GABARITO: ERRADO
Para os beneficiários, os serviços públicos podem ser gratuitos ou remunerados. Se remunerados, devem atender ao princípio da modicidade das tarifas e serem remunerados por um preço acessível, de forma que a população possa usufruir dos serviços.
Sobre a forma de remuneração, destaco que há a seguinte divisão:
• Serviços sem usuários determinados (como iluminação pública, limpeza urbana pública e saneamento) pagamento por tributos
• Serviços com usuários direitos e individualmente determinados (telefonia e energia elétrica residencial): pagamento por taxa (compulsória) e tarifa ou preço público (facultativo)
FONTE: Alice Lannes Q1647755