Questão 494194

• Banca: FUMARC
• Órgão: BDMG
• Ano: 2011
• Provas: FUMARC - 2011 - BDMG - Advogado
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Para responder as questões de 77 a 80 tenha como
base a doutrina.

Leia as assertivas abaixo e coloque à frente de cada um dos parênteses (F) se FALSA e (V) se for VERDADEIRA:

( ) Dois ordenamentos jurídicos distintos e totalmente independentes entre si – Dualismo.

( ) Uma ordem jurídica internacional e uma ordem jurídica interna – Monismo.

( ) Impossibilidade de conflito entre Direito Internacional e o Interno – Monismo.

( ) O Direito Internacional é que dirige a convivência entre os Estados, ao passo que o Direito interno disciplina as relações entre os indivíduos e entre estes e o ente estatal – Dualismo.

Marque a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo:

• A. V – F – V – V.
• B. V – F – F – V.
• C. F – V – F – F.
• D. F – V – V – F.

Gabarito: B

Comentários

• MONISMO - Pressupõe que o Direito Internacional/Direito Interno são elementos de uma única ordem jurídica e, sendo assim, haveria uma norma hierarquicamente superior regendo este único ordenamento.
  
  O Monismo se subdivide em duas vertentes:
  a) O Monismo baseado no Hegelianismo que considera o Estado como soberania absoluta, de tal forma que não pode estar sujeito a nenhum sistema jurídico que não tenha emanado de sua própria vontade.
  b) O Monismo baseado em Hans Kelsen que admitiria  a preponderância do Direito Internacional na organização das relações entre os Estados.
  
  
  DUALISMO - Admitiria a existência de duas ordens distintas: a interna e a externa, onde cada uma não se comunica com a outra.

• No Monismo, há possibilidade de conflito entre o direito internacional e o direito interno, porém, no monismo com prevalência no direito internacional, em caso de conflito, prevalecerá a norma internacional e, no monismo com prevalência no direito interno, o contrário, prevalecerá, em caso de conflito, o direito interno. Portanto, a resposta correta é a "a" e não "b"
• Pode ocorrer conflito na teoria monista, dependera se a corrente for nacionalista ou internacionalistas para ver qual prevalecerá. Então a B é a correta.

• Gabarito: B