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GABARITO ERRADO
O erro da questão e dizer, que a autarquia e um ente privado, quando na verdade e pública.
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Gabarito - errado
As autarquias federais, embora sejam entes privados, atuam em cooperação com o Estado.
Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, dotadas de capital exclusivamente público, com capacidade administrativa criadas para a prestação de serviço público.
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GABARITO: ERRADO
CARACTERÍSTICAS DA AUTARQUIA:
1) São pessoas jurídicas de direito público;
2) Compõe a administração pública indireta, logo, descentralizada;
3) São criadas e extintas por lei específica;
4) nunca exercem atividade econômica;
5) São imunes a impostos;
6) seus bens são públicos;
7) praticam atos administrativos;
8) celebram contratos administrativos;
9) o regime de contratação é estatutário;
10) possuem as prerrogativas especiais da fazenda pública;
11) responsabilidade objetiva e direta
12) Devem realizar licitação;
13) Possuem patrimônio e receita própria;
14) Possuem autonomia.
15) Não existe hierarquia com a pessoa jurídica que a instituiu.
16) agência reguladora é uma autarquia.
FONTE: QC
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entes privados.
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GABARITO ERRADO
As autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e autonomia administrativa, são criadas por lei específica para o exercício de determinadas competências estatais.
Desempenham atividades típicas da administração, estando sujeitas ao controle da pessoa política que as criou à qual é vinculada. NÃO HÁ HIERARQUIA.
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GABARITO: QUESTÃO ERRADA
Fonte: DL 200/67
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
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GABARITO ERRADO
As autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e autonomia administrativa, são criadas por lei específica para o exercício de determinadas competências estatais.
Desempenham atividades típicas da administração, estando sujeitas ao controle da pessoa política que as criou à qual é vinculada. NÃO HÁ HIERARQUIA
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Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, dotadas de capital exclusivamente público, com capacidade administrativa criadas para a prestação de serviço público.
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Esse conceito se assemelha mais com fundações instituídas pela iniciativa privada.
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As autarquias federais, embora sejam entes privados,(é publico) atuam em cooperação com o Estado.
Gab: ERRADO
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O arrependimento de não ter feito assinatura no Tec concurso. O QC repete a mesma questão umas 15x
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[GABARITO: ERRADO]
Elas são de Direito Público!
• Pessoa jurídica de direito público
• Criada para prestar serviço autônomo (ou seja, com capacidade de administrar-se com relativa independência, ou seja, não de maneira absoluta, já que sofre controle do poder que a criou)
• Criada por lei específica
• Com personalidade jurídica, patrimônio (que é transferido a autarquia quando da sua criação), administração e receitas próprias.
• Vinculado a um órgão da administração direta
• Executa atividades típicas da Administração Pública que exigem, para o seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada, ou seja, as autarquias exercem atividades típicas da administração pública direta.
• Tem autonomia financeira e parte da peça orçamentária. Na falta de recursos da Autarquia, o poder que a criou responde subsidiariamente
• Não tem capacidade política, ou seja, faltam-lhe as atividades legislativas e de direção.
• As autarquias podem ser federais, estaduais ou municipais.
• Sua finalidade é definida, com clareza, pela lei que as criou.
• A autarquia possui patrimônio próprio mas o capital é exclusivamente público.
• São extintas por lei
• É tutelado pelo Estado
FONTE: LINK CONCURSOS.
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Administração pública indireta
Autarquias
Personalidade jurídica de direito público
Fundações públicas:
Personalidade jurídica de direito privado (regra)
Exceção
Direito público
Personalidade jurídica de direito público
Direito privado
Personalidade jurídica de direito privado
Empresas públicas
Personalidade jurídica de direito privado
Sociedade de economia mista
Personalidade jurídica de direito privado
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Autarquia - Direito público.
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QCONCURSOS ARRUMA ISSO, QUESTÃO ATRAS DE QUESTAO, AS MESMAS
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toda hora a mesma questão, toda hora eu erro kkk
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As autarquias federais, embora sejam entes PÚBLICOS, atuam em cooperação com o Estado.
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vai... lê mais rápido! ....
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As autarquias federais, embora sejam entes privados, atuam em cooperação com o Estado. (errado)
DIREITO PÚBLICO.
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ta uma vergonha o QC. repetindo demais as questões
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Autarquia é pessoa jurídica de direito público
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GAB. ERRADO
AUTARQUIAS = DIREITO PÚBLICO.
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O erro está em dizer que ela é um ente privado, sendo que na verdade as Autarquias são Pessoas Jurídicas de Direito Público
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GABARITO ERRADO
AUTARQUIAS SÃO ENTES DE DIREITO PÚBLICO.