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qualquer pessoa, em seu próprio favor ou em favor de outrem
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Por qualquer pessoa poderá ser impetrado.
GABARITO: E
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qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus.. ate mesmo em papel higienico pode ser escrito!
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RESUMO REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
→ Habeas corpus = Gratuito. Não há previsão expressa, mas o STF entende que há habeas corpus coletivo. NÃO cabe HC contra Pessoa JURÍDICA em virtude dela não possuir direito de locomoção.
→ Habeas data = Gratuito. Individual. Pode ser impetrado por pessoa física e jurídica; tem que ter advogado
→ Ação popular = Gratuito, salvo má-fé. SOMENTE cidadão. NÃO pode Associação e afins
→ Direito de petição = Gratuito. Em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder
→ Obtenção de certidões = Gratuito. Para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal
→ Mandado de segurança = Pago. Individual ou coletivo. Associações em funcionamento há pelo menos 1 ano, podem impetrar MS em favor dos seus associados, independentemente da autorização expressa deles
→ Mandado de injunção = Pago. Individual ou coletivo
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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Gabarito:"Errado"
A legitimidade ativa para impetrar o Habeas Corpus é universal. Ou seja, qualquer pessoa está apta para dar entrada no referido remédio constitucional.
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Qualquer pessoa pode impetrar o HC
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Gabarito: Errado
Habeas Corpus não precisa necessariamente ser proposto por um advogado, podendo ser impetrado, portanto, pela própria parte e por qualquer pessoa.
Habeas Corpus é um remédio constitucional que tem como finalidade evitar ou fazer cessar uma violação ou coação à liberdade de locomoção que decorre da ilegalidade ou abuso de poder.
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HABEAS CORPUS - gratuito e não precisa de advogado.
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Por qualquer pessoa!
Gab: E
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GABARITO ERRADO
O Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa sendo gratuito.
A questão tenta confundir com o Habeas Data que para ser impetrado necessidade de capacidade postulatória, portanto, de advogado.
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GAB E
Temos o impetrante, que é quem entra com o HC. Pode ser qualquer pessoa natural
(brasileira ou estrangeira) ou jurídica.
O beneficiário é chamado de paciente e só pode ser pessoa natural. PJ nunca será
paciente, mesmo que esteja sendo acusada por crime ambiental.
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Gabarito - ERRADO
O Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa e é gratuito.
"A legitimação do Ministério Público para impetrar habeas corpus, garantida pelo art. 654, caput, do CPP, somente pode ser exercida de acordo com a destinação própria daquele instrumento processual, qual seja, a de tutelar a liberdade de locomoção ilicitamente coarctada ou ameaçada. Vale dizer: o Ministério Público somente pode impetrar habeas corpus em favor do réu, nunca para satisfazer os interesses, ainda que legítimos, da acusação" (HC 22.216/RS, Rel. Min. FELIX FISCHER, Quinta Turma, DJ 10/3/03).
Bons estudos a todos!
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Resposta:Errado
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#LEGITIMAÇÃO ATIVA
A legitimação para ajuizamento do habeas corpus é a mais ampla possível,não se exigindo nem que seja por advogado.
Qualquer um,nacional ou estrangeiro,independentemente de sua condição civil,ainda que não esteja no gozo dos direitos políticos ou que seja menor de idade,pode ocorrer ao chamado "remédio heroico",em seu favor ou de outro,podendo ele mesmo assinar a petição.
Também a pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus em favor de terceiro pessoa física,não podendo,porém,ser paciente.
O próprio juiz não está obrigado a esperar a provocação para conceder a ordem de habeas corpus.Neste caso,a ordem será concedida de ofício,não se falando em impetração.
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FONTE:Alfacon
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Remédios Constitucionais (ações, garantias, writs - não são direitos)
- Habeas Corpus: direito de locomoção. (Pode ser impetrado por qualquer pessoa)
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo. Gratuito, salvo má-fé. SOMENTE cidadão. NÃO pode Associação e afins
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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Habeas corpus = Gratuito. Não há previsão expressa, mas o STF entende que há habeas corpus coletivo. NÃO cabe HC contra Pessoa JURÍDICA em virtude dela não possuir direito de locomoção.
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Militar não tem direito de solicitar habeas corpus, então não é qualquer pessoa que tem direito de solicitar o mesmo. Alguém tem algo a esplanar sobre esse assunto ?
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gaba ERRADO
o HABBEAS (corpus e Data) é gratuito o DATA precisa de advogado.
pertencelemos!
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Habeas Corpus: direito de locomoção. (Pode ser impetrado por qualquer pessoa)
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O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (até mesmo estrangeiros, incapazes, pessoas jurídicas) em proveito próprio ou de terceiros.
Exige-se, no entanto, que a petição seja assinada pelo impetrante, pelo paciente ou por alguém a seu pedido. Assim, não se admite HC apócrifo (HC n. 143.448, STJ).
Só vence quem não desiste!
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Errada, qualquer pessoa pode impetrar o HC, porém o paciente deve ser ciente.
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Tem dias que chego a encher os olhos de lagrimas respondendo questões cespe 2003. Nem parece que é a mesma banca.
Sim, mas lembrando que não adianta ter questões fácies se vc não estuda ai fica estude errado né.
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O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa inclusive o estrangeiro desde que feita no idioma do brasil,ou seja o português.
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Questão REPETIDA.
Não adianta notificar, elas sempre aparecem, independente de utilizar o filtro.
QC!!! Por favor melhore sua plataforma, ela é paga!
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QUALQUER PESSOA.
PMAL 2021
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GABARITO ERRADO
Pode ser impetrado por qualquer pessoa física ou jurídica independente da capacidade civil, nacional ou estrangeira, ou ainda, pelo ministério público ou Defensoria Pública.
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GABARITO ERRADO
QUALQUER PESSOA PODERÁ IMPETRAR UM HABEAS CORPUS E NÃO HÁ FORMA PARA ESSE HABEAS CORPUS SER IMPETRADO, SE TIVER UM PAPEL HIGIÊNICO AÍ, ELE PODERÁ SERVIR PARA QUE ESSE HABEAS CORPUS SEJA IMPETRADO. :)
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Não precisa de advogado.
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Qualquer pessoa, next!
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GABARITO: ERRADO
Lembrem-se do caso no qual o próprio preso faz seu HC num pedaço de papel higiênico..
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.