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Poderá, entretanto SEM o pagamento da fiança
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Tráfico é INAFIANÇÁVEL
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GABARITO: (E)
Tráfico é INAFIANÇÁVEL. Assim, o indivíduo poderá ser beneficiado pela liberdade provisória, mas SEM o pagamento de fiança.
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O que é vedado nos crimes hediondos e nos equiparados a hediondo é a FIANÇA, ou seja, são inafiançáveis. Porém, pela jurisprudência é perfeitamente possível a LIBERDADE PROVISÓRIA, só que no caso: SEM FIANÇA.
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A liberdade provisória não é vedada, entretanto, nesse caso, por se tratar de crime inafiançável, fica vedado pagamento de fiança.
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Um indivíduo que seja preso em flagrante pelo delito de tráfico ilícito de substância entorpecente poderá ser beneficiado com a liberdade provisória(certo), mediante o pagamento de fiança(errado)
Crimes hediondos permitem liberdade provisória, entretanto, a fiança não poderá usada como meio para se conseguir tal benefício, pois o crime de tráfico de entorpecentes é crime inafiançável.
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gab errado
É só lembrar do 3TH (Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
Tráfico;
Terrorismo;
Tortura;
Hediondos.
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Nesse caso: lembrou de liberdade provisória, lembre que não precisa de fiança!
Questão errada!
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gaba ERRADO
1) Não é porque não tem fiança que ele não terá a liberdade provisória decretada.
2) Mas se lembre que HTTP não tem fiança
Hediondo
Tráfico
Terrorismo
Prática de tortura
pertencelemos!
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trafico é crime inafiançável, porem, contudo, todavia admite-se liberdade provisória
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Gabarito: ERRADO
Fundamentação: Art.323, inciso II do CPP: Não será concedida fiança nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Dicas no Instagran: @professoralbenes
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Uma coisa interessante neste tema é que o STF entende que é possível a liberdade independe de fiança.
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Art. 310. Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente:[...]
III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
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CF
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Mandado de Criminalização)
Lei 8.072/90(Lei dos Crimes Hediondos)
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança.
Lei 11.343/06
Art. 44. Os crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º , e 34 a 37 desta Lei são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos.
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sou leigo no assunto, alguém poderia me dar um exemplo de como seria essa liberdade sem fiança? Seria com aplicação de medida cautelar? Obg desde já!
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3T H
Tráfico
Tortura
Terrorismo
HEDIONDOS
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia!
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T T T
trafico
tortura
terrorismo
e equiparados a hediondos!
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Tráfico é inafiançável.
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Só no sonho dele kkk
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Pode ser solto sem pagar fiança. 3TH. Inafiançavel e insusetivel de graça e anistia.
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Famoso mnemônico:
3TH: Tortura, tráfico, terrorismo e hediondos - Inafiançáveis e insuscetíveis de graça, anistia e indulto.
RAÇÃO: Racismo e ação de grupos armados - Inafiançáveis e imprescritíveis.
O Supremo Tribunal Federal reafirmou que é inconstitucional a regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico.
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Cabe Liberdade Provisória mas não mediante fiança.
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Jamé!
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Jamé!
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Errado. Tráfico é inafiançável
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ERRADO
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Nem assistam a aula dessa questão. A "professora" é péssima. Pode até saber do assunto, mas parece aqueles alunos de colégio que vão apresentar o trabalho e não sabe nem do que se trata.
Absurdo!!
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Ração + 3T + H
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Já respondi essa 10 vezes hoje.
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liberdade provisória pode até ser, mas por meio de fiança NÃO, pois é um crime inafiançável
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Não cabem fiança
Hediondo
Tráfico
Terrorismo
Prática de tortura
Porém, cabe liberdade provisória
Não cabem liberdade provisória
Arma de fogo ou uso restrito
organização criminosa
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Apenas liberdade provisória sem fiança, já que é vedado a fiança para crimes equiparados à hediondo.
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ERRADO
Um indivíduo que seja preso em flagrante pelo delito de tráfico ilícito de substância entorpecente poderá ser beneficiado com a liberdade provisória( correto), mediante o pagamento de fiança. ( errado).
Tráfico de drogas é inafiançável.
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Gabarito: Errado.
O crime de Trafico Ilícito de drogas é insuscetível de fiança.
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Não cabe fiança, mas cabe a provisória
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Crimes inafiançáveis: racismo, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo, crimes hediondos, tortura, ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
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ERRADO
Poderá sim ser beneficiado com a liberdade provisória, porém, sem fiança, pelo fato de estarmos diante de crime inafiançável por ser equiparado a hediondo.
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Tráfico é inafiançável, mas admite a liberdade próvisória.
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PODE HAVER LIBERDADE PROVISÓRIA, MAS NAO POR MEIO DE FIANÇA, PORQUE TRÁFICO É INAFIANÇÁVEL.
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Liberdade provisória
•Todos os crimes no ordenamento jurídico admite liberdade provisória, com ou sem fiança.
Crimes inafiançáveis
•liberdade provisória sem fiança
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O agente até pode fazer gozo da liberdade provisória, entretanto não caberá fiança, pois conforme a CF/88, o crime de tráfico de drogas é inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia.
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ERRADO: Tráfico de drogas é crime inafiançável.
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Delito comum: liberdade mediante fiança
Hediondos: Liberdade 0800
Aqui é o Brasil ! kk
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Um indivíduo que seja preso em flagrante pelo delito de tráfico ilícito de substância entorpecente (EQUIPARADO AO HEDIONDO) poderá ser beneficiado com a liberdade provisória (sim), mediante o pagamento de fiança(NÃO). (ERRADO)
Fonte:projeto_1902
#FIANÇA E A LIBERDDE PROVISÓRIA:
- Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
- A fiança poderá ser prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
- Se o crime for afiançável, o juiz arbitrará o valor da fiança para a concessão ou manutenção da liberdade provisória.
- De acordo com o artigo 322 do CPP, a Autoridade Policial poderá conceder liberdade provisória mediante fiança sempre que se tratar de infrações cujas penas máximas cominadas não ultrapassem o prazo de 4anos de prisão. ... Caso contrário, esta cautelar só poderá ser decretada pela Autoridade Judiciária
#NÃO SERÁ CONCEDIDA FIANÇA POR:
> QUEBRA ANTERIOR DA FIANÇA;
> PRISÃO CIVIL OU MILITAR;
> PRESENTES OS MOTIVOS PARA PRISÃO PREVENTIVA.
> È vedada a fiança aos crime Hediondos ou equiparados
OBS: Logo os crimes hediondos e equiparados admitem liberdade provisória, desde que estejam ausentes os requisitos e fundamentos da prisão preventiva.
#SÃO INAFIANÇÁVEIS O art. 5º, XLIII:
- RESPONDENDO OS MANDANTES, OS EXECUTORES E OS QUE, PODENDO EVITÁ-LOS
1) IMPRESCRITÍVEL (RAAÇÃO de G.A.to):
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático;
2) INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: (3T+H)
- TORTURA,
- TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS,
- TERRORISMO
- HEDIONDOS, (EQUIPARADOS)
#ATENÇÃO: CONCEDER INDULTO:
ü CRIME COMUM = Pode ter indulto
ü CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO = Não tem direito do indulto e a comutação de penas
ü QUANDO EM CONCURSO UM HEDIONDO E UM COMUM = Tem direito aos benefícios. (Segundo STJ)
#PRISÃO EM FLAGRANTE E FIANÇA PARA INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
- Em regra, não haverá prisão em flagrante e nem se exigirá fiança nas infrações de menor potencial ofensivo, salvo no caso de recusa do indiciado em assinar o TCO
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É só lembrar do 3TH (Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
Tráfico;
Terrorismo;
Tortura;
Hediondos.
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Gabarito: Errado.
Crimes Inafiançáveis e insuscetíveis de graça anistia
3TH
- Tráfico
- Terrorismo
- Tortura
- Hediondos
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Tráfico não cabe fiança, senhores.
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Um indivíduo que seja preso em flagrante pelo delito de tráfico ilícito de substância entorpecente (EQUIPARADO AO HEDIONDO) poderá ser beneficiado com a liberdade provisória (sim), mediante o pagamento de fiança(NÃO). (ERRADO)
Fonte:projeto_1902
#FIANÇA E A LIBERDDE PROVISÓRIA:
- Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
- A fiança poderá ser prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
- Se o crime for afiançável, o juiz arbitrará o valor da fiança para a concessão ou manutenção da liberdade provisória.
- De acordo com o artigo 322 do CPP, a Autoridade Policial poderá conceder liberdade provisória mediante fiança sempre que se tratar de infrações cujas penas máximas cominadas não ultrapassem o prazo de 4anos de prisão. ... Caso contrário, esta cautelar só poderá ser decretada pela Autoridade Judiciária
#NÃO SERÁ CONCEDIDA FIANÇA POR:
> QUEBRA ANTERIOR DA FIANÇA;
> PRISÃO CIVIL OU MILITAR;
> PRESENTES OS MOTIVOS PARA PRISÃO PREVENTIVA.
> È vedada a fiança aos crime Hediondos ou equiparados
OBS: Logo os crimes hediondos e equiparados admitem liberdade provisória, desde que estejam ausentes os requisitos e fundamentos da prisão preventiva.
#SÃO INAFIANÇÁVEIS O art. 5º, XLIII:
- RESPONDENDO OS MANDANTES, OS EXECUTORES E OS QUE, PODENDO EVITÁ-LOS
1) IMPRESCRITÍVEL (RAAÇÃO de G.A.to):
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático;
2) INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: (3T+H)
- TORTURA,
- TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS,
- TERRORISMO
- HEDIONDOS, (EQUIPARADOS)
#ATENÇÃO: CONCEDER INDULTO:
ü CRIME COMUM = Pode ter indulto
ü CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO = Não tem direito do indulto e a comutação de penas
ü QUANDO EM CONCURSO UM HEDIONDO E UM COMUM = Tem direito aos benefícios. (Segundo STJ)
#PRISÃO EM FLAGRANTE E FIANÇA PARA INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
- Em regra, não haverá prisão em flagrante e nem se exigirá fiança nas infrações de menor potencial ofensivo, salvo no caso de recusa do indiciado em assinar o TCO