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O crime de genocídio é considerado crime hediondo, logo cabe prisão temporária com prazo de 30 dias, prorrogável por igual período (mais 30 dias), também em casos de extrema e comprovada necessidade.
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ERRADO
Genocídio = Crime Hediondo
Crimes Hediondos = 30 dias, prorrogáveis por + 30.
Vamos pra cima!!!!
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PRISÃO TEMPORÁRIA
5+5
30+30 (HEDIONDOS)
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GABARITO: ERRADO
O crime de Genocídio é HEDIONDO
PRAZOS:
CRIMES COMUNS: 5 dias + 5 dias, com autorização do juiz
CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS: 30 dias + 30 dias, com autorização do juiz
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crime hediondo===prisão temporária===30+30 dias.
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Genocídio= Hediondo: 30+30
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GABARITO ERRADO
O Crime de Genocídio é considerado hediondo pela Lei 8072, art. 1º, § único, I sendo a prisão temporária para este tipo de crime decretada por 30 dias prorrogáveis por mais 30.
Esgotado o prazo da prisão temporária o preso deve ser colocado imediatamente em liberdade, não sendo necessário alvará de soltura.
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30 + 30
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Genocídio é crime hediondo. Prisão temporária tem prazo de 30 + 30.
2021 será o ano da vitória.
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Como o genocídio integra tanto o rol dos crimes hediondos e prisão temporária
será aplicado ao crime hediondo a prozo de 30 dias + 30 prorrogação em extrema e comprovada necessidade , desde que autorizada pelo Juiz
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Hediondo 30+30
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ERRADO
A prisão temporária só caberá na fase de investigação (NO IP)
- Só pode ser decretada mediante representação ou requerimento do MP e em caso de representação deverá ouvir antes o MP.
- Prazo: 5 dias + 5 dias. Crime hediondos: 30 + 30 dias.
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Não, pois é hediondo!
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Todos esses crimes têm o prazo de 30 + 30 dias de prisão TEMPORÁRIA.
Os demais, crimes comuns, são 5 + 5 dias.
- Art. 1 o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados consumados ou tentados:
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- I - homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
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- I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela , ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau , em razão dessa condição;
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- II - roubo:
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- a) Pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);
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- b) Pelo emprego de arma de fogo de uso permitido ou proibido
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- c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte
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- III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte;
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- IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada
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- V - estupro
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- VI - estupro de vulnerável
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- VII - epidemia com resultado morte
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- VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
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- VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
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- IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
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- Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
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- I - o crime de genocídio,
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- II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido,
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- III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo,
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- IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição
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- V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
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Genocídio = Hediondo = 30 dias (PRORROGÁVEL POR +30)
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ERRADO
HEDIONDO 30 + 30
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5 dias é o prazo da prisão preventiva para delitos "comuns" , prorrogável por mais 5.
Em crimes hediondos ou equiparados o prazo é de 30 dias, prorrogável por mais 30.
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Genocídio é crime Hediondo.
Prazo 30 + 30 DIAS.
É na subida que a canela engrossa.
Bons estudos!
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ERRADO
NATUREZA DO CRIME ............................................................... PRISÃO TEMPORÁRIA
CRIME NÃO HEDIONDO ......................................................... 5 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 5
CRIME HEDIONDO ................................................................... 30 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30
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No caso de crimes hediondos, caso tenha sido decretada a prisão temporária, o prazo para a conclusão do IP passa a ser de 60 dias. Isso porque a prisão temporária em caso de crime hediondo tem o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Como a prisão temporária só tem cabimento durante a fase de investigação, isso faz com que o prazo para a conclusão do IP acompanhe o prazo da prisão temporária.
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DISPOSITIVO LEGAL: § 4° da lei 8.072/90, que diz: 4 A prisão temporária, sobre a qual dispõe a LEI DE PRISÃO TEMPORÁRIA, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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o erro da questão até está antes, a prisão temporária é uma faculdade e não há obrigatoriedade, independentemente do tipo penal imputado
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PRISÃO TEMPORÁRIA:
Crime não hediondo: 5 dias (prorrogável por + 5)
Crime hediondo: 30 dias (prorrogável por + 30)
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Errado, 30 dias prorrogado por 30 - crime hediondo.
seja forte e corajosa.
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Prisão temporária
Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial
II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade
III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:
a) homicídio doloso
b) sequestro ou cárcere privado
c) roubo
d) extorsão
e) extorsão mediante sequestro
f) estupro
g) atentado violento ao pudor
h) rapto violento
i) epidemia com resultado de morte
j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte
l) quadrilha ou bando
m) genocídio
n) tráfico de drogas
o) crimes contra o sistema financeiro
p) crimes previstos na Lei de Terrorismo.
Prazo da prisão temporária nos crimes não hediondos e não equiparados a hediondos
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondos
Art. 2º § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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30 dias , prorrogado por mais 30 dias nos crimes hediondos ou equiparados
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30 + 30 - crime hediondo.
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Prisão temporária comum: 5 + 5
Prisão temporária crime hediondo: 30 + 30
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Acrescentando.: prisões provisórias PODERÃO ser decretadas. A acertiva fala que deverá, o que está errado. O próprio texto de lei fala que CABERÁ prisão temporária...
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sim... mas além do prazo a questão diz que a prisão temporária "deverá" ser decretada, entretanto, acredito que ela "poderá" ser decretada...
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crime hediondo - 30 + 30
Deus é Fiel!
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Prisão temporária crimes comuns 5 + 5
Prisão preventiva crimes hediondos 30+30
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O crime de genocídio é considerado crime hediondo, logo cabe prisão temporária com prazo de 30 dias, prorrogável por igual período (mais 30 dias), também em casos de extrema e comprovada necessidade.
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Fonte: Mapas Mentais para Carreiras Policiais
https://abre.ai/daiI
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PRISÃO TEMPORÁRIA
lembre-se que os crimes previstos nessa prisão são taxativos, ou seja, não poderá ser acrescentando ou retirados
crime comum: 5+5
crimes (HEDIONDOS ou equiparados ) 30+30
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra compartilhar com vcs o material que me ajudou a ser aprovado na PCDF e PRF.
https://abre.ai/dymG
Paguei R$350 na época e agora tá R$67.
Bons estudos!
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Errado!
Genocídio é crime considerado hediondo segundo o art. 1º, § ú, I da lei 8.072.
Logo, o prazo é de 30 dias prorrogável por mais 30, como dispõe o art. 2º, §4º da referida lei:
§ 4º A prisão temporária, sobre a qual dispõe a lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Crimes comuns:
- Em regra, o prazo máximo é de 5dias
- Pode ser prorrogável por +5dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo Juiz.
Crimes hediondos e equiparados:
- Em regra, prazo máximo é de 30 dias.
- Podendo ser prorrogado por +30dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo Juiz.
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Genocídio é crime hediondo. Motivo pelo qual a decretação da prisão preventiva é de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30.
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Crimes hediondos: prazo de trinta dias prorrogável por mais 30.
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PRISÃO TEMPORÁRIA
- Regra geral: 5 dias
- Crime hediondo: 30 dias