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GABARITO: LETRA B
As despesas com pessoal, de caráter indenizatório, são classificadas na categoria econômica - receitas correntes - e no grupo da despesa - outras despesas correntes.
FONTE: Guilherme Nunes Q977990
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Outras Despesas Correntes
Despesas com aquisição de material de consumo,
pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio
alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas
da categoria econômica “Despesas Correntes?! não
classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa;
(ALTERADO CONFORME ART. 1° DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL N.° 519, DE 27/11/2001)
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Outras Despesas Correntes
Despesas com aquisição de material de consumo,
pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio
alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas
da categoria econômica “Despesas Correntes?! não
classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa;
(ALTERADO CONFORME ART. 1° DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL N.° 519, DE 27/11/2001)
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Trata-se de uma questão sobre classificação das despesas públicas.
A resposta pode ser encontrada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP) - 8º Edição.
Segundo o MCASP, o Grupo de Natureza da Despesa (GND) “é um
agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características
quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
4. Investimentos
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida".
Após essa introdução, vamos analisar as alternativas.
A) ERRADO. As despesas de pessoal e encargos sociais se referem,
segundo o MCASP, às “despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e
pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções
ou empregos, civis, militares e de membros
de Poder, com
quaisquer espécies
remuneratórias, tais como
vencimentos e vantagens,
fixas e variáveis,
subsídios, proventos da aposentadoria, reformas
e pensões, inclusive
adicionais, gratificações, horas
extras e vantagens pessoais de qualquer
natureza, bem como
encargos sociais e
contribuições recolhidas pelo
ente às entidades de previdência,
conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar no 101, de 2000".
B) CORRETO.
Realmente, a Universidade Federal Fluminense - UFF, no seu orçamento anual, tem
fixadas as despesas com aquisição de auxílio-alimentação e auxílio-transporte
que, no Grupo de Natureza de Despesas (GND), são classificadas como OUTRAS
DESPESAS CORRENTES. Segundo o MCASP, outras despesas correntes se referem às
despesas
C) ERRADO. Segundo
o MCASP, investimentos se referem às “despesas orçamentárias com softwares e
com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados
necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações,
equipamentos e material permanente"
D) ERRADO. Segundo
o MCASP, inversões financeiras se referem às “despesas orçamentárias com a
aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos
representativos do capital
de empresas ou
entidades de qualquer
espécie, já constituídas, quando a
operação não importe
aumento do capital;
e com a
constituição ou aumento do
capital de empresas, além de
outras despesas classificáveis neste grupo".
E) ERRADO. Segundo o MCASP, vantagens e
direitos não é um GND.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".