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Errei por falta de atenção.
Não é solicitar. É exigir!!
Art. 316 do CPP.
GAB: Errado.
"A luta é árdua, mas a vitória é certa."
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SOLICITAR nÃO!! ai seria corrupção PASSIVA!!
Concussão é EXIGIR!!!
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Gab E
A concussão é crime formal e se consuma com a EXIGÊNCIA!
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Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Concussão (Art. 316): Exigir vantagem indevida.
Corrupção Passiva (Art. 317): Solicitar ou receber vantagem indevida.
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Fonte: Meus Resumos.
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Bons Estudos ❤
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Para fixar:
CONCUSSÃO-----} EXIGIR
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Gabarito: Errado
Código Penal:
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora de função ou antes de assumi-la, mas em função dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Concussão --- exigir
Corrupção Passiva --- solicitar ou receber
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ERRADO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PARA OUTREM (A partir do momento que se utiliza grave ameaça ou até mesmo violência, abandona-se a figura da concussão e configura-se extorsão).
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GAB: ERRADO
SOLICITAR VANTAGEM- CORRUPÇÃO PASSIVA
EXIGIR VANTANGEM - CONCUSSÃO
EXGIR VATANGEM USANDO DE VIOLÊNCIA- EXTORSÃO
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GABARITO ERRADO
A Concussão (art. 316, CP) ocorre quando o funcionário público EXIGE uma vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Nenhum benefício da Lei 9.099 é aplicado.
Concussão
a) exigir;
b) obter vantagem indevida
c) vítima cede as exigências temendo represália
Corrupção Passiva
a) solicitar ou receber;
b) aceitar promessa
c) vantagem indevida
Extorsão
a) exigir vantagem indevida
b) emprego de violência ou grave ameaça
c) entrega decorre do temor
d) colaboração da vítima é imprescindível
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Concussão = EXIGIR
Corrupção passiva = SOLICITAR ou RECEBER
Peculato = APROPRIAR-SE
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Esse funcionário público deve EXIGIR!
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ERRADO
O verbo do delito de concussão é o de exigir vantagem indevida...
Lembrando que se houver o emprego de violência ou ameaça --> extorsão!!
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No delito de concussão, o funcionário público EXIGE do particular vantagem.
Caso a exigência seja feita mediante violência, o funcionário público estará incorrendo para o crime de Extorsão, e não concussão.
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ERRADO
- CORRUPÇÃO PASSIVA –> “SOLICITAR OU RECEBER"
- CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – >CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
- CORRUPÇÃO ATIVA –> OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
- EXCESSO DE EXAÇÃO – >GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
- PREVARICAÇÃO –> RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
- PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA –> “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
- FAVORECIMENTO REAL –> AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
- PECULATO – >APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
- PECULATO CULPOSO –>TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
- CONCUSSÃO – EXIGIR PARA SI OU PRA OUTREM( OBS: SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA)
- ADVOCACIA ADMINISTRATIVA–>PATROCINAR
- TRÁFICO DE INFLUENCIA –> PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
- EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – >INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
- CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA –> DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.
- EXTORSÃO->EXIGIR PARA SI OU PARA OUTREM + VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEÇA
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tem que EXIGIR
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Excesso de exação
§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
§ 2º - Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Majorante
§ 1º - A pena é aumentada de 1/3, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Corrupção passiva privilegiada
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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Gabarito: Errado
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
O Solicitar constitui verbo núcleo do tipo penal de corrupção passiva.
Fiquem atentos ao verbo do núcleo do tipo penal, facilita a resolução de questões.
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Concussão >> Exigir
Corrupção Passiva >> Solicitar ou Receber
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Corrupção paSSiva= Solicitar
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Artigo 317 (CP) Corrupção passiva: Solicitar
Artigo 316 (CP) Concussão: Exigir
Artigo 312 (CP) Peculato: Apropriar-se
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O qconcurso tá com uma nova técnica para massificar as questões na mente , fazendo com que as mesmas se repitam por várias vezes. muito bom!
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Foca no verbo que dá pra acertar a maioria das questões de tipo penal.
Alguns deles:
Exigir - Concussão
Solicitar/Receber - Corrup. Passiva
Oferecer/Prometer - Corrup. Ativa
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errado. Para configurar o delito de concussão, o funcionário público deve EXIGIR, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
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PM CE 2021
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CONCUSÃO: ==> EXIGIR + EM RAZÃO DA FUNÇÃO(fora ou antes) + VANTAGEM IDEVIDA
- Não precisa haver ameaça específica;
- Crime formal
=> Se aplicar violência ou grave ameaça = Extorsão
=> Se apenas Solicitar = Corrupção Passiva
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concussão é EXIGIR