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Gabarito Errado.
Uma pequena explicação:
As leis brasileiras garantem que qualquer cidadão pode impetrar uma de habeas corpus. Para fazer isso, basta elaborar o documento contendo o nome da pessoa que sofreu a coação ou ameaça, a espécie de constrangimento sofrida ou as razões pelas quais se sente ameaçado e a assinatura (tudo isso está no Código de Processo Penal, Art. 654, § 1o).
É um direito tão amplamente garantido que até a presença de um (ainda que possa ser desejável). O também se encarrega de elaborar pedidos de habeas corpus em favor de cidadãos. A própria Constituição garante que as ações de habeas corpus são gratuitas.
E ainda tem mais: o habeas corpus não é um recurso que protege o cidadão apenas da prisão. Esse recurso pode ser usado em diversas outras situações.
Fonte: politize.com.br
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Qualquer do povo pode impetrar Habeas corpus
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QUALQUER PESSOA.
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O habeas corpus é um remédio constitucional que tem como finalidade evitar ou fazer cessar uma violência ou coação à liberdade de locomoção que decorre da ilegalidade ou abuso de poder.
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Qualquer do povo.
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Aprendi na faculdade que o HC pode ser impetrado até com folha de papel higiênico, por qualquer pessoa.
Nunca mais errei nenhuma questão sobre isso.
2021 será o ano da vitória.
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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2015/2015-04-20_19-03_Preso-envia-habeas-corpus-ao-STJ-escrito-em-papel-higienico.aspx
Para quem duvida...
Preso envia habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico
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GABARITO: QUESTÃO ERRADA
Fonte: CPP
Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
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O HC não exige capacidade postulatória, podendo ser impetrado pelo Paciente em seu beneficio próprio.
Pode parecer estranho, mas o MP tb possui legitimidade para impetrar HC em favor do acusado quando aventar algum tipo de abuso e/ou constrangimento.
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Não esquecer que não é admitido o HC apócrifo, noutras palavras, ele pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas
deve ser escrito em língua portuguesa e assinado.
A petição com que impetrado o habeas corpus deve ser redigida em português, sob pena de não conhecimento do writ constitucional
[HC 72.391 QO, rel. min. Celso de Mello, j. 8-3-1995, P, DJ de 17-3-1995.]
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Código de Processo Penal
Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
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Qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus, seja ela FÍSICA ou JURÍDICA.
Contudo, a pessoa jurídica só pode impetrar HC a favor de terceiros que sejam pessoas físicas.
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Para quem duvida...
Preso envia habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico
Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
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Errado.
Qualquer pessoa!
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GAB ERRADO, O HABEAS CORPUS NÃO SE ENCONTRA NO ROL DAS PEÇAS PRIVATIVAS DE ADVOGADO, SENDO ASSIM DE ACORDO COM O CPP, ART Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público
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GABARITO: ERRADO!
O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive pelo próprio beneficiário, tenha ou não a capacidade postulatória (capacidade de peticionar em juízo - advogado). Se o paciente for analfabeto, alguém poderá assinar o pedido a seu rogo. Se o impetrante for Advogado, ou mesmo outra pessoa sem capacidade postulatória, não haverá necessidade de o paciente lhe outorgar procuração. Em suma, poderá o habeas corpus ser impetrado pelo maior ou menor, nacional ou estrangeiro.
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O habeas corpus somente poderá ser impetrado por advogado ou membro do Ministério Público. QUESTÃO ERRADA! ✘
R = Art.654, CPP
O impetrante pode ser pessoa jurídica ou pessoa física.
Não exige capacidade postulatória do impetrante.
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Qualquer pessoa Física ou Jurídica poderá impetrar o HC e NÃO PRECISA DE ADVOGADO
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Não precisa ter capacidade postulatória para impetração de HC.
Abraços.
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Delegado: Na qualidade de agente, não poderá impetrar o HC, salvo se na qualidade de cidadão
Juiz: Na qualidade de agente, só poderá impetrar HC em processos cujo faça parte, ficando impedido de impetrar em processos de terceiros. Salvo se na qualidade de cidadão