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GABARITO: LETRA B
-> Avocação -> O superior hierárquico pode chamar para si competências do seu subordinado.
Avocar é chamar a si funções originariamente atribuídas a um subordinado. Nada impede tal prática, que, porém, só deve ser adotada pelo superior hierárquico quando houver motivos relevantes para tal substituição, isto porque a avocação de um ato sempre desprestigia o inferior e, não raro, desorganiza o normal funcionamento do serviço.
FONTE: Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles, José Emmanuel Burle Filho. - 42. ed. / São Paulo : Malheiros, 2016
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Gabarito B
Avocação>>chamar para si funções originalmente atribuídas a um subordinado.
Avocação é temporária.
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A questão em análise exige que tenhamos conhecimento de alguns termos, e para responder corretamente ao questionamento feito, precisamos saber qual termo se refere à tomada temporária de competência legalmente atribuída a um agente subordinado, por outro agente de hierarquia superior. Vamos lá.
A - INCORRETA. Deliberação pode ser entendida como a argumentação sobre um assunto polêmico; debate. Uma discussão que tem como propósito a resolução de um problema. Pode ser também, um ato executado ou uma tomada após reflexão.
B - CORRETA. A avocação de competências consiste é chamar a si funções originariamente atribuídas a um subordinado. Nada impede que tal prática ocorra, porém, só deve ser adotada quando houver motivos relevantes para tal substituição. Vale dizer também que ela possui caráter temporário.
C - INCORRETA. Diferentemente da avocação, a delegação consiste em passar determinados poderes e responsabilidades a outros.
D - INCORRETA. Hierarquia pode ser definida como a distribuição ordenada dos poderes com subordinação sucessiva de uns para com outros, é tida como uma série de escalões, em ordem crescente ou decrescente.
E - INCORRETA. Atribuição pode ser tudo que está envolvido com o trabalho de uma pessoas, seja ela autoridade ou não. Pode ser também um conjunto de normas éticas que dão origem à consciência profissional e representam imperativos de sua conduta. Em suma, sem contexto, é difícil saber a que esse termo se refere.
Após analisar as alternativas apresentadas, concluímos que a alternativa "B" é a correta.
GABARITO: B
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Gab. B
Chamar para si de forma temporária a responsabilidade que é do subordinado.
No direito Administrativo tbm se fala desse termo >>> a AVOCAÇÃO transfere o exercício da competência do órgão inferior para o órgão superior na cadeia hierárquica.
O mesmo se aplica na Administração quando há a tomada temporária de competência legalmente atribuída a um agente subordinado, por outro agente de hierarquia superior.
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LETRA B).
Apenas para fins de complementação, na avocação, deve haver a relação de superior e subordinado, relação que não acontece, por exemplo, na delegação, que pode ou não ocorrer entre superior e subordinado.