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CF/1988
Art. 5º (...) LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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Gab. (C)
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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Gabarito: Errado
Habeas Corpus --- gratuito, não precisa de advogado.
Habeas Data --- gratuito, precisa de advogado.
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HABEAS CORPUS E GRATUITO
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GABARITO ERRADO
O Habeas Corpus independe do pagamento de taxas para sua impetração, bem como não necessita de advogado, podendo ser impetrado por qualquer pessoa.
Além do Habeas Corpus, pode-se citar como gratuitos:
a) Habeas Data;
b) Ação Popular (salvo comprovada má-fé do autor);
c) Assistência Judiciária gratuita quando comprovada insuficiência de recursos;
d) certidões (nascimento e óbito) aos reconhecidamente pobres.
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Remédios Constitucionais
(ações, garantias, writs - não são direitos)
- Habeas Corpus: direito de locomoção, gratuito e qualquer pessoa pode solicitar.
- Habeas Data: direito de informação pessoal, mediante comprovação de tentativa.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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HC é de remédio constitucional o qual não se paga custas.
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Gabarito: Errado
Todo Habeas é gratuito. (Habeas corpus e Habeas Data)
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Todo Habeas é gratuito.
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Podia cair uma dessa na minha prova
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O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
Gab: ERRADO
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O Habeas Corpus é gratuito e não precisa de advogado, constituindo-se em instrumento informal, em outras palavras não obedecerá a nenhuma formalidade instrumental ou processual, no entanto, flexibilizando essa regra, o STF fixou entendimento de que o HC deverá ser redigido necessariamente em "língua portuguesa".
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ERRADO.
O habeas corpus é GRATUITO.
Todos os remédios com H são gratuitos.
RUMO A PCPA.
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As questões estão se repetindo muito.
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O Habeas Corpus é GRATUITO para todos. Qualquer um pode impetrar
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Primeiro erro: não é usado o verbo ajuizar mas impetrar.
Segundo erro: é gratuito e é o único que não precisa de patrocínio (advogado).
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Lembrem que o rapaz escreveu um HC na cadeia em uma folha de papel higiênico. É o que menos tem formalidades.
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H- GRATUITO
M-PAGO
Certidão, direito líquido e certo/ ato de autoridade. ----> Mandado de segurança (paga, precisa de advogado)
informação em banco de dados----> habeas data (gratuito, presença de advogado)
suprimido o direito de locomoção----> habeas corpus(gratuito)
falta total ou parcial de norma regulamentadora ----> mandado de injunção(pago, precisa de advogado)