Questão 4945954

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Políticas Sociais; Serviço Social e Controle Social; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nesse sentido, é correto afirmar:

• A. A convocação das conferências de assistência social pelos conselhos de assistência social se dará ordinariamente a cada quatro anos.
• B. Para a realização das conferências, os órgãos gestores de assistência social da União deverão prever dotação orçamentária e realizar a execução financeira, garantindo os recursos e a infraestrutura necessários para todos os Estados, Distrito Federal e Municípios.
• C. Apenas a participação dos delegados não governamentais nas conferências estaduais e nacional deve ser assegurada, incluindo o deslocamento, a estadia e a alimentação.
• D. De forma a garantir a participação popular nas conferências, podem ser realizadas etapas preparatórias às conferências, mediante a convocação exclusiva de pré-conferências.
• E. Ao convocar a conferência, caberá ao conselho de assistência social apenas elaborar as normas de seu funcionamento, constituir comissão organizadora e encaminhar as deliberações da conferência aos órgãos competentes após sua realização.

Gabarito: A

Comentários

• LOAS,

  Art. 18. Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:

  VI – a partir da realização da II Conferência Nacional de Assistência Social em 1997, convocar ordinariamente a cada quatro anos a Conferência Nacional de Assistência Social, que terá a atribuição de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema;

  Gab. A