- ID
- 4969873
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Meio Ambiente
- Assuntos
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) em relação à Política Nacional sobre
Mudança do Clima (PNMC).
( ) O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
(MBRE) será operacionalizado em bolsas de
mercadorias e futuros, bolsas de valores e
entidades de balcão organizado, autorizadas
pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
onde se dará a negociação de títulos mobiliários representativos de emissões de gases de
efeito estufa evitadas certificadas.
( ) São diretrizes da Política Nacional sobre
Mudança do Clima, os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no
Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a
ser signatário.
( ) As medidas fiscais e tributárias destinadas a
estimular a redução das emissões e remoção
de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas
diferenciadas, isenções, compensações e
incentivos, a serem estabelecidos em lei específica, são Instrumentos da Política Nacional
sobre Mudança do Clima.
( ) Para alcançar os objetivos da Política Nacional
sobre Mudança do Clima, o País adotará, como
compromisso nacional voluntário, ações de
mitigação das emissões de gases de efeito
estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% e
38,9% suas emissões projetadas até 2020.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.