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GAB CERTO
São dois os tipos de habeas corpus:
HABEAS CORPUS PREVENTIVO -
Também conhecido como salvo-conduto, utilizado preventivamente quando há um risco eminente de coação da liberdade
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO OU REPRESSIVO -
Pode ser impetrado quando o indivíduo já se encontra com a liberdade de locomoção coagida.
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TIPOS DE HABEAS CORPUS:
PREVENTIVO OU PROFILÁTICO: Ameaça concreta à liberdade de locomoção
REPRESSIVO OU LIBERATÓRIO: Efetivo constrangimento ilegal
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gaba CERTO
resumido para ir pro caderno.
HC PARA SOLTAR ----> LIBERTÓRIO
HC PARA NÃO PRENDER ----> SALVO-CONDUTO
PERTENCELEMOS!
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Pensa comigo: ele REPRIME o constrangimento ilegal! Ao mesmo tempo, ele libera o sujeito para exercer sua liberdade.
CERTO com "C" de CESPE é bacana (kkk)
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confundi achando que ainda ia ser preso
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RESOLUÇÃO: Quando se tratar de situação em que o impetrante busca a liberdade de locomoção, ele terá caráter liberatório. O caráter preventivo se dá quando houver ameaça de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção.
Gabarito: Errado.
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São dois os tipos de habeas corpus:
HABEAS CORPUS PREVENTIVO -
Também conhecido como salvo-conduto, utilizado preventivamente quando há um risco eminente de coação da liberdade
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO OU REPRESSIVO -
Pode ser impetrado quando o indivíduo já se encontra com a liberdade de locomoção coagida.
PARA NÃO ESQUECER
MÉRITOS AO PEDRO
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(C)
TIPOS DE HC
Preventivo - iminente risco à liberdade de locomoção (salvo conduto)
Repressivo ou liberatório - liberdade já está limitada (alvará de soltura)
Suspensivo - mandado de prisão foi expedido, mas não cumprido (Contramandado de prisão)
Profilático - suspende atos processuais ou impugna medidas que possam importar em prisão futura com aparência de ilegalidade.
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Repressivo - Se já tiver restringido a liberdade de locomoção
Preventivo - Iminência de restrição da liberdade de locomoção