SóProvas


ID
4973962
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue o item a seguir.


A prisão temporária poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou do respectivo processo judicial.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado.

    A prisão temporária é cabível somente durante a fase de investigação (inquérito policial), conforme art. 1º, inciso I, da Lei 7.960/89.

    Art. 1° Caberá prisão temporária:

    I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

  • prisão temporária: APENAS inquérito!

    força!! :)

  • ERRADO

    "A prisão temporária poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou do respectivo processo judicial."

    PRISÃO TEMPORÁRIA SÓ PODERÁ SER DECRETADA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL.

  • GABARITO ERRADO

    A prisão temporária só pode ser decretada na fase pré processual (Lei. 7960/1989, art. 1º, I, II, III).

    Não pode ser decretada de ofício (art. 2º, Lei 7960/1989).

    Só é cabível em relação a um rol taxativo de crimes.

    Possui prazo pré-determinado:

    a) 5 dias prorrogáveis em caso de extremas e comprovada necessidade

    b) 30 dias prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, em si tratando de crimes hediondos e equiparados.

    Dispensa alvará de soltura.

    Será decretada quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade ou quando houver fundadas razões de autoria ou participação nos crimes.

  • gaba ERRADO

    1. PRISÃO TEMPORÁRIA É NO IP
    2. PREVENTIVA EM QUALQUER FASE.

    pertencelemos!

  • apenas ao longo do IP

  • TEMPORARIA = IP

  • Bizu monstro:

    Prisão tempOrária = Inquérito pOlicial

    Prisão preventIva = IP e Ação Penal, prazo Indeterminado

  • Mnemônico:

    Prisão TEMPOrária= tem tempo!

    Assim, só poderá ser decretada durante o inquérito policial.

  • "A prisão temporária tem tempo para ser decretada."

  • PRISÃO TEMPORÁRIA APENAS NO IP

    PRISÃO PREVENTIVA NO IP OU NO PROCESSO JUDICIAL

  • Prisão temporária é só na fase pré-processual, na fase do INQUÉRITO. Não podendo ser utilizada quando do processo penal.

  • PRISÃO TEMPORÁRIA = 1XP---------- INQUÉRITO POLICIAL

    PRISÃO PREVENTIVA = 2XP------------IP/AÇÃO PENAL

    Copiei de alguém aqui do QC, não lembro quem foi o anjo, mas rezo pela sua aprovação todos os dias.

  • Minha contribuição.

    prisão temporária é uma espécie bem peculiar de prisão cautelar, pois possui prazo certo e só pode ser determinada DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Assim, após o recebimento da denúncia ou queixa, não poderá ser decretada NEM MANTIDA a prisão temporária.

    PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA:

    REGRA________________ 05 + 05

    CRIMES HEDIONDOS, TORTURA, TRÁFICO E TERRORISMO________________30 +30

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Somente durante a fase do IP.

  • É a 3ª vez que respondo essa questão em uma única página.

  • PRISÃO PREVENTIVA → QUALQUER FASE

    PRISÃO TEMPORÁRIA → SOMENTE NO CURSO DO I.P

  • Temporária - IP

    Provisória - IP/AP

    Preventiva - IP/AP

    Decora que temporária "é temporária" - só pode no IP e o resto pode sempre.

  • Gab/E

    A prisão temporária somente é decretada na fase da investigação(inquérito).

  • Prisão temporária

    Somente pode ser decretada na fase investigativa (inquérito policial)

    Prisão preventiva

    Pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal

    (Fase investigativa + Fase processual)

  • PRISÃO TEMPORÁRIA / CABIVEL APENAS AO LONGO DO INQUÉRITO POLICIAL.

  • GAB: E

    • Prisão Temporária:

    Inquérito. OK

    Processo. X

    Ex Offício. X

    • Prisão Preventiva:

    Inquérito. OK

    Processo. OK

    Ex Offício. X

  • Errado!

    É cabível apenas no âmbito do inquérito policial.

  • GAB: E

    • Prisão Temporária:

    Inquérito. OK

    Processo. X

    Ex Offício. X

    • Prisão Preventiva:

    Inquérito. OK

    Processo. OK

    Ex Offício. X