SóProvas


ID
4971610
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item seguinte.


Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego, pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão da mola.

Alternativas
Comentários
  • A mola hidatiforme, também conhecida por gravidez molar, é uma das várias patologias que podem levar à interrupção da gestação. Além de causar aborto, a doença pode evoluir para tumor trofoblástico gestacional, uma forma maligna que, se não tratada correta e precocemente, pode colocar a vida da mãe em risco.

    Abraços

  • GABARITO - ERRADO

    A gravidez molar consiste numa particular formação neoplástica, derivada principalmente das membranas fetais, sem que haja (ou sem que necessariamente haja) a presença de um embrião (op. Cit., p. 289).

    Ocorrendo gravidez extra-uterina ou gravidez molar, a interrupção não constituirá crime de aborto, porquanto não há vida a ser destruída em ambas as hipóteses. O produto patológico da gravidez extra-uterina não tem vida propriamente dita, e as verdadeiras molas não são fetos.

    https://renatomarcao.jusbrasil.com.br/artigos/160172520/reflexoes-sobre-o-crime-de-aborto

    Bons estudos!

  • "A Gravidez Molar, também conhecida como mola hidatiforme ou gravidez em mola, é uma complicação da gravidez, com alta capacidade para evolução tumoral maligna, caracterizada por apresentar o desenvolvimento de células com anormalidades, formando apenas um emaranhado celular, sendo comparado com cacho de uva."

    https://www.sanarmed.com/gravidez-molar

  • Vivendo e aprendendo.

  • Nunca ouvi falar.

    Viva o aprendizado!

  • Nunca nem vi

  • Complicando a vida do estudante ! Bonito

  • Vamos estudar assuntos da área da saúde pra saber o que significa gravidez molar E crimes. Só a CESPE mesmo viu!

  • Gravidez MOLAR? Meu Jah!!

  • Você Nunca saberá tudo na vida, sempre aparecerá algo nunca nem visto por você! KKK

  • Sobre o molar eu só lembrei do dente... kkk

  • Pensei que fosse concurso pra delegado, mas ao que parece era pra prova pra médico legista.

  • vários pensamentos vêm à mente

    F=K.X

    Coeficiente de elasticidade

    Mola na barriga

    estava com um dente na barriga

    kkkkkkkkkkkk pqp

    A mola hidatiforme, também conhecida por gravidez molar, é uma das várias patologias que podem levar à interrupção da gestação. Além de causar aborto, a doença pode evoluir para tumor trofoblástico gestacional, uma forma maligna que, se não tratada correta e precocemente, pode colocar a vida da mãe em risco.

    Nesse caso seria Aborto Necessário creio eu

  • Acertei no puro chute. A não ser que tenha passado despercebido, mas não vi esse termo no livro do Masson.

  • Nunca nem vi

  • Sei nem errar

  • Está parecendo questão de medicina legal kkkkk

  • Ótima questão pra deixar em branco. kkkk

  • A literatura médica comprova que a gravidez molar é uma doença gestacional e uma das suas consequências é o aborto espontâneo.

    Nesse contexto, a abrupta interrupção da gestação da autora não pode ser relacionada ao uso de um medicamento contraceptivo supostamente prescrito por médico do município réu.

    Ausente conduta ilícita do ente público, não há que se falar em procedência do pedido de indenização por danos morais.

    (TJ-MG - AC: 10625080787645001 MG)

  • nunca ouvi falar, hoje foi a primeira vez

  • Vão direto para os comentários finais (iniciais) da Kamilla Concurseira, do Matheus Oliveira e do Lúcio Weber. O resto são lágrimas de estudantes. Abraços!

  • Nunca nem vi.....

  • As piores provas são aquelas que nos avaliam pelo domínio do significado das palavras.
  • Só não vale pesquisar no google antes de responder a questão! :)

  • Ai cespe...

  • Lembrar das aulas de Medicina Legal: gravidez ectópica (óvulo implantado fora do útero). Sua extração não configura aborto.

  • Que isso meu Deus

  • Nem sabia que existia gravidez de mola.

  • GRAVIDEZ MOLAR: é um tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável. => sua interrupção não configura aborto.

  • se eu abro a prova e logo de cara vejo uma questão dessa eu choro

  • Errado.

    É assim que nasce os Transformers...

  • Oi, Deus!!!!! Sou eu de novo.

  • Gravidez molar????? O que um cara tem na cabeça quando elabora uma questão dessa???????.......

  • Essa questão não estaria passível de anulação? Pois dá a entender que foi a gestante que realizou o aborto, mas o aborto para não configurar crime só pode ser realizado por médico, ou estou equivocado?

  • Gravidez molar é uma complicação que, geralmente, conduz ao aborto pela inviabilidade do feto, podendo agravar-se e resultar em risco de morte para a gestante. Nem sempre há formação de feto, tornando-se um tumor. As causas ainda não são determinadas, mas apontam para má formação do embrião.

    Vale consultar o CP:

    Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: 

    Aborto necessário: I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

  • aí você me quebra na emenda!!!

  • Essa eu não sabia, também só consegui imaginar como alguém fica grávida de uma mola

  • questão deveria ser de medicina legal !!!

  • A Gestante pode ???????

  • Para mim a questão está errada, o aborto necessário deve ser praticado pleo médico, não pela gestante...

  • Gravidez Molar é aquela em que apresentar o desenvolvimento de células com anormalidades, nem chega a se forma um zigoto de fato. Sendo assim o gabarito é E, pois é um fato atípico.

  • gravidez molar: desenvolvimento completamente anormal do ovo. Não há aborto, pois é preciso se tratar de “embrião de vida humana”.

  • Acho que este tipo de questão não julga o conhecimento em direito penal, mas sim em anatomia, que, por acaso, não vi no edital. Desabafei!

  • ops ! pensei ser questão de direito penal, mas parece de anatomia humana .

  • Gravidez molar é um tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável.

    Se houver um embrião, infelizmente, ele não sobreviverá. Logo, não há crime de aborto.

  • Alguém aí anotou a placa?

  • Pra mim, seria filho de mecânico.

  • Isso é uma Gravidez Molar

    https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/43a2999a-4a

  • li molar lembrei de dente.. engravidou de um dente kkkk

  • A mola hidatiforme, também conhecida por gravidez molar, é uma das várias patologias que podem levar à interrupção da gestação. Além de causar aborto, a doença pode evoluir para tumor trofoblástico gestacional, uma forma maligna que, se não tratada correta e precocemente, pode colocar a vida da mãe em risco.

  • Errei por achar que o aborto necessário (CP Inciso I do art. 128) deveria ser realizado pelo médico.

    Porém, analisando melhor a questão, percebi que não se trata de aborto se, conforme a definição de "gravidez molar" apresentado pelos colegas, o feto não existe. Ou seja, seria uma espécie de extração de um enfermo que estaria sendo retirado.

  • Delegado tem que saber medicina agora? rs

  • se fosse um feto, crime de aborto. sendo uma mola (ou DIU, sei lá), não configura crime.

    ERRADO

  • Essa superou todas as expectativas da terra.

  • Que diabo é isso? Delegado e Ginecologista?

  • Mais uma palavra para não esquecer no mundo dos concursos. Rsrs

    A título de curiosidade sobre a palavra:

    gravidez molar é uma rara complicação da gestação que ocorre quando algo dá errado durante o processo de fertilização. As células que formariam a placenta se desenvolvem de maneira anormal, e o que se forma é um amontoado de células, e infelizmente não um bebê. Por isso, a gestação não tem como ir para a frente.

    Fonte: BrasilBabyCenter.com

    Resumindo: Não há o que comentar sobre crime de aborto, quando na verdade não houve desenvolvimento do feto.

    Resposta: Errado.

  • Se houver gravidez molar, o feto não sobreviverá. Fatalmente, se não há possibilidade de haver feto com vida, não há crime.

  • Palhaçada uma questão dessas!!

  • isso é questão de qual cadeira no curso de medicina ? afzzzzz

  • A título de curiosidade:

    Gravidez molar consiste em Tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável.

    Pode ou não haver a presença de um embrião ou tecido placentário. Se houver um embrião, infelizmente, ele não sobreviverá.

    A gestação pode parecer normal no início, mas quando os sintomas se desenvolvem, incluem sangramento vaginal que pode ser marrom escuro ou vermelho vivo, durante o primeiro trimestre, além de náuseas e vômitos.

    É preciso remover o tumor para evitar complicações graves.

    Errei a questão por que não fazia ideia do que é isso, e duvido muito que alguém consiga encontrar a descrição do assunto em algum livro de Direito Penal.

    Na verdade não sei qual o sentido do examinador questionar isso para um curso de carreira jurídica, e nem como isso vai tornar um melhor servidor público, caso o candidato saiba a resposta. No entanto, temos que nos enquadrar nas regras do examinador.

  • . Se não tem feto ou um bb. Não ha o que se fala no termo gravidez. Deveria ser outro nome menos gravidez..errei

  • gravidez molar===não há embrião===não há crime.

  • kkkkkkkkkkkkk

  • seria um crime impossível? aborto sem feto

  • A ``mola`` deve ser interpretada como o ato de se expurgar o tumor (que pode ou não estar adjunto a um nascituro). Percebamos que o tumor e o embrião (se houver) são elementos distintos aplicando-se com perfeição o disposto no art 17 do Diploma Penal Pátrio, com efeito, no que concerne a tentativa inidônea por impropriedade absoluta do objeto material.

    Conceitua-se objeto material, sucintamente, como o elemento corpóreo ou não sobre o qual repousa a conduta exarada pelo agente delitivo, in casu, necessariamente um nascituro (ou ovo fecundado - nidação) que detenha vida.

    A vida por seu turno é explanada, sob acepção médica, utilizada como subsidio para o conceito jurídico, sendo qualquer elemento animado que detenha atividade cerebral como conditio sine qua nom para funcionalidade regular dos sistemas constituintes do organismo com independência em relação ao corpo hospedeiro.

    A gravidez molar é uma variante espúria, gerada por desordens na replicação de moléculas de DNA de dupla cadeia , gerando anomalias no tecido, formando assim o tumor em relação causal. É uma patologia que afeta de forma fatal o feto, todavia expulsão da mola não exige, por regra a do embrião

    Tendo em mente a base propedêutica supracitada é possível concluir que, em tese, o comportamento da gestante subsume-se ao instituto do crime impossível\ tentativa inidonêa.

    Vale ressaltar que as bancas de concurso público hodiernamente vêm evitado abordar questões que envolvam patologias e congêneres sem a dada pertinência temática, evitando esses tipos de polêmicas para certames da área jurídica e policial.

  • Algumas questões vêm das profundezas do inferno. kkkkkkkk

  • Agora a pessoa precisa saber o que é uma "mola" dentro de um útero pra ser policial. Tá "serto".

  • Gravidez mola é Tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável. Se a gestação não é viável, não existe crime - crime impossível

  • grávida de um mol?? kkkk

  • Que é isso ? Nunca nem vi.

  • E eu sou mecânico pra saber de danado de mola..

  • Agora ter que ser formado em medicina tbm....

  • Tem que ser médico para responder a questão, de preferência, ginecologista.

  • Sou pedreiro e não entendo nada de molas kkkkk

  • mola hidatiforme

    kkk Para quem ta chorando igual a mim, o examinador pode da próxima cobrar n lugar de gravidez molar, o sinônimo acima.

    Mas agora sério, dá pra chutar e acertar.

    ABORTO é interromper a gravidez, e na prova falou em mola, não falou que retirou da barriga o feto.

  • "Gravidez mola é Tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável. Se a gestação não é viável, não existe crime - crime impossível"

    Resposta da Kyvia Brandao

  • é cada pergunta que essa banca faz pro aluno. tem que ser medico agr pra saber disso, espero que nao caia questões desse tipo no meu concurso

  • Pensei assim, se expulsou foi uma mola e não um feto, então não foi aborto kk

  • É muita frescura doutrinária! Que desespero para vender livros. PQP.

  • Nunca nem vi!
  • Já não bastava você ter que ser Expert em Direito, Leis, Português, agora o cabra tem que saber um pouco de medicina, porque tem doutrinador pra tudo quanto tipo de assunto.

  • vao direto ao comentario do LAZARO CARVALHO

  • Gente, isso é questão para delegado, e prova para delegado cai medicina legal também.

  • Mais perdida que cega em tiroteio com essa questão!!

  • Não sei o que diacho é GRAVIDEZ molar spaokposkaopsk mas segundo li no CP e não vi nada assim assinalei ERRADO.

  • se a pessoa está grávida de uma MOLA definitivamente ela não prática aborto. O.o
  • Na gravidez molar, não configura-se crime de aborto o emprego, pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão da mola.

    Gravidez Molar é uma complicação na gravidez; células c/ anormalidades; apenas um emaranhado celular.

    Logo, o crime de aborto torna-se impossível.

  • que diacho era gravidez molar? agora, sei, bons estudos

  • GRAVIDEZ MOLAR NÃO É INTRAUTERINA.

  • Não há crime de aborto na gravidez molar e na gravidez extrauterina.

    ✓ Gravidez molar: nesse caso, não há tecnicamente um feto e, portanto, não se trata de aborto.

    ✓ Na gravidez extrauterina, há uma situação patológica e o feto se desenvolve fora do útero materno.

    ✓ Na gravidez molar e na gravidez extrauterina, há situações excepcionais que não constituem a “gravidez normal”. Para ser possível o crime de aborto, basta que haja uma gravidez normal, independentemente da viabilidade do feto.

    Comentários de aula do Prof. Cléber Masson.

  • Gravidez XORA BOY!

  • Querida PF, hoje aprendi que bebês tem uma mola.

  • Aí não é Direito Penal, isso é Medicina kkkkkkkkkk

  • Sinceramente, eu nem sabia que podia parir uma criança por um dente. Essa CESPE só pode estar de brincadeira.

  • A Gravidez Molar, também conhecida como mola hidatiforme ou gravidez em mola, é uma complicação da gravidez, com alta capacidade para evolução tumoral maligna, caracterizada por apresentar o desenvolvimento de células com anormalidades, formando apenas um emaranhado celular, sendo comparado com cacho de uva. LOGO não e CRIME DE ABORTO

    GAB: ERRADO

    Fonte: https://www.sanarmed.com/gravidez-molar

  • Na gravidez molar não existe feto, só o que existe é um emaranhado de células, desta forma não há aborto. No entanto, pode ocorrer gestação gemelar de um molar, que seria um feto mais um emaranhado de células, neste caso como há um feto e dependendo do caso concreto, se não ocasionar risco a mãe, é possível o crime de aborto.

  • gravidez molar? expulsão da mola? isso é prova para mecânico!

  • Kkkkk me divirto! Vida de concurseiro. Se não fosse assim não teria graça
  • nem o google conseguiu supri a minha sede de conhecimento no que tange a saber de "gravidez molar".

    e ERREI aff.

  • Nunca ouvi falar hehehe

    Vitória na guerra!

    Vamos empurrar o palito na banca!

  • Gabarito: ERRADO

    Para que se configure o abortamento, a gravidez deverá ser normal. A interrupção da gravidez extra-uterina (no ovário, fímbria, trompas ou na parede uterina) ou a da gravidez molar (formação degenerativa do óvulo fecundado) não configuram aborto, uma vez que o produto da concepção não atinge vida própria.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/57513/o-aborto-no-codigo-penal-brasileiro

  • Pra alegria geral, eu errei também

    • QUE? lol
  • Quando o CESPE mistura Direito com Ciências Biológicas.

  • O diploma de medicina vem!

  • essa eu não sabia nem aqui e nem na china.

  • Eu estudei direito, não medicina, logo, errei. :/

  • Aborto "legal":

    a) gravidez de risco à vida da gestante;

    b) gravidez resultante de violência sexual; e

    c) anencefalia fetal – conforme o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2012.

    d) Gravidez molar - é uma das várias patologias que podem levar à interrupção da gestação. Além de causar aborto, a doença pode evoluir para tumor trofoblástico gestacional, uma forma maligna que, se não tratada correta e precocemente, pode colocar a vida da mãe em risco.

    Percebe-se que PATOLOGIAS LETAIS estão associadas ao "aborto legal".

    Ah então e no caso de microcefalia, pode? NÃO

    Na realidade, da análise legal, não há que se falar na opção de abortamento em caso de microcefalia, pois não se trata de patologia letal. E muito menos de padecer o feto de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, como preconiza o anteprojeto do Código Penal.

    https://jus.com.br/artigos/77599/o-aborto-e-a-microcefalia

  • Nunca ouvi falar sobre gravidez molar - crendospai

  • Na gravidez molar nem guri tem, como é que vai ser aborto?

  • GRÁVIDA DE UM DENTE?

  • A gravidez molar é uma rara complicação da gestação que ocorre quando dá errado durante o processo de fertilização, não há um beber .Por isso a gestação não tem como ir a frente.

  • Crime impossível.

  • nao sabia dessa kk

  • Imaginei a pessoa grávida de um dente

  • De mola só lembro de suspensão.

  • É o tipo de gravidez "vai e volta" ?

  • MOLAR.ÚTERO COM TUMOR. INVIÁVEL GESTAÇÃO.

  • GRAVIDEZ MOLAR : a mulher fica grávida de uma mola (parece um cacho de uva), não tem feto. Essa doença é um tipo de “tumor” da gestação, o feto não se forma, é uma alteração cromossômica, genética. A gravidez prossegue, mas o feto não vai ser formado.

  • Que questão da desgraça é essa.

  • A Gravidez Molar, também conhecida como mola hidatiforme ou gravidez em mola, é uma complicação da gravidez, com alta capacidade para evolução tumoral maligna, caracterizada por apresentar o desenvolvimento de células com anormalidades, formando apenas um emaranhado celular, sendo comparado com cacho de uva.

  • Eu só "acertei" porque não fazia idéia do que significava

  • a mulher ta gravida de uma mola ?

  • Pra responder essa questão, antes tem que se formar em medicina. pqp.

  • Nunca tinha ouvido falar kkkkkkkkkkkkkk

  • Ano: 2003 Banca: CESPE Órgão: General Motors Prova: Mecânico

    A mola da suspensão?

  • Nem sabia o que diabos era gravidez molar. Vivendo e aprendendo.

  • A gravidez molar implicaria em um feto juridicamente morto portanto não subsiste crime.

  • Pensei que era prova de mecânico

  • Só acertei a questão pq minha amiga que é da área da saúde me explicou o que é gravidez molar. KKKKKKK

  • qro ser delta, n medico .
  • Nunca ouvir falar nessa gravidez kkkkkk

  • que diacho é " gravidez molar " ? kkkkk

  • Delegado e nas horas vagas obstetra.

  • Gravidez molar é uma complicação da gravidez, com alta capacidade para evolução tumoral maligna, caracterizada por apresentar o desenvolvimento de células com anormalidades, formando apenas um emaranhado celular, sendo comparado com cachos de uva.

    Fonte: www.sanarmed.com

    A gravidez molar, portanto, é uma gravidez inviável e, por isso, a sua interrupção não configurará o crime de aborto. Além da gravidez molar, pode-se citar, também, como exemplo de gravidez inviável a gravidez ectópica ou tubária, que ocorre quando o óvulo fertilizado é implantado fora do útero.

  • É CADA QUESTÃO... MEU DEUS!!! QUAL A UTILIDADE DISSO NA ROTINA DA POLÍCIA???

  • Gravidez molar é o nome popular dado para a patologia mola hidatiforme. Basicamente, nesse distúrbio ocorre um erro no momento da fertilização do óvulo. Por conta disso, a placenta é gerada de forma anormal, causando o falecimento do feto.

  • Eu imaginei uma mulher grávida de uma mola :(

  • Achei que estava muito cansada lendo isso errado ahahahaha

  • Mais uma da série nunca ouvi falar... Gravidez molar??? Agora preciso de um curso de medicina também, o concurseiro não tem um dia de paz...

  • What? kkk

  • Gravidez molar? Annnnnnnnnn
  • Gravidez molar, é uma das várias patologias que podem levar à interrupção da gestação. Além de causar , a doença pode evoluir para tumor trofoblástico gestacional, uma forma maligna que, se não tratada correta e precocemente, pode colocar a vida da mãe em risco.

  • Ela está grávida de uma mola kkkk

  • NUNCA NEM VI

  • RAPAZEADA, TIVE QUE PESQUISAR PRA SABER O QUE SE TRATA KKKK

    GRAVIDEZ MOLAR: TEM HAVER COM UM TUMOR BENIGNO QUE SE DESENVOLVE NO EMBRIÃO E QUE PODE TORNAR-SE MALIGNO E MANIFESTAR-SE NA PAREDE UTERINA SE NÃO RETIRADO DENTRE A 6° E A 16° SEMANA DE GESTAÇÃO.

    O abortamento espontâneo é a morte do feto ou embrião de forma não provocada, ou a excreção de produtos da concepção antes da 20ª semana gestacional.

    Aproximadamente 10-15% das gestações apresentam hemorragias, de modo que o abortamento espontâneo se enquadra naquelas que ocorrem na 1ª metade da gestação sendo este enfatizado neste resumo.

    Se o aborto é considerado espontâneo, não há que se falar em crime !!

    Pensei assim... vivendo e aprendendo.

    Não tenham preguiça de pesquisar!!!!!!

  • Gabarito: Errado

    Gravidez molar é o nome popular dado para a patologia mola hidatiforme. Basicamente, nesse distúrbio ocorre um erro no momento da fertilização do óvulo. Por conta disso, a placenta é gerada de forma anormal, causando o falecimento do feto.

    Não responde pelo crime de aborto, sendo que nem ao menos houve crime.

  • Vivendo e aprendendo

  • Direito Penal? Não, pera..

  • Agora pronto, a cespe e o Qconcurso metendo filho com cara de mola. So essa plataforma memso, kkkkkkkkkkkkkkk

  • ... Tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável.

    Pode ou não haver a presença de um embrião ou tecido placentário. Se houver um embrião, infelizmente, ele não sobreviverá.

    A gestação pode parecer normal no início, mas quando os sintomas se desenvolvem, incluem sangramento vaginal que pode ser marrom escuro ou vermelho vivo, durante o primeiro trimestre, além de náuseas e vômitos.

    É preciso remover o tumor para evitar complicações graves.

  • Deu a mulesta....

  • Concurso de médico da Sta. Casa?

  • ela está gravida de um dente kkk

  • Questão de Direito Penal ou de mecânica automotiva?

  • QUANDO VC JA ESTUDA TEM UNS 3 ANOS E NUNCA OUVIU FALAR PQP

  • Gravidez Molar: é o nome popular dado para a patologia mola hidatiforme. Basicamente, nesse distúrbio ocorre um erro no momento da fertilização do óvulo. Por conta disso, a placenta é gerada de forma anormal, causando o falecimento do feto

  • fiquei confuso, não sabia se a questão era direito penal, biologia ou mecânica.

  • Uma mulher de nome Mercedes...

  • ah não sinceramente.... não dá. é questão de delegado e não de médico perito

  • JESUS AMADO

  • Agr tem que saber até os tipos de gravidez

  • agora, tenho que saber o que é uma gravidez molar. :v

  • Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego, pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão da mola.

    ..

    Dilma houseff

  • QUE BIXIGA É MOLA?

  • Acertei por intuição! A gravidez molar ou mola hidatiforme agora eu sei oque é.
  • Gravidez Molar, também conhecida como mola hidatiforme ou gravidez em mola, é uma complicação da gravidez, com alta capacidade para evolução tumoral maligna.

  • Crime impossível

  • Lembrando:

    Direito processual penal. [...] 3. Em segundo lugar, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos próprios arts. 124 a 126 do Código Penal – que tipificam o crime de aborto – para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre. A criminalização, nessa hipótese, viola diversos direitos fundamentais da mulher, bem como o princípio da proporcionalidade. 4. A criminalização é incompatível com os seguintes direitos fundamentais: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada; a autonomia da mulher, que deve conservar o direito de fazer suas escolhas existenciais; a integridade física e psíquica da gestante, que é quem sofre, no seu corpo e no seu psiquismo, os efeitos da gravidez; e a igualdade da mulher, já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria. 5. A tudo isto se acrescenta o impacto da criminalização sobre as mulheres pobres. É que o tratamento como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso a médicos e clínicas privadas, recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos procedimentos cabíveis. Como consequência, multiplicam-se os casos de automutilação, lesões graves e óbitos. 6. A tipificação penal viola, também, o princípio da proporcionalidade por motivos que se cumulam: (i) ela constitui medida de duvidosa adequação para proteger o bem jurídico que pretende tutelar (vida do nascituro), por não produzir impacto relevante sobre o número de abortos praticados no país, apenas impedindo que sejam feitos de modo seguro; (ii) é possível que o Estado evite a ocorrência de abortos por meios mais eficazes e menos lesivos do que a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo à mulher que deseja ter o filho, mas se encontra em condições adversas; (iii) a medida é desproporcional em sentido estrito, por gerar custos sociais (problemas de saúde pública e mortes) superiores aos seus benefícios. 7. Anote-se, por derradeiro, que praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. [...]

    (HC 124306, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 29/11/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-052 DIVULG 16-03-2017 PUBLIC 17-03-2017)

  • Acho que nem a medicina sabia disso...Cespe deveria chamar é NASA.

  • Mas que presepada é uma gravidez molar?

  • a eu so pensei, "so é aborto se tiver vida intrauterina, uma mola não é vida então não tem aborto" kkkknem me perguntei o que era

  • Quem danado vai saber disso na hora da prova? Falta de bom senso da cespe

  • Gravidez molar é um tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável.

    Pode ou não haver a presença de um embrião ou tecido placentário. Se houver um embrião, infelizmente, ele não sobreviverá.

    Como coloca em risco a vida da mãe, será permitido o aborto.

  • GABARITO ERRADO.

    GRAVIDEZ MOLAR - Não há feto, tampouco embrião. Na há como configurar crime de aborto.

    ABORTO NECESSÁRIO - Realizado pelo médico quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Não há crime de aborto.

    ABORTO HUMANITÁRIO - Gravidez oriunda de estupro. O aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

  • E haja paciência !

  • mola hidatiforme, também conhecida por gravidez molar, é uma das várias patologias que podem levar à interrupção da gestação. Além de causar , a doença pode evoluir para tumor trofoblástico gestacional, uma forma maligna que, se não tratada correta e precocemente, pode colocar a vida da mãe em risco.

    pessoal,pesquisei e colei aqui,pois,nunca tinha ouvido falar nesse tipo de anomalia...para da minha revisão de fato.

    conhecimento é vida!!!

  • Ela engravidou de uma mola? Que p... é gravidez molar? Eu só quero ser policial Cespe...

  • KKKKKKKKKK também não conhecia

  • Nenhum Professore comenta essas aí. Pessoal gosta comentar só de moleza ou exemplo de livro. Legal...

  • Marquei pela intuição, como a questão falou na expulsão da mola, quer dizer que não havia feto, portanto não caracteriza aborto. Não se trata sequer de hipótese de aborto autorizado pois sequer existe aborto.