-
Gabarito: ERRADO
CPP, Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
Bons estudos.
-
Errado.
Vide: Art. 654: O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
-
Errado
Qualquer pessoa.
-
Assertiva E
O habeas corpus somente poderá ser impetrado por advogado ou membro do Ministério Público.
é free "rrs" Qualquer pessoa
-
gabarito ERRADO
pode ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive o próprio preso, não tem custas.
Resumão:
Habeas Datas - gratuito - informação pessoal, retificação de dados
Habeas Corpus - gratuito - locomoção
Mandado de Injunção - $$$ - omissão legal
Mandado de Segurança - $$$ - direito líquido e certo, não amparado por HC ou HD
*Mandado de Segurança coletivo: partido político com representação no Congresso, organização sindical, entidade de classe, associação constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.
Ação Popular - gratuito, salvo má-fé - ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade adm, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural
_____________________________
canal no telegram com questões, dicas & minenonicos → https://t.me/aplovado
pertencelemos!
-
qualquer do povo pode impetrar habeas corpus; Ate mesmo o proprio detento!
existe um exemplo famoso, que o detento impetrou habeas corpus na folha de um papel higienico .
Tome nota!
-
GAB: ERRADO
Qualquer pessoa do povo pode impetrar HC
-
Qualquer um do povo, não precisa capacidade postulatória para exercer o remédio constitucional. Ainda acrescento, que não há formalidade para confeccionar a peça.
-
RESOLUÇÃO: A questão encontra-se errada, pois, qualquer cidadão poderá impetrar o habeas corpus, não necessitando, portanto, de capacidade postulatória. É o que dispõe o artigo 654, do Código de Processo Penal: “Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público”.
Gabarito: Errad0.
-
ERRADO
Pode ser impetrado por qualquer pessoa, nacional ou estrangeiro e sem formalidade alguma. Pode ser redigida a próprio punho e até em saco de pão, por exemplo.
-
Ação popular: Qualquer Cidadao
Habeas corpus: Qualquer pessoa
-
Pode por qualquer pessoa.
-
O habeas corpus somente poderá ser impetrado por advogado ou membro do Ministério Público. QUESTÃO ERRADA! ✘
R = Art.654, CPP
O impetrante pode ser pessoa jurídica ou pessoa física.
Não exige capacidade postulatória do impetrante.
-
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
https://abre.ai/d3vf
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.
Fiz esse procedimento em 2021 e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!