-
Excluem a culpabilidade:
-> anomalia psíquica
-> menoridade
-> embriaguez ACIDENTAL completa
-> erro de proibição
-> obediência hierárquica
-> coação moral irresistível
-
Macete para exclusão de culpabilidade: AME O COE
Anomalia psíquica
Menoridade
E mbriguez acidental completa
Obediência hierarquica, (não manifestantemente ilegal)
CO ação moral irresistível
Erro de probição
-
CERTO!
-
Questao incompleta
Excluem a culpabilidade, o erro de proibição escusavel, obediencia a ordem não manifestamente ilegal e inimputabilidade de menor.
-
GABARITO CORRETO
(Questão incompleta para o Cespe é correta)
Erro de Proibição exclui a culpabilidade quando for inevitável (escusável) se for evitável diminui a penal de 1/6 a 1/3 (art. 21, CP).
Obediência Hierárquica, ocorre quando o funcionário subalterno pratica uma infração penal em decorrência de ordem ilegal com aparência de legal emitida por seu superior hierárquico, é considerada causa de exclusão da
culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
Inimputabilidade por menoridade exclui a culpabilidade.
-
acredito que não seria mais cobrada dessa forma, senão caberia recurso fácil.
-
Nunca vou aceitar essa questão, quer dizer então que se ela colocasse que ''EMBRIAGUEZ COMPLETA'' é causa de exclusão de culpabilidade também estaria certa?
Pelo amor de deus, odeio essa banca.
VAI TOMA NO @!#$% Cespe...
-
O erro sobre a ilicitude do fato irá ISENTAR O AGENTE DE PENA se for:
> Invencível, inevitável ou escusável
>>> Se o erro for VENCÍVEL, EVITÁVEL ou INESCUSÁVEL será:
> Causa de DIMINUIÇÃO de 1/6 a 2/3
O erro de tipo essencial incide sobre a elementar do tipo penal.
> Se for invencível, inevitável ou escusável, irá excluir o DOLO e a CULPA do agente (fato atípico)
> Se for vencível, evitável ou inescusável é porque ele não poderá ser desculpado, mas terá um "abono" que é ter o DOLO afastado, massss, caso haja previsão legal na modalidade CULPOSA, o agente poderá ser punido.
>>> O desconhecimento da lei é INESCUSÁVEL
Em caso de equivoco, peço a gentileza de ser corrigido!
-
AMO O C
Anomalia psíquica
Menoridade
Embriaguez acidental completa
Obediência hierárquica
Coação moral irresistível
Erro de proibição
-
Essa questão considerada correta pela banca, em sua totalidade, contaria parte do art. 21 do CP.
A banca não pode generalizar o conceito. Inaceitável e inescusavel a banca não saber disto.
-
Exclui a culpabilidade (MEDECO):
Menoridade Penal;
Embriaguez completa;
Doença mental;
Erro de proibição;
Coação moral;
Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
-
QUESTÃO MAL FORMULADA, A obediência hierárquica não exclui a culpabilidade, só irá excluir se for manifestamente ilegal... quem estuda muda o gabarito.
-
Pessoal, numa boa... Essa questão é datada pra cacete, vocês estão ficando nervosos à toa. Cespe mudou muito o jeito de cobrar nesses quase 20 anos e tem muito otário que vai se ferrar porque parece ignorar isso. Só um adendo.
-
Ao lado do ERRO DE TIPO (que exclui o TIPO), o Direito Penal Brasileiro admite o ERRO DE PROBIÇÃO (teoria limitada da culpabilidade)
ERRO DE TIPO: exclui o TIPO
ERRO DE PROIBIÇÃO: exclui a CULPA
Existem 02 tipos de ERRO DE PROIBIÇÃO (que exclui a CULPA)
a) ERRO DE PROBIÇÃO DIRETO: só é atenuante genérica (art. 65 do CP)
b) ERRO DE PROBIÇÃO INDIRETO: art. 21 do CP
se INEVITÁVEL: isenta da pena
se EVITÁVEL: só diminui a pena de 1/6 a 1/3.
Pela comparação entre ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO, vê-se que:
1)ERRO DE TIPO: Exclui o TIPO
ERRO DE PROIBIÇÃO: Exclui a CULPA
2) ERRO DE TIPO: São dois: erro de tipo essencial incriminador e permissivo.
ERRO DE PROIBIÇÃO: São dois também: erro de proibição direto e indireto.
3) ERRO DE TIPO PERMISSIVO é muito parecido com o ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO: isso porque, em ambos os casos: se INEVITÁVEL: isenta da pena.
Todavia, se EVITÁVEL, as consequências diferem: NO ERRO DE TIPO PERMISSIVO: exclui o dolo, mas pode responder por culpa se previsto em lei.
Já no ERRO DE PROIBIÇÃO INDIREITO: se evitável: só diminui a pena de 1/6 a 1/3.
4) dada a semelhança apontada no item 3: o erro do tipo essencial permissivo é chamado de DESCRIMINANTE PUTATIVA FÁTICA X e o erro de proibição indireto é chamado de DESCRIMINANTE PUTATIVA POR ERRO DE PERMISSÃO.
-
Sem querer justificar o meu erro, mas eu achei a questão um pouco genérica, pois a obediência hierárquica pode, ou não, excluir a culpabilidade do agente.
> Se for manifestamente ilegal não exclui.
>>> Aqui não exclui, visto que se trata de uma ordem que o agente executor sabe ser ilegal, mas pode ser causa de diminuição de pena ( erro de proibição evitável, inescusável ou vencível ).
> Se for NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL irá excluir.
>>> Neste caso, a situação versa sobre um erro de proibição ESCUSÁVEL, INVENCÍVEL ou INEVITÁVEL que tem como consequência a isenção de pena do agente por exclusão da culpabilidade.
Caso haja algum equívoco, peço que me corrijam!
Abraços!
-
Questão muito mal formulada e confusa. Acredito que estaria CORRETA caso fosse redigida da seguinte maneira:
O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal PODEM excluir a culpabilidade.
-
errei por causa da hierarquia.
-
Quando O CESPE coloca 'exclui', entenda da seguinte forma -PODE EXCLUIR!! O que para outras bancas estaria errado, para o CESPE pode estar certo. Sabemos que a obediência hierárquica precisa ser manifestamente ilegal para caber a excludente, mas ele não perguntou nada especificamente, então PODE sim estar correto o item. O CESPE é assim, PARCEIRO! Se acostume! CESPE não foi feito para ser gabaritado, sim para selecionar, apenas!
-
Fala galera, lembrem-se que a REDAÇÃO REPROVA também. Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar.
Você vai ter desejado ter feito esse curso, se deixar passar essa oportunidade.
https://go.hotmart.com/Q52663110A
-
Questão zoada rsrs... na verdade, os elementos sitados PODEM excluir a culpabilidade, têm-se fatores a se analisar. Mas como disseram, Questão incompleta para o Cespe ... é certo. #ficaadica
-
Excludente de Culpabilidade !!
MENOR MALUCO, BÊBADO, ERRADO E SEM MORAL OBEDECE ORDEM ABSURDA !!!
-
Errei devido ao fato da hierarquia sé se aplicar se for ordem não manifestamente ilegal. Mal elaborada essa questão.
-
Verdade, isso mesmo!
A culpabilidade é formada pelos seguintes elementos:
>Imputabilidade:
Nela, a menoridade e a doença mental, afasta a culpabilidade pela inimputabilidade.
>Potencial consciência de ilicitude:
Nela- o erro de proibição-que poderá ser direto, indireto e mandamental- afasta a culpabilidade devido à ausência de potencial consciência de ilicitude.
>Exigibilidade de conduta diversa:
Nela, a coação moral irresistível e a obediência hierárquica não manifestadamente ilegal, afasta a culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa.
-
23 comentários, e não tem 1 falando se a questão tá certa ou errada..
Gabarito CERTO pros não assinantes
-
Se eu fizer essa questão 100 vezes eu ainda vou errar. Redação miser@vel.
-
Pessoal falando que questão incompleta é certa pro Cespe, mas nesse caso não dá pra aplicar isso. Até porque ordem hierárquica pode ser legal ou ilegal e a culpabilidade só é excluída no caso específico de ordem hierárquica NÃO manifestamente ilegal.
-
Quem errou esta no caminho certo. Nem sempre o erro de proibição exclui a culpabilidade. Se ele for inescusavel, vencível, apenas diminui a pena de 1/6 a 1/3. O nobre examinador tá precisando estudar mais teoria do crime.
-
Para uma melhor visualização lembre-se da teoria tripartite do crime.
Crime é:
I) Fato típico;
II) Ilícito/ Antijurídico;
III) Culpável.
Dentro da CULPABILIDADE do crime temos as "excludentes de culpabilidade", são elas:
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
-Erro de proibição
-Obediência hierárquica
-Coação moral irresistível
-
Errei justamente por causa do erro de proibição.