CORRETA
Código Penal
Art. 13 § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
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Como a questão não afirma que a causa produziu o resultado por si só, o gabarito está incorreto.
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alternativas A e C com duplo sentido.
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Eu respondi letra a) pela regra e errei rs... O agente em situação de concausa relativamente independente responde pelo resultado, com exceção da superveniente que por si só produziria o resultado, daí responderia somente pelos atos praticados até então.
Questão péssima, só que ainda perde para as questões AOCP!!
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Questão incompleta. O agente ele só irá responder pelos atos praticados, caso a concausa relativamente superviniente por si só causar o resultado, mas isso não é uma regra, tem que ser avaliado o caso concreto. A questão precisava de mais complementos.
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Se tivesse deixado claro que a causa superveniente por si só produziu o resultado...
Segue o jogo!
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-Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou Teoria da conditio sine qua non ou Teoria da equivalência dos antecedentes ou Teoria da condição simples ou Teoria da condição generalizadora
(Maximilian Von Buri, Glaser e Stuart Mill)
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, como ocorreu no caso concreto, ou seja, todos os fatos ocorridos antes do resultado se equivalem, desde que sejam indispensáveis da produção daquele resultado. Todos se equivalem.
Teoria adotada no DP.
CP - Art. 14, § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
Esse resultado é consequência natural da conduta do agente? É natural acontecer isso?
NÃO – A concausa por si só produziu o resultado – Responde por TENTATIVA.
SIM – Não foi por si só produziu resultado – Responde por CONSUMAÇÃO.
Fonte: Anotações aula - Prof. Gabriel Habib
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toda questão de concausas vem com o enunciado mal elaborado, brincadeira pow
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Questão louca, a assertiva dada como gabarito é que completa o enunciado; em nenhum momento o enunciado informa que se trata de uma concausa relativamente independente que por si só produziu o resultado; esta informação muda todo o contexto. Fundação copia e cola vacilou nesta.
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c) responda pelos atos já praticados, porque a causa relativamente superveniente cortou o nexo causal.
Tá, mas e ai? por si só, ou não por si só.... que péssima questão.
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A Questão exige uma bola de cristal do candidato, pois não específica qual concausa, se por si só, ou que não por si só! Aliás, traz respostas para ambas!
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kkkkk..... vá dormir, FCC, tá precisando. Descanse, recupere forças e volte depois, quando tiver a mente lúcida p vc fazer uma questão decente. O único gabarito q caberia seria a letra B, pois não especificou se a causa relativamente independente é apta, por si só, a produzir o resultado