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Resposta: b
CF/88 - art. 5º, inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Opção correta, letra "B".
Podemos identificar cada uma das opções, com exceção da "B", ao longo do artigo 5. Apresentadas ao final.
Além disso, cade avaliação do candidato quanto ao "repúdio ao terrorismo a ao racismo", formalizado pela CF-88, já em seus "Princípios Fundamentais", donde pode-se depreender que qualquer puniçao ao praticante de ato de racismo não poderia ser branda, gerando soltura por simples multa. Haveria de ser severa em atendimento a este princípio basilar tão claro.
Vejamos o artigo 5.
a) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. Inciso XX do artigo 5.
b) a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível. ERRADO, como já visto.
c) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada de caráter paramilitar. Inciso XVII do artigo 5.
d) não haverá juízo ou tribunal de exceção.Inciso XXXVII do artigo 5.
e) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.Inciso XXXV do artigo 5.
Bons estudos.
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inciso XLII; a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeitos à pena de reclusão, nos termos da lei. "
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Só para complementar:
Crimes previstos na CF/88:
TODOS são inafiançaveis.
Ação de grupo armado contra estado: imprescritível.
Racismo: imprescritivel e sujeito à reclusão
Tortura, Terrorismo, Trafico e Hediondo (3T-H): insuscetivel de graça ou anistia.
Uma dica do Vampiro (Vitor Cruz): tente associar a pronuncia do 3T-H (tê-aga) com graça. Agraça.
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o racismo e considerado um crime inafiancavel, imprescritivel e sujeito a pena de reclusao. Seu conceito deve ser considerado de forma ampla, como qualquer forma de distincao e nao apenas quanto a distincoes raciais.
FOCO E DETERMINACÃO!!!
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Daniel......A questão quer saber a questão INCORRETA......no item B é afirmado que o crime de racismo é AFIANÇÁVEL E PRESCRITÍVEL, porém na realidade a prática de racismo é INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITIVEL......Forte Abraço e espero ter ajudado!
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MACETE
Art. XLII à XLIV
RA HTTT
Racismo e
Ação de Grupos Armados => Inafiançáveis e Imprescritivéis
Hediondos
Tortura
Tráfico
Terrorismo => Inafiançáveis e Insucetivéis de graça e anistia
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Macete:
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis = RAÇÃO
- RAcismo
- aCÃO de grupos armados.
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INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.
GABARITO: B
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a prática do racismo constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL.
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LETRA B!
RAÇÃO - INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADAS
3TH - INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA
3T - TORTURA, TRÁFICO ILÍCITO E TERRORISMO
H - HEDIONDO
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a prática do racismo constitui crime Inafiançável e prescritível.
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Letra B
Pratica de racismo não é afiançável nem prescritível. Lembrando que a pena é de reclusão!
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;