SóProvas

ID
494260
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UEPA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a opção correta, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, Lei n.º 5.810/1994.

Alternativas
Comentários
  • Resposta correta: "A"

    a) CORRETA:    Art. 33 - O término do estágio probatório importa no reconhecimento da estabilidade de ofício.

  • CERTA    a) O servidor aprovado no estágio probatório adquirirá estabilidade no cargo público ocupado.

    Art. 33 - O término do estágio probatório importa no reconhecimento da estabilidade de ofício. 

    ERRADA b) O servidor negativado no estágio experimental será demitido, a pedido. Art. 32  Art. 32 § 2° - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado, observado o devido processo legal. ERRADA c) O servidor não aprovado no estágio probatório será reintegrado em outro cargo público. Válido Art. 32 § 2°  - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado, observado o devido  processo legal. ERRADA d) Não é exigido estágio probatório para o servidor investido em cargo público.

    Art. 34 - O servidor estável aprovado em outro concurso público fica sujeito a estágio probatório no novo cargo. 


    Parágrafo único. Ficará dispensado do estágio probatório o servidor que tiver exercido o mesmo cargo público em que já tenha sido avaliado. 



  • GABARITO: A

     

    B) O servidor negativado no estágio experimental será demitido, a pedido.

    Art. 32 § 2° - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado, observado o devido processo legal.

     

    C) O servidor não aprovado no estágio probatório será reintegrado em outro cargo público. (Presume-se que ele já tenha exercido outro cargo público)

    Art. 57. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

    I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo

     

    D) Não é exigido estágio probatório para o servidor investido em cargo público.

    Art. 32. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante os quais a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: (NR)

    I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V - responsabilidade;

     

  • UMA DÚVIDA, O SERVIDOR NÃO APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO SERÁ RECONDUZIDO OU EXONERADO ?

  • @lucasLima O servidor será EXONERADO.

  • OBS1: SERVIDOR ESTÁVEL:

    1. PASSAR EM OUTRO CONCURSO = NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO

    2. SE FOR ESTÁVEL NO MESMO CARGO = NÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

    OBS2: NÃO APROVADO NO ESTÁGIO = EXONERADO DO NOVO CARGO + RECONDUZIDO AO CARGO DE ORIGEM (SE POSSUIR)