-
CF/1988
Art. 5º (...) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Gabarito: Errado
Constituição Federal:
Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Esse tipo de questão é muito recorrente, por isso usamos um esqueminha para facilitar a memorização:
Imprescritíveis: Racismo e Ação e grupos armados (RA).
Insuscetíveis de graça e anistia: Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes, Terrorismo, Hediondos (TTTH).
Inafiançáveis: Todos (RA + TTTH).
-
GABARITO ERRADO
O racismo é crime imprescritível e inafiançável, mas é sujeito à graça e anistia, respondendo por estes seus mandantes, executores e os que podendo evita-los se omitem, é sujeito a pena de reclusão.
Outro crime que é imprescritível e inafiançável é a ação de grupos armados, da mesma forma que o racismo ele é sujeito à graça e anistia.
Cuidado: Terrorismo, Tortura, Tráfico de Drogas e hediondos são prescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graças e anistia.
-
Em decisão da 1ª Turma do STF entende que os crimes de Injúria por conotação racial (art. 140º, parágrafo 3º do Código Penal), se equipara aos crimes previstos na Lei 7716/89 (Crime de Racismo). A partir desta decisão a injúria torna-se imprescritível e inafiançável.
-
Gab. (e)
O Racismo é crime Inafiançável + Imprescritível
Inafiançáveis :
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
- Tortura;
- Tráfico;
- Terrorismo;
- Hediondos.
_______________________________
Imprescritíveis : RAÇÃO
- RAcismo;
- AÇÃO de grupos armados.
________________________________
Insuscetíveis : 3TH
- Terrorismo
- Tráfico de drogas
- Tortura
- Hediondos.
A persistência é o caminho do êxito. #NÃODESISTA
-
RAÇÃO:
IMPRESCRITIVEL
INAFIANÇAVÉIS
TTTH:
INSUSCETIVEL
INAFIANÇAVÉIS
-
POR QUE TANTAS QUESTÕES REPETIDAS QC???????????
-
O racismo é crime imprescritível e inafiançável.
-
gaba ERRADO
RAÇÃO ------> IMPRESCRITÍVEL
- Racismo
- AÇÃO de grupos armados
HTTP ------> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
- Hediondo
- Tráfico
- Terrorismo
- Prática de tortura
e quais são inafiançáveis? todos acima!
pertencelemos!
-
O racismo é um crime imprescritível e inafiançável!
-
Só existem 02 CRIMES IMPRESCRITÍVEIS, a saber:
RAÇÃO
Racismo
AÇÃO de grupos armados
-
GAB: ERRADO
RACISMO = IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇAVEL
-
Imprescritível e punido com pena de RECLUSÃO.
-
Meu irmão já passei por essa questao umas 500 vezes, voti -.-
-
Só um adendo que comumente confundem racismo com injúria, sendo que o primeiro atinge toda a coletividade e a injúria o indivíduo específico. Deste modo, o racismo é imprescritível e a injúria não, o que me faz pensar em crimes como o homicídio que são prescritíveis e o racismo não, sem querer diminuir o tipo penal, mas é curiosa a tamanha importância que o racismo ganhou em virtude da história do Brasil colonial e devido ao racismo estrutural enraizado na sociedade.
-
Errado. racismo é inafiançável e prescitivel
-
Direto ao ponto:
Errado, racismo é imprescritível e inafiançável.
-
Além do racismo, agora injuria racial também foi considerada imprescritível.