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GABARITO - ERRADO
Trata-se de Remédio constitucional Gratuito.
São gratuitos : HC / HD / Ação Popular ( Salvo Má-fé )
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"DE GRÁTIS! HEHEHE
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Uma imagem vale mais que mil palavras:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2015/2015-04-20_19-03_Preso-envia-habeas-corpus-ao-STJ-escrito-em-papel-higienico.aspx
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não paga nadaaaaaa, papai Gilmar adora liberar um desses rsrs
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Gabarito (E)
O ajuizamento de habeas corpus depende (não depende) do pagamento de taxa judiciária, salvo para os pobres (sem excessão).
> Serviço gratuito, ou seja, garantia da constituição. Repito, SERVIÇO e não DIREITO!
'
Diferença entre DIREITOS x GARANTIAS
Direitos são normas que declaram a existência de interesse, portanto, são normas declaratórias.
Garantias são normas que asseguram o exercício do interesse, portanto, são normas assecuratórias.
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Bons Estudos.
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Dica:
"Quem MANDA paga" (mandado de segurança e mandado de injunção)
"Os HABEAS são gratuitos" (habeas corpus e habeas data)
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habeas corpus , gratuito
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são gratuitos;
HABEAS CORPUS e HABEAS DATA.
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ESQUEMATIZANDO:
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
Habeas Data: direito de informação pessoal.
Mandado de segurança: direito líquido e certo.
Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
#AVANTE
#BORAVENCER
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art. 5 da CF 88 inc. LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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Habeas Corpus: Remédio constitucional que visa proteger a liberdade de locomoção, Pode-se dá tanto na sua forma preventiva como repressiva. Remédio 100% gratuito, não visa beneficiar um grupo específico, como é o caso da questão que cita "os pobres." . TODOS TEM DIREITO a esse remédio, inclusive estrangeiros, desde que escrito em língua portuguesa.
#PMAL2021
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Habeas corpus e habeas data são gratuitos.
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art. 5 da CF 88 inc. LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
CORRETO
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os habeas são gratuitos, habeas corpus e habeas data
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GABARITO: ERRADO!
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data , e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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habeas são gratuitos
pmce
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Art.5,LXXVII (CF/88). GAB E!
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os habeas são gratuitos, habeas corpus e habeas data.