-
Gabarito: ERRADO
CF, art. 5º, LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
Bons estudos.
-
GAB ERRADO
bizu:
Se tiver o "H" ou "A" será gratuito : Habeas Corpus, Habeas data e Ação popular.
Se tiver "M" será pago : Mandato de segurança, Mandato de injunção e Mandato de segurança coletivo.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CF, art. 5º, LXXVII
São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
-
São gratuitas: HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
-
OS '' HDS '' SÃO GRATUITOS.
-
Assertiva E
O ajuizamento de habeas corpus depende do pagamento de taxa judiciária, salvo para os pobres.
-
GABA ERRADO
Sem textão. Preste atenção nesta frase
"quem MANDA sempre paga" ou seja, os MANDADOS são pagos, resto é gratuito!
@PEDRO é MANDADO MANDATO QUEM TEM É POLÍTICO!
pertencelemos!
-
Habeas Corpus nao depende de nenhuma taxa!
-
TANTO O HEBEAS CORPUS E O DATA SAO TOTALMENTE GRATUITOS..
-
Art. 650 A impetração e o processamento do habeas corpus independe de preparo e de pagamento de custas ou despesas.
-
Art 5º, CF - São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania
#FocoNoDistintivo!
-
Remédio constitucional gratuito.
-
RESOLUÇÃO: Lembrem meus amigos, quando se tratar de habeas corpus, este será sempre de acesso gratuito. É o que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal, garantindo o acesso gratuito nas ações de habeas corpus e habeas data.
Gabarito: Errado.
-
ERRADO
O Habeas Corpus é remédio gratuito, que pode ser impetrado por nacionais ou estrangeiros, sem a necessidade de constituir advogado, bem como independe de formalidades na escrita (pessoa presa pode, por exemplo, impetrá-lo até em "saco de pão").
-
se tem H é gratuito.
-
Galera, gostaria de aproveitar a oportunidade para indicar esse curso maravilhoso para Redação. Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar.
Ele MUDOU O JOGO para mim:
https://go.hotmart.com/Q52663110A
Não se esqueça que redação também reprova.
-
Fonte:projeto_1902
#HABEAS CORPUS: GRATUITA
#SEMPRE QUE ALGUÉM SOFRER OU SE ACHAR AMEAÇADO DE SOFRER VIOLÊNCIA OU COAÇÃO EM SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO:
- POR ILEGALIDADE
- ABUSO DE PODER;
#PESSOA JURÍDICA NÃO PODE SER PACIENTE NO HC, MAS PODE IMPETRAR.
Concedido em uma situação de ameaça à liberdade de locomoção
Ainda não há um fato consumado, é apenas para prevenir quando alguém está sendo coagido ou ameaçado, então, o juiz expede um salvo-conduto.
- LIBERATÓRIO OU REPRESSIVO:
Tem o objetivo de afastar qualquer tipo de constrangimento ilegal à liberdade.
Quando alguém sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
ATENÇÃO!!!! Mete o H que sai de GRAÇA:
- HABEAS CORPUS
- HABEAS DATA