Questão 4973101

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE
• Ano: 2019
• Provas: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Cardiologista; UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Clínico Geral; UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Ginecologista Obstetra; UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Infectologista; UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Neurologista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s)

• A. 8.080/90.
• B. 8.142/90.
• C. 8.689/93.
• D. 8.080/90 e 8.142/90.
• E. NOAS-SUS/2002.

Gabarito: B

Comentários

• LEI 8142/90

  Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a , contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.