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GAB CERTO
No crime temos:
I) Fato típico;
II) Ilicitude;
III) Culpabilidade.
Dentro da culpabilidade temos as excludentes de culpabilidade: (IPE)
º Imputabilidade;
º Potencial consciência de ilicitude;
º Exigibilidade de conduta diversa ( Aqui observamos: Obediência hierárquica e a coação MORAL irresistível)
Não confundir !
Coação moral irresistível = Excluí a Culpabilidade;
Coação física irresistível = Excluí o Fato Típico .
Não há crime em ambos casos!
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Sobre o erro de proibição:
"O agente SABE o que faz, mas desconhece a ilicitude."
º Se inevitável: Isenta de pena;
º Se evitável: Redução de 1/6 a 1/3
O erro de proibição exclui a culpabilidade.
NÃO CONFUNDIR COM ERRO DE TIPO, QUE INCIDE SOBRE O FATO TÍPICO (excluindo o dolo).
(Erro de tipo: "O agente NÃO sabe o que faz")
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Errei porque entendi que a obediência hierárquica tinha que ser à ordem manifestamente ilegal.
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GAB CERTO
Excludentes
A. Tipicidade (excludentes):
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
- Crime impossivel
B. Ilicitude (excludentes):
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
C. Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
-Erro de proibição
-Obediência hierárquica
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gaba CERTO
OBEDIENCIA HIERARQUICA
SE A ORDEM FOR MANIFESTAMENTE LEGAL: Exclui a Ilicitude em razao do estrito cumprimento do dever legal. EXCLUI A culpabibilidade do executor. MAS o mandante da ordem é punido.
SE A ORDEM FOR MANIFESTAMENTE ILEGAL: o mandante e o executor respondem pela infraçao penal, pois se caracteriza concurso de agentes. Para o mandante incide a agravante genérica, e para o executor a atenuante generica.
coação FFFFFFFFFFFFFFFFFFISICA ----> Exclui o FFFFFFFFFFFFFFFFATO TÍPICO
coação moraLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL ----> exclui a cuLLLLLLLLLLLLLpabilidade
pertencelemos!
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Gab: Certo
Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes) (AME):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
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" willy was here "
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me confundi na obediencia hierarquica!!
mas o bom de errar assim, é que voc aprende!!
da proxima eu ja nao erro mais!
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Podem excluir, no caso da obediência hierárquica, se for manifestamente ilegal, não excluirá a Culpabilidade.
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Buguei na questão pois ela Fala que o Erro de Proibição exclui a culpabilidade.
Contudo, apenas o Erro de Proibição Inevitável/Invencível isenta de pena.
No Erro de Proibição Evitável não se exclui a culpabilidade - não se elimina a potencial consciência da ilicitude, o comportamento do agente ainda é censurável e portanto haverá IMPOSIÇÃO DE PENA com redução de 1/6 a 1/3.
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Errei caraaaaaalho
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Quando sou eu respondendo a banca coloca errado no dia da prova dizendo que obediência hierárquica NAO manifestamente ilegal estaria correto. Seguindo esperando o dia que a sorte estará do meu lado.
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Pra mim a questão está errada. Ele teria que especificar qual erro de proibição. Porque se for o erro de proibição inescusavel, não vai isentar de nada, consequentemente nao excluirá a culpabilidade. Pra mim, outra questão coringa, que você fica na mão da banca mesmo sabendo do assunto.
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Tem gente errando por saber demais.
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Questão extremamente incompleta, fiquei com muita dúvida se era certa ou errada
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GAB - CERTO
No crime temos:
I) Fato típico;
II) Ilicitude;
III) Culpabilidade.
Excludentes
A. Tipicidade (excludentes):
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
- Crime impossivel
B. Ilicitude (excludentes):
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
C. Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
-Erro de proibição
-Obediência hierárquica
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Se a obediencia for manifestadamente ilegal, não exclui a culpabilidade. Joga limpo com que estudo, cespe!
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QUESTÃO confusa, obediência hierárquica se a ordem for ilegal não exclui culpabilidade. Ex: se o superior hierárquico mandar o soldado matar alguém? se estiver errado me corrijam pessoal.
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A banca poderia especificar mais. Como ela coloca, o candidato fica confuso.
O Erro de Proibição pode ser:
ESCUSÁVEL = quando era impossível o agente saber que sua conduta é contraditória ao direito -, sendo EXCLUDENTE da Culpabilidade.
INESCUSÁVEL = quando o erro NÃO é tão perdoável, pois era possível, mediante algum esforço, entender que se tratava de conduta ilícita -, NÃO excluindo a CULPABILIDADE.
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Muita questão repetida... pqp
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A resposta é depende. Ordem ilegal não exclui a culpabilidade e nem erro de probição evitável
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Certo.
Excludentes de Culpabilidade:
''MEDECO''
Menoridade
Erro de Proibição
Doença mental
Embriaguez
Coação moral
Obediência hierárquica
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Assertiva C
O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal excluem a culpabilidade.
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Questão de 2003. Desnecessário brigar com ela hoje. O mais apropriado seria filtrar outras questões mais recentes sobre o mesmo assunto e identificar como a banca está considerando.
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- O erro de proibição (escusável/inevitável) exclui a culpabilidade ao arrepio da potencial consciência da ilicitude.
- A obediência hierárquica (quando a ordem não for manifestamente ilegal) como também a coação moral irresistível exclui a culpabilidade no que tange a exigibilidade de conduta diversa. (lembrar que a coação física exclui a conduta que automaticamente exclui o fato típico).
- A inimputabilidade por menoridade penal exclui a culpabilidade com fundamento na exceção do critério BIOPSICOLÓGICO, chamado de BIOLÓGICO, bastando para tal somente ser menor de 18 anos.
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BIZU:
não tenho CULPA, não sabia que era PROIBIDO (ERRO DE PROIBIÇÃO exclui a CULPA)
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GABARITO: CERTO
CULPABILIDADE: EXCLUDENTES
•INIMPUTABILIDADE: ART. 26- doença mental incompleto ao tempo da ação inteiramente incapaz de entender o ilícito. ART. 27- menores de 18; ART.28 {{ 1°- embriaguez completa por caso fortuito ou força maior, sendo inteiramente incapaz de enteder o ilicito.
• ERRO DE PROIBIÇÃO "INEVITÁVEL" : ART. 21 - O agente sabe o que faz, mas acredita naquela situação não ser proibido. Quando INEVITÁVEL exclui a pena e se, EVITÁVEL poderá ser diminuída de 1/6 à 1/3.
-> NÃO CONFUNDIR:
• ERRO DE TIPO: há falsa percepção da realidade. Ou seja, há um erro sobre a elementar do tipo. Exclui a tipicidade. (Ex: Indivíduo pratica ato sexual com adolescente, mas ela o faz pensar que ela é de maior e ele só descobre sua verdadeira idade depois, fazendo com que ele se engane/ erre sobre o tipo).
• INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: ART. 22- Nesse caso a coação moral irresistível, poderá afastar a CULPABILIDADE.
X
-> Coação moral "FÍSICA" irresistível: afasta a CONDUTA/TIPICIDADE.
Se tiver erros, me corrijam. ;)
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gaba CERTO
OBEDIENCIA HIERARQUICA
SE A ORDEM FOR MANIFESTAMENTE LEGAL: Exclui a Ilicitude em razao do estrito cumprimento do dever legal. EXCLUI A culpabibilidade do executor. MAS o mandante da ordem é punido.
SE A ORDEM FOR MANIFESTAMENTE ILEGAL: o mandante e o executor respondem pela infraçao penal, pois se caracteriza concurso de agentes. Para o mandante incide a agravante genérica, e para o executor a atenuante generica.
coação FFFFFFFFFFFFFFFFFFISICA ----> Exclui o FFFFFFFFFFFFFFFFATO TÍPICO
coação moraLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL ----> exclui a cuLLLLLLLLLLLLLpabilidade
pertencelemos!
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Se tiver incompleta a CESPE considera correta.